A
Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social (Semtras) e em parceria com o Ministério Público do
Trabalho (MPT) realizou na quarta-feira (6), a abertura oficial da
Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Município de Santarém.
O evento reuniu autoridades municipais, servidores, representantes das
Ações Estratégicas do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil
(Aepeti), dos Conselhos Tutelares, do Pro Paz, Pastoral do Menor, da
Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar. O momento serviu para
fortalecer as parcerias com a rede de defesa e proteção de crianças e
adolescentes.
Recém
chegados a Santarém, os procuradores do MPT, Mariana Lamego de
Magalhães Pinto, Lucas Santos Fernandes e Carlos Alberto Lopes de
Oliveira participam da campanha de forma efetiva transmitindo e
enfatizando a necessidade do envolvimento de todos os órgãos no processo
de enfrentamento.A procuradora Mariana reconheceu o trabalho desenvolvido pelo governo municipal voltado ao combate do trabalho infantil. "A erradicação do trabalho infantil constitui uma das metas prioritárias do Ministério Público do Trabalho. O nosso ordenamento jurídico protege o direito fundamental da criança e do adolescente a não trabalhar. Isso porque entendemos que a criança e o adolescente ainda não estão maduros o suficiente para enfrentar a realidade do trabalho, bem como o trabalho prematuro contribui para o círculo de pobreza, uma vez que a criança e adolescente que trabalham provavelmente terão uma formação educacional incompleta, e no futuro terão menores chances de empregabilidade. Verificamos que existe essa grande parceria do MPT com a Prefeitura na rede de apoio no combate ao trabalho infantil funcionando bem no município, mas entendemos que existem mais atividades e atitudes voltadas na erradicação do trabalho para melhorarmos", ressaltou.
Durante a abertura, o depoimento de uma criança de 10 anos - que recebeu a ação do Projeto Aepeti/Semtras e MPT na escola - chamou atenção dos presentes. A pequena Letícia Santos da Silva, aluna da escola Esther Ferreira disse: "nós crianças somos firmes. Trabalho infantil não é para criança, isso não deve acontecer. Trabalho infantil é um trabalho escravo. Nós crianças devemos ser mais valorizadas". A aluna complementou dizendo que as crianças são o futuro do Brasil.
A
secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito,
destacou que a campanha, cujo dia "D" acontece em 12 de Junho. "O 12 de
Junho é o dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, temos que
levar adiante nossa campanha, esclarecer a população sobre esse tema que
ainda é muito difícil de ser discutido. Agradecemos a parceria do MPT
em nossas ações e desejamos que continuemos ampliando esse trabalho",
afirmou.Por meio das ações do Aepeti, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), instituições parceiras e com a rede de proteção de crianças e adolescentes a programação segue até 12 de junho, dando continuidade a campanha lançada no carnaval, cujo tema é "Brincar, Estudar, Viver. Trabalhar só quando crescer".
Programação
Fixação de Cartazes
Data: 07 e 09/06 - Fixação de Cartazes da Campanha em logradouros públicos, embarcações, faculdades e na vila de Alter do chão.
Ação no Porto dos Milagres
Data: 08/06/2018
Local: Feira do pescado
Horário: de 16h às 18h
Bairro: Uruará
Caminhada 12 de junho dia "D de Enfrentamento ao Trabalho Infantil"
Data: 12/06/2018
Local: Orla da cidade
Saída: Praça da Matriz
Chegada: Praça São Sebastião
Horário: 17h.
Saiba Mais:
Geisa de Oliveira
Agência Santarém
FACHIN NEGA QUEBRA DE
SIGILO DE TEMER - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
(STF), decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o
sigilo telefônico do presidente Michel Temer no âmbito de um inquérito
instaurado com base na delação da Odebrecht. Fachin determinou a quebra
do sigilo telefônico dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e
de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), alvos da mesma investigação. A
decisão de Fachin é sigilosa, mas foi confirmada pelo Broadcast
Político por fontes com acesso à investigação. A investigação foi aberta
para apurar relatos de delatores da empreiteira sobre suposto pagamento
de R$ 10 milhões em doações ilícitas para campanhas do MDB em troca de
favorecimento da empresa. (Estadão)
FACHIN NEGA QUEBRA DE
SIGILO DE TEMER - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
(STF), decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o
sigilo telefônico do presidente Michel Temer no âmbito de um inquérito
instaurado com base na delação da Odebrecht. Fachin determinou a quebra
do sigilo telefônico dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e
de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), alvos da mesma investigação. A
decisão de Fachin é sigilosa, mas foi confirmada pelo Broadcast
Político por fontes com acesso à investigação. A investigação foi aberta
para apurar relatos de delatores da empreiteira sobre suposto pagamento
de R$ 10 milhões em doações ilícitas para campanhas do MDB em troca de
favorecimento da empresa. (Estadão)