Em pronunciamento feito na manhã de
segunda-feira (16), na tribuna da Câmara Municipal, durante a abertura
dos trabalhos legislativos de 2017, o prefeito de Santarém Nélio Aguiar,
ressaltou que vai priorizar a renegociação da dívida de aproximadamente
R$ 96 milhões, deixada pelo governo passado.
O gestor municipal afirmou estar
preocupado com penalidades decorrentes dessa dívida. “Estamos
impossibilitados de realizar qualquer convênio com o governo do Estado e
com o governo Federal. Estamos priorizando a renegociação desse débito,
o parcelamento dessa dívida para que a gente possa sair do caos”,
declarou o Prefeito.
Durante o discurso, Nélio Aguiar
reafirmou o compromisso com a população santarena assumido em campanha e
destacou algumas prioridades de governo. Uma delas é o corte de gastos.
“A curto prazo, a única saída cabível é a adequação dos gastos com o
Município à realidade atual, com o máximo possível de redução de
despesas com pessoal, com aluguéis de veículos e de imóveis e com a
diminuição de investimentos que demandem somente recursos próprios, que
não sejam considerados prioritários”, ressaltou.
RELATÓRIO FINAL SOBRE RESTOS A PAGAR:
“Essas informações ainda são parciais, pois até o presente momento
ainda não foi repassado à nossa equipe de transição o relatório final,
inclusive descumprindo a Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) cujo prazo final foi dia 05 de janeiro. Já encaminhamos
uma solicitação para que seja entregue esse relatório, bem como
informamos que nós estaremos mandando uma notificação ao TCM devido ao
descumprimento da Instrução Normativa de Transição. São os dados mais
importantes para tomarmos decisão, da situação financeira do Município e
até hoje não foram repassados de forma clara e concisa. O que temos em
mãos são dados colhidos de algumas secretarias. O que queremos é que
esses dados sejam repassados de forma oficial, em forma de relatório,
como prevê a Instrução Normativa”, informou Nélio Aguiar. Esse atraso
nas informações do relatório final, do que realmente está inscrito em
resto a pagar, o que realmente a Prefeitura deve, pra quem deve, tem
prejudicado nosso início de governo. Por exemplo, temos uma empresa de
asfalto que não está fornecendo esse material para nós, pois tem dívida
do governo passado. Nós não podemos pagar dívida do governo passado se
não chegar de maneira oficial. Com isso acaba atrasando o fornecimento
de alguns materiais, como o asfalto, pois precisamos realizar a operação
tapa buraco, já que o inverno começou. Isso fez com que eu tomasse a
decisão de comprar o asfalto à vista”, declarou o Prefeito.
DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM:
Esta semana o fato que mais chamou atenção foi a saída da médica Ilmara
Mudi da direção do Hospital Municipal de Santarém, cargo que havia
assumido recentemente. “Em relação ao Hospital Municipal de Santarém, a
Dra. Ilmara Mudi foi convidada a assumir a direção interinamente, uma
vez que é médica concursada do Município, coordena o Samu e faz parte da
auditoria. Ela estava acumulando várias funções e teve que voltar ao
Samu, onde estamos tendo problemas, com dificuldades de ambulâncias,
onde temos duas delas quebradas e só uma em atividade, sendo que
precisamos dar uma atenção maior ao Samu. Houve também questões de
ordens administrativas do Hospital, entre a direção e o enfermeiro
Josiel, onde foi preciso o Secretário tomar a decisão de retornar a Dra.
Ilmara à coordenação do Samu e transferiu o enfermeiro Josiel para a
UPA 24 Horas. A direção do Hospital continua na interinidade, pois
estamos esperando uma decisão de uma outra pessoa que posteriormente
será anunciado seu nome. Por enquanto a administradora hospitalar,
Carla, vai ficar interinamente na direção do Hospital Municipal”,
finalizou Nélio Aguiar.
INADIMPLÊNCIA IMPEDE O MUNICÍPIO DE FIRMAR CONVÊNIOS: O vereador
Alysson Pontes (PSD) disse que o problema compromete o andamento da
nova administração municipal. “Hoje o Município não consegue receber
convênios devido estar devendo INSS e débitos de outras naturezas, tendo
em vista uma gestão [de Alexandre Von (PSDB)] displicente”, disse
Alysson Pontes. O Vereador destacou, ainda, que é preciso vencer essa
barreira das dívidas para se conseguir implantar um governo eficiente.
“Esse será um desafio a ser ultrapassado com uma gestão pública de
qualidade; austera, para que nós possamos por meio de políticas públicas
eficientes, contabilidade justa, uma política tributária que possa
desenvolver o Município, podendo sanar esses débitos”, informou.
Alysson Pontes apontou, ainda, que, além
de quitar as dívidas, o caminho para o Executivo trabalhar neste
momento de crise econômica que o País enfrenta seria firmar alianças com
os governos estadual e federal, para que recursos ingressem no
orçamento do Município e se possa fazer políticas públicas de qualidade.
GRANDE DESAFIO: Segundo
o vereador Henderson Pinto (DEM), a crise econômica não é o único
problema enfrentado pela nova gestão municipal. “O prefeito Nélio recebe
a Prefeitura com grande desafio, além da crise enfrentada, há também um
débito de quase cem milhões de reais. Parte desse débito com mais de
trinta milhões em caixa, mas quase sessenta milhões com recursos que
ainda não adentraram. São dados que ainda não foram fechados e podem
aumentar”, cita.
O Vereador apontou o que seria a maneira
de a administração agir diante das dificuldades. “Fazer uma parceria,
mostrando transparência, austeridade e, sobretudo, vontade de trabalhar,
usando o recurso que se tem em benefício da população com obras e
serviços”. Henderson Pinto observou, ainda, que o prefeito Nélio Aguiar
tem se aproximado da população. “Foi feita uma garantia [pela gestão]
que o plano a ser efetivado em Santarém irá contar com a participação
popular”, sustenta.
“Sabemos dos desafios, mas não podemos
esperar que essa crise seja justificativa para que a gente não avance”,
finalizou Henderson Pinto.
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto