Presos provisórios terão processos reavaliados

terça-feira, outubro 17, 2017 0 Comments

A Justiça do Pará começará hoje (16) a 2ª Edição do Esforço Concentrado para revisão de todos os processos com réus presos provisórios. Magistrados e servidores das unidades criminais de todo o Estado têm até o dia 30 deste mês para procederem a revisão de processos, designação de audiências e efetuar a expedição dos atos de comunicação.
Já na segunda etapa do Esforço Concentrado, no período de 20 de novembro a 5 de dezembro, serão realizados os julgamentos referentes a presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. A ação é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle.
Segundo o magistrado, o mutirão vai avaliar qual a situação de cada preso a fim de identificar quem tem condições de responder ao processo em liberdade provisória.
Atualmente, o Pará possui população carcerária de 17.023 presos, sendo 6.114 provisórios, o que equivale a 36% do total. A população carcerária feminina corresponde a 937 presas (435 provisórias) e a população carcerária LGBT contabiliza 38 presos. Os municípios do Pará com maior número de presos provisórios são Belém (921), Castanhal (329), Ananindeua (285), Itaituba (238), Parauapebas (234), Bragança (225) e Santarém (201).
De acordo com a Portaria Nº 4659/2017 – GP, publicada no Diário da Justiça, no dia 29 de setembro, os magistrados deverão reavaliar todas as prisões decretadas, verificando, para tanto, a duração e os requisitos que ensejaram a custódia do acusao, bem como a real necessidade de manutenção da prisão.
A ação atende às diretrizes estabelecidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que determinou que todos os tribunais procedam a agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais com presos provisórios.

Na primeira edição do Esforço Concentrado do GMF de 2017, realizada de fevereiro a abril deste ano, o TJPA reavaliou 3100 processos, revogando 912 prisões provisórias.

José colares

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