Projetos em discussão na Câmara acabam com lista de animais em extinção e permitem caça

Novos estudos para substituir espécies em risco, mas que prejudicam agricultor e podem transmitir doenças. Ambientalistas denunciam risco de desastre ecológico. “Esses projetos são o passaporte para a liberação da caça indiscriminada ”.

por Leonel Rocha |

Fotos: Câmara Notícias

 Dois projetos do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) assustaram os ambientalistas brasileiros e internacionais e criaram mais uma polêmica ideológica no Congresso. Um deles (PDC 427/2016) susta os efeitos legais da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444  do Ministério do Meio Ambiente. O segundo (PL 6268/2016) permite a caça de animais silvestres em algumas situações, como ameaça à saúde pública ou às plantações dos agricultores.

As duas iniciativas do parlamentar estão interligadas. Primeiro, ele pretende aprovar o projeto de decreto legislativo na Comissão do Meio Ambiente da Câmara para cancelar a portaria que lista os animais em perigo de extinção ou já extintos na natureza. Sem a lista em vigor, os agricultores ou qualquer pessoa que vive na zona rural ou em regiões onde há incidência desses animais poderá caçá-los sem o risco de cometer crime inafiançável, como ocorre atualmente.
O projeto de lei que ainda está sendo discutido na mesma comissão da Câmara e cria novos critérios para a atualização da lista de animais silvestres em perigo, além de regulamentar a caça em geral desses animais. Na lista do ministério estão animais como onça pintada, onça parda, tatus, tartarugas, boto cor-de-rosa, peixe-boi, macacos e capivaras, além de diversos tipos de ave, cobras e roedores. A extinção da lista deixa esses animais desprotegidos e não permitirá a punição de quem caçá-los.