Prefeitura inicia emissão de alvará pelo Sistema Integrador Pará

segunda-feira, julho 03, 2017 0 Comments

O chefe da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) Vilberto Sá explica que o Município já estava aderindo desde o ano passado ao sistema. “A gente vem fazendo a viabilidade, que é o primeiro passo do Integrador. A empresa, antes, constituía em qualquer local e não tinha o aval do Município. A partir do Integrador Pará, o Município dá o aval de sim ou de não, dependendo da legislação. A novidade é que, a partir do mês de maio, passamos a liberar o alvará online para as empresas que estão sendo constituídas, desde que cumpram todos os procedimentos. É um processo que desburocratiza, mas não desobriga a empresa de fazer a parte dela”, explicou.
Atividades que necessitem de licença ambiental e sanitária ainda necessitam que o empresário vá diretamente às secretarias municipais responsáveis para iniciar essa inscrição.
Uma novidade que deve ser implantada em breve em Santarém é a Sala do Empreendedor, que deverá integrar todos os serviços num só lugar e facilitar ao contribuinte a emissão do alvará.
“Possivelmente, dentro de uns três meses, estaremos implantando. A novidade é a lei da desburocratização, a lei do Código Tributário que foi aprovada que irá regulamentar em relação a cada imposto e taxa. Vai facilitar com a Sala do Empreendedor o acesso do contribuinte aos benefícios que são oferecidos pelos órgãos e para a questão do licenciamento das empresas. O objetivo do Município é ter dentro da Sala do Empreendedor não somente a parte do alvará, mas também a parte do licenciamento que são da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura possam vir para a Sala do Empreendedor. Outros órgãos também devem ter um espaço para orientar os contribuintes e será uma grande novidade que irá apoiar o micro e pequeno empresário em relação à legalização, sem que haja burocracia”, explicou.

Para iniciar o processo de emissão de alvará, o interessado deve acessar o site http://www.jucepa.pa.gov.br/integrador.

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.