
De acordo com Celsa Brito, secretária municipal de Trabalho e
Assistência Social, o projeto surgiu de iniciativa da OAB/Subseção
Santarém, em parceria com a Secretaria; Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (Comdca), Receita Federal do Brasil,
Delegacia de Santarém; Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade
(CRC/PA) em Santarém; VoxContábil; Instituto de Pós-Graduação (Ipog);
Empresa Vox; Apae Santarém; Diocese de Santarém – Pastoral do Menor;
Projeto Seara e outras instituições parceiras que tiveram papel
fundamental na realização desse projeto e que sem eles não teria obtido
esse resultado tão importante para o município. A secretária aproveitou
para convidar a todos para continuarem parceiros para que o próximo ano o
resultado seja ainda maior.
Segundo o presidente da OAB/Subseção Santarém Ubirajara Bentes Filho, a
campanha foi lançada oficialmente no dia 9 de março para arrecadar
recursos do Imposto de Renda a fim de que fosse destinado ao Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santarém,
até o dia 28 de abril, cujas doações serão revertidas em políticas
públicas e projetos sociais de defesa das crianças e adolescentes
santarenos para entidades cadastradas no Comdca, e a realização já teve
um resultado muito importante para ajudar crianças e adolescentes de
nossa cidade.
De acordo com a presidente em exercício do Comdca Roseane Matos, a
campanha teve doações de 137 contribuintes. Ela esclarece que, de acordo
com o plano de aplicação de recursos do fundo, 40% do valor do fundo
têm que ser destinado a projetos sociais e que o próximo passo será a
divulgação de um edital previsto para o mês de outubro, listando os
requisitos que as entidades cadastradas no Comdca possam fazer seu
projeto social para participarem do processo seletivo e que seguirá para
análise e divulgação dos projetos que serão beneficiados.
Atualmente, 12 entidades são cadastradas no Comdca. A campanha foi
liderada por contadores, encarregados de obterem autorização de seus
clientes que têm imposto de renda a recolher à União, para destinarem
doações de 3% a 6% do valor devido, voltando-o para investimentos
diretos no no município.
A delegada da Receita Federal do Brasil em Santarém Lourdes Maria
Carvalho Tavares afirmou considerar o resultado excelente principalmente
se for levado em conta que é a primeira vez que se promove uma campanha
dessas em Santarém e reconhece que o ótimo resultado só foi possível
graças à participação e empenho de todos os envolvidos, em especial o
Comdca, a Semtras, a OAB, o CRC-PA e a Vox Contábil.
Embora as doações na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física IRPF
estejam encerradas para este ano, o FMDCA continua apto a receber
doações diretamente na conta, por meio de depósito ou transferência
bancária, a qualquer momento do ano, para aproveitamento tributário na
declaração do IRPF do exercício de 2018.
Texto: Geisa de Oliveira – Assessora de Comunicação Semtras