Nélio Aguiar detalhou aos parlamentares e à população presente no plenário da Casa dados sobre a gestão dele durante os primeiros 100 dias. O prefeito falou dos débitos que encontrou da administração passada a ações realizadas pelo governo dele.
A Câmara Municipal de Santarém recebeu, logo no início da sessão ordinária desta segunda-feira, 10/04, o prefeito Nélio Aguiar, que veio à Casa de Leis para prestar contas dos primeiros 100 dias de Governo. Além dos parlamentares, o chefe do Executivo foi recepcionado por dezenas de populares que se encontravam no plenário.
Dívidas – Nélio mostrou que recebeu de Alexandre Von uma dívida de R$ 96.029.763,61, sendo R$ 26.352.485,54 de restos a pagar de exercícios anteriores a 2016 e R$ 68.677.278,07 de 2016, mas ressaltou que mesmo diante de um cenário financeiro crítico, buscou captar recursos para dar viabilidade ao Governo. “A situação permanece crítica nesse aspecto de recursos. A gente vem tendo queda tanto de transferência automática quanto da nossa arrecadação própria, principalmente ISS porque muitas empresas fecharam. O que temos feito é atualizar os débitos. A nossa alternativa de forma estratégica é buscar junto ao Governo Federal recursos extra-orçamentários para a gente conseguir dar resposta à população”. O prefeito completou afirmando que em contato com o Ministério da Saúde, foi repassada a informação de que não haveria injeção de verba nova para a área, que teria de “trabalhar com o mesmo recurso do ano passado [2016]”.
Conquistas – O chefe do Executivo valorizou as benesses que teriam chegado a Santarém por meio de seu Governo. “Nós fizemos captações de recursos para o problema da Orla, de emendas parlamentares para algumas situações de governo, já encaminhamos um projeto para a situação da ponte do Urumari, fizemos algumas intervenções na Atenção Básica de Saúde, conseguimos uma ambulância para atender o SAMU.
Ainda sobre saúde, o prefeito citou que no início da gestão dele havia uma ambulância funcionando, e foram adquiridas duas. “Estamos atrás de mais três ambulâncias para reforçar o atendimento”. Nélio ressaltou também o trabalho de combate à Dengue, que, de acordo com ele, estaria em um panorama de nenhum caso registrado no município. “Renovamos o contrato com a Universidade de São Paulo para trabalhar no setor de infectologia, aumentando, inclusive, a equipe de trabalho com a contratação de dois médicos”, detalha.
Nélio Aguiar disse ainda que estão sendo tomadas providências para a retomada de algumas obras junto à Caixa Econômica Federal, como o Hospital Materno Infantil. “Está sob análise, assim que o banco liberar, vamos fazer uma nova licitação”, explica.
A explanação do prefeito foi avaliada pelos vereadores, que ressaltaram, principalmente, o ineditismo da iniciativa. O presidente em exercício da Casa, Dayan Serique (PPS), enfatizou que um governo geralmente é avaliado depois de um mandato completo porque “precisa passar de um Plano Plurianual, pela Lei Orçamentária para a gente poder dar o tom da gestão”.
O parlamentar observou que a prestação de contas dos 100 dias foi boa para saber a temperatura do Governo e “a disposição do prefeito de não estar somente em seu gabinete, mas de ir a Brasília buscar recursos, ir in locu enfrentar os problemas”. O vice-presidente da Mesa Diretora, que deve assumir a Prefeitura nesta terça-feira (11/04), nas ausências do prefeito Nélio e do vice José Maria Tapajós, do presidente da Câmara Antonio Rocha e do primeiro vice-presidente Júnior Tapajós, ressaltou ainda que o Poder Legislativo está aberto para contribuir com o Executivo. “Pode contar sempre com a Câmara no sentido de estarmos colaborando, indicando, criticando, buscando melhorias para que a população sinta uma gestão comprometida com a qualidade na educação, atendimento humanizado na saúde, infraestrutura nos bairros e emprego e renda”, conclui.
O líder do Governo na Casa, Henderson Pinto (DEM), parabenizou o prefeito pela atitude de prestar contas ao legislativo, reforçou conquistas na área da saúde e da infraestrutura como os 75 milhões de reais adquiridos junto ao Ministério da Integração Nacional para a conclusão do ‘Projeto Orla’, e avaliou a relação que o Poder Executivo tem mantido com a Câmara. “Existe um acesso muito simples e fácil ao prefeito, aos próprios secretários. Um probleminha ou outro que ocorre em algumas secretarias, que já estão sendo corrigidos. Nós sabemos que o Nélio não vai dar resposta positiva a tudo que a nossa cidade precisa, porque é um município com mais de 350 anos de história, que necessita de um cuidado especial de cada governo. Então essa relação tem se estreitado”, enfatiza.
De acordo com o democrata, o prefeito já teria reunido com quase vinte bairros nos três primeiros meses de governo, e continuaria estabelecendo contato com a comunidade para a construção do Plano Plurianual, “com o objetivo de planejar as ações para os próximos quatro anos”.
A ASCOM/Câmara ouviu também um vereador de oposição. Valdir Matias Jr. (PV) considerou importante a iniciativa de Nélio Aguiar em procurar a Câmara para esclarecer as ações da gestão municipal. O parlamentar ressaltou que as reclamações levantadas pelo Executivo em relação a como foi encontrada a prefeitura como, por exemplo, a condição de falta de maquinários na Secretaria de Infraestrutura, diante do clamor da população devem ser levadas em consideração para uma avaliação da Casa. “A partir do conhecimento dessa prestação de contas, do recurso que já entrou nesses três meses e mais 10 dias de abril, é que a gente vai poder cobrar mais soluções, principalmente na saúde e infraestrutura”.
Quanto ao posicionamento parlamentar, Matias Jr. foi enfático ao apontar que “ainda é muito cedo para se falar em oposição, não é um momento que um gestor tenha boas condições, porque tem caído muito a receita pública. Agora é preciso ter iniciativa, ação, inteligência, perseverança, para que se consiga fazer mais com menos recursos. Não é momento de fazer oposição, antes é de avaliar, de vir as condições de trabalho, vir o que já foi feito e aí sim fazer uma discussão maior em termos de crítica ou apoio”, finaliza.