A Justiça do Pará começará hoje (16) a 2ª
Edição do Esforço Concentrado para revisão de todos os processos com
réus presos provisórios. Magistrados e servidores das unidades criminais
de todo o Estado têm até o dia 30 deste mês para procederem a revisão
de processos, designação de audiências e efetuar a expedição dos atos de
comunicação.
Já na segunda etapa do Esforço
Concentrado, no período de 20 de novembro a 5 de dezembro, serão
realizados os julgamentos referentes a presos provisórios com data de
prisão igual ou superior a 180 dias. A ação é coordenada pelo Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado
pelo desembargador Ronaldo Valle.
Segundo o magistrado, o mutirão vai
avaliar qual a situação de cada preso a fim de identificar quem tem
condições de responder ao processo em liberdade provisória.
Atualmente, o Pará possui população
carcerária de 17.023 presos, sendo 6.114 provisórios, o que equivale a
36% do total. A população carcerária feminina corresponde a 937 presas
(435 provisórias) e a população carcerária LGBT contabiliza 38 presos.
Os municípios do Pará com maior número de presos provisórios são Belém
(921), Castanhal (329), Ananindeua (285), Itaituba (238), Parauapebas
(234), Bragança (225) e Santarém (201).
De acordo com a Portaria Nº 4659/2017 –
GP, publicada no Diário da Justiça, no dia 29 de setembro, os
magistrados deverão reavaliar todas as prisões decretadas, verificando,
para tanto, a duração e os requisitos que ensejaram a custódia do
acusao, bem como a real necessidade de manutenção da prisão.
A ação atende às diretrizes estabelecidas
pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que
determinou que todos os tribunais procedam a agilização e controle
permanente da tramitação de processos criminais com presos provisórios.
Na primeira edição do Esforço Concentrado
do GMF de 2017, realizada de fevereiro a abril deste ano, o TJPA
reavaliou 3100 processos, revogando 912 prisões provisórias.
