Ação também ocorre em outros 11 estados e no Distrito Federal nesta sexta-feira
O Pará é alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) desde sexta-feira (16), que investiga um esquema de corrupção em cobrança de
royalties da exploração mineral. A ação também é realizada em outros 10 estados
(Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) e no Distrito Federal. A suspeita é a
de que um grupo fraudava os valores de royalties de mineração devidos por
mineradoras a municípios e muitas empresas estariam sendo prejudicadas.
Cerca de 300 policiais fazem 16 ações, em 52 endereços
diferentes, dos 11 estados e no Distrito Federal. Aqui no Pará estão sendo
cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária
e 11 de condução coercitiva.
Por determinação da Justiça Federal, além de buscas, os
policiais também cumprem 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão
preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e
bloqueio judicial de valores depositados que podem chegar a R$ 70 milhões.
Segundo informações da Polícia Federal, um dos alvos é o líder religioso
evangélico Silas Malafaia, que estaria envolvido no processo.
O caso envolve cobranças judiciais de 65% da chamada
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem
como destino os municípios. A Justiça também determinou que os municípios não
façam qualquer contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e
consultoria sob investigação.
Ainda segundo informações da PF, um diretor do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) com informações privilegiadas a respeito de
dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de
uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas
de exploração mineral.
A operação, batizada de Timóteo, começou em 2015, quando a
então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando
incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que,
sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões.
