A Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional (Proplan), por intermédio da Diretoria de
Planejamento Orçamentário (Diplan), da Universidade Federal do oeste do
Pará (Ufopa) aponta, após minucioso levantamento, que a Universidade
precisa de R$ 9.544.551,58 para suprir os pagamentos de custeio
(contratos de manutenções e serviços) até dezembro de 2017, e evitar
fechar o ano com saldo negativo. O principal exercício, atualmente, é
definir quais despesas serão pagas, entre um imenso leque de
necessidades que a Ufopa precisa para se manter funcionando
regularmente.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a
Ufopa teria uma dotação de R$ 55.751.259,00 para executar e custear,
durante o ano de 2017, todas as despesas de custeio (manutenção de
veículos, prédios, elevadores, refrigeração, serviços de vigilância, de
limpeza, combustível, diárias, passagens, pagamento de bolsas, aluguéis,
materiais de consumo, etc) e capital (investimento em obras, aquisição
de bens móveis, veículos, equipamentos, entre outros), sendo que para
custeio seriam destinados R$ 39.965, 773, 00 e para capital
(investimentos) R$ 15. 785, 486, 00. Com os contingenciamentos, o
Ministério da Educação (MEC), só liberou R$ 33.954.516,89, reduzindo em
25% os recursos destinados ao custeio e em 70% os valores do capital.
De acordo com o pró-reitor da Proplan,
Clodoaldo de Andrade, dos pouco mais de R$ 33 milhões liberados, a
distribuição dos valores está sendo planejada com muito cuidado para não
afetar as necessidades básicas da instituição, como pagamento da
assistência estudantil a discentes, que antes teria dotação de R$ 8
milhões, mas o MEC só liberou R$ 6 milhões. Outro fator afetado com os
cortes foi a capacitação de servidores, que estava com recursos
previstos em R$ 511 mil e só foi autorizado R$ 383 mil.
Com os contingenciamentos, tudo foi
caindo pela metade ou mais que isso, como o investimento em capital, que
era de R$ 15 milhões e só foi autorizado R$ 4 milhões. “Tudo perfaz o
montante de R$ 33.954.516,89. É isso que a Universidade foi autorizada a
gastar, desde o início até final de 2017. No planejamento da Ufopa, os
33 milhões estão distribuídos desta forma: 6 milhões para assistência
estudantil, 22 milhões para manutenção (custeio), 4 milhões para
investimentos, recursos próprios R$ 225 mil e para recursos próprios
financeiros R$ 45 mil. Os recursos próprios são utilizados nas despesas
de custeio”, esclarece Clodoaldo.
O QUE RESTA DO ORÇAMENTO PARA OS PRÓXIMOS MESES DE 2017:
No mês de agosto, a Ufopa estava com limite de gasto, autorizado pelo
MEC, de apenas R$ 8.779.764,44 (oito milhões, setecentos e setenta e
nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos) para encerrar o exercício financeiro de 2017.
As projeções de despesa, até dezembro,
ainda perfazem o montante de R$ 18.334.316, 02. Entre ele, pagamento da
bolsa permanência, até final do ano, no valor de R$ 2.729.250, 00 e de
capital, com R$ 4.805.066,02. Além das despesas mencionadas, existem os
pagamentos de contratos, inclusos na Portaria 28/2017, que somam R$ 8
milhões e 800 mil, entre outros contratos fora da portaria, que alcançam
o valor de R$ 2 milhões.
De acordo com o pró-reitor da Proplan,
“o que temos é o limite de pouco mais de R$ 8 milhões para suprir as
despesas, que chegam a R$ 18 milhões. Isso representa que a Universidade
está com déficit de R$ 9.554.551,58 (nove milhões, quinhentos e
cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e
oito centavos”.
RESOLUÇÃO: Para a
Universidade encerrar o ano de 2017, sem prejuízo de seu funcionamento,
ela precisa da devolução do valor contingenciado pelo MEC. “Se o MEC
liberar os 25% do valor de custeio, contingenciados, fechamos o ano sem
comprometer o orçamento do ano que vem. Se o MEC não liberar, a única
saída será, com os R$ 8 milhões, garantir o pagamento da bolsa
permanência (R$ 2.729, 250, 00), fazer investimentos, pela
proporcionalidade do limite autorizado (R$ 4.805, 066, 02), além de
dividir o montante de R$ 1.245.448, 42 para os contratos, sendo que
estes precisariam de 10 milhões para que a Ufopa pudesse honrar com os
compromissos, até o final de 2017”, enfatiza Clodoaldo.
O pró-reitor assegura que a gestão está
trabalhando, criteriosamente, para pagar dívidas que somam dez vezes
mais que o valor autorizado pelo MEC. “A prioridade da Administração
Superior é garantir o pagamento dos auxílios e as condições para a
manutenção dos discentes em sala de aula”. O Pró-reitor esclarece,
ainda, que todos os serviços e contratos de manutenções tiveram os seus
pagamentos efetuados até o mês de julho. “Conseguimos, até a presente
data, manter os pagamentos de todos os colabores e prestadores de
serviços em dia. A partir deste mês de agosto, tudo ficará condicionado à
liberação dos limites contingenciados pelo MEC”.
ESFORÇOS EM BRASÍLIA:
No esforço de buscar soluções junto a todas as Instituições Federais de
Ensino Superior (IFES) do país, a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro,
participou da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nos dias 23 e 24 do
mês de agosto, em Brasília, onde obteve a informação de que não há
sinalização para descontingenciar o orçamento de 2017.
Novas conversações, neste sentido,
estarão ocorrendo de forma permanente, durante os próximos meses deste
ano, com vistas a resolver o problema de todas as universidades públicas
do país. Para reforçar as ações, a diretoria da Andifes se reuniu,
ainda, na quinta-feira, 25 de agosto, com o Ministro da Educação, José
Mendonça Filho, e sua equipe, para tratar dos mesmos objetivos e expediu
NOTA À SOCIEDADE sobre os rumos da educação no país. “As universidades
públicas brasileiras estão vivendo a mesma situação, de incerteza de
quanto e quando poderá ter o orçamento de 2017 descontingenciado, para
planejar o fechamento do ano fiscal. Esta última semana de agosto é
decisiva para se ter um quadro real do financiamento das IFES, em 2018,
cujas perspectivas também são preocupantes”, assegura a reitora.
Raimunda Monteiro explicou, ainda, que o
orçamento enviado pelo MEC, ao Ministério do Planejamento, prevê a
manutenção dos mesmos valores de 2017, sem reajustes. “Se isso se
confirmar, nossa Universidade sofrerá grandes perdas na qualidade e
quantidade dos serviços prestados ao meio social”, lamenta, ao frisar a
importância da sociedade em conhecer a situação das universidades
públicas, para que entre em defesa da integridade do seu projeto de
ensino, pesquisa e extensão.
Segundo ela, a Ufopa é uma das
instituições mais importantes do Oeste do Pará, pelo que entrega em
formação de profissionais qualificados, pelo conhecimento que produz,
pelos salários que faz circular na economia regional e deve ser
fortalecida para que possa concluir seu projeto de implantação, hoje
ameaçado.
O que está ocorrendo com a Ufopa,
trata-se de uma crise que envolve todas as instituições de ensino
federal no país. Para que haja uma visão mais ampliada da crise na
educação, seguem, abaixo, algumas matérias e notas de repúdio, já
divulgadas por outras universidades no Brasil. Universidade Federal do
Oeste do Pará, Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal
da Paraíba, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal de
Alagoas, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa),
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do
Rondônia, Universidade Federal de Ouro Preto e Universidade de Brasília.
UFOPA TEM O FUNCIONAMENTO COMPROMETIDO:
Oito anos depois de criada e implantada em Santarém, a Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa) passa por sérias dificuldades
financeiras. Em entrevista coletiva, realizada na manhã de
segunda-feira, 28, a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro revelou que o
funcionamento integral da Universidade está dependendo do repasse total
da verba destinada pelo governo federal para o ano de 2017. Caso os 25%
do total do dinheiro não sejam repassados, segundo Raimunda Monteiro, a
Ufopa vai ter as atividades totalmente comprometidas. “Dependemos desses
25%. Precisamos que o governo federal, através do MEC, nos repasse essa
verba, porque se isso não acontecer, o funcionamento da Ufopa vai ficar
comprometido”, avisou a reitora.
Segundo ela, a Ufopa precisa de R$
9.544.551,58 milhões para suprir os pagamentos de custeio (contratos de
manutenções e serviços) até dezembro de 2017 e evitar fechar o ano com
saldo negativo. “O principal exercício, atualmente, é definir quais
despesas serão pagas, entre um imenso leque de necessidades que a
Universidade precisa para se manter funcionando regularmente”, explicou.
HISTÓRICO: A Universidade Federal do
Oeste do Pará (UFOPA) foi criada pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de
2009. É a primeira instituição federal de ensino superior com sede num
dos pontos mais estratégicos da Amazônia, no município de Santarém, a
terceira maior cidade paraense, mundialmente conhecida por suas belezas
naturais, com destaque para o encontro das águas dos rios Tapajós e
Amazonas. A criação da UFOPA fez parte do programa de expansão das
universidades federais, e foi fruto de um acordo de cooperação técnica
firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do
Pará (UFPA), no qual se objetivou a ampliação do ensino superior na
região amazônica.
A UFOPA surgiu da incorporação do Campus
de Santarém da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Unidade
Descentralizada Tapajós da Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA), as quais mantinham atividades na região Oeste paraense. A UFOPA
assimilou, também, outras unidades da UFPA e da UFRA para a formação dos
Campus de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.
Em Santarém, a UFOPA mantém suas atividades em três unidades: a Unidade
Rondon, localizado no bairro Caranazal (antigas instalações da UFPA); a
Unidade Tapajós, localizado no bairro Salé (antigas instalações da
UFRA) e a terceira Uunidade localizada na Avenida Mendonça Furtado, no
antigo Shopping Center Pinheiros. Com informações de Albanira
Coelho/Ufopa.
Fonte: RG 15/O Impacto
