O ato de entrega das licenças
ambientais de distribuição de energia a comunidades ribeirinhas de
Santarém foi realizado na manhã desta terça-feira (6), no auditório do
Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental (Ciam). As licenças
concedidas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semma), vão permitir que aproximadamente 7
mil moradores de comunidades de várzea sejam beneficiadas com o programa
do governo federal Luz Para Todos.
As licenças foram concedidas após
anuência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Semma emitiu licença prévia válida para um ano, licença de instalação
válida por dois anos e autorização para a supressão vegetal em
comunidades das regiões de Tapará e Aritapera. “A Semma teve um papel
muito importante nesse processo que foi a análise técnica e jurídica na
liberação das licenças ambientais. Com as licenças ambientais, a Celpa
vai poder executar as obras de distribuição de energia na várzea”,
declarou a secretária de Meio Ambiente de Santarém, Vânia Portela.
O programa Luz Para Todos é coordenado
pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e
executado pela concessionária de energia, em parceria com os governos, e
a intenção é levar energia elétrica à zona rural. “A gente sempre
visita e conhece de perto a realidade de quem mora na várzea, a
dificuldade com energia, com água. Com a chegada da energia, vamos
conseguir melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e levar maior
desenvolvimento para a várzea, além de facilitar na questão da água
potável, dos microssistemas de água, abrir as portas para ações que
possam realmente melhorar a qualidade de vida. Vai ser um projeto
transformador”, declarou o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
Na região do Tapará, serão contempladas
3.470 pessoas das comunidades: Boa Vista, Costa do Tapará, Tapará
Grande, Tapará Mirim, Santa Maria do Tapará, Santana do Tapará e Pixuna
do Tapará. “É uma região que almejava muito esse momento. Hoje, a
felicidade está completa. Felicidade maior quando a gente ver os
moradores felizes quando a energia já estiver funcionando. Mas este já
foi um passo muito importante”, declarou o representante da região do
Tapará, Raimundo Júlio.
Na região do Aritapera, serão
beneficiadas 3.820 pessoas das comunidades: Cabeça D’Onça, Boca de Cima,
Centro do Aritapera, Água Preta, Costa do Aritapera, Correio do Tapará,
Praia do Surubiuaçu, Ponta do Surubiuaçu, Santa Terezinha, Centro do
Surubiuaçu, Mato Alto, Enseada do Aritapera, Ilha de São Miguel,
Carapanatuba, Barreira do Tapará. “Hoje, estamos recebendo o
licenciamento ambiental que era a parte mais difícil. Vínhamos muitos
anos lutando. Hoje, é um passo a mais. Há pessoas dentro da comunidade
que, talvez, nunca tenham tomado água gelada. A gente enfrenta as
maiores dificuldades em questão de cheia e seca, e os alimentos que
ficam difíceis para chegar até Santarém. Agora, muitas coisas vão poder
ser feitas dentro da comunidade”, agradeceu o representante da região de
Aritapera, Aldo Marcião.
Para as obras de instalação da energia,
agora, a responsabilidade é da Celpa. “Queria até agradecer a Prefeitura
por ter agilizado a licença ambiental. Em várias comunidades, a maior
dificuldade que a Celpa tem em executar a obra é a parte da licença
ambiental que é demorada. A licença é o primeiro passo, a gente vai
fazer o levantamento, custeio, contratação de empresa”, informou o
executivo de relacionamento com o cliente da Celpa, Gilliard Vaz.
A inclusão das comunidades de várzea de
Santarém no programa Luz Para Todos foi uma conquista que envolveu não
somente o governo municipal e os vereadores, como o parlamentar
Jandeilson Pereira, mas também teve participação fundamental do governo
do Estado, por meio do Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia (Sedeme).
Fonte: RG 15/O Impacto