Valdir Matias Jr. fez um pronunciamento alertando para os cuidados que o Poder Legislativo precisa ter na hora de apreciar matérias
Em seu pronunciamento da tribuna da Câmara
de Santarém, na tarde da segunda-feira (25), o vereador Valdir Matias
Jr. (PV) falou sobre a pressa na votação de projetos que chegam à Casa
sem que essas matérias sigam o rito legal, ou seja, sem passar antes
pelas comissões pertinentes para os devidos ajustes e pareceres
técnicos. No primeiro caso, sobre um projeto de concessão de uma área
para a construção de um posto avançado do Corpo de Bombeiros, o
parlamentar disse que não se sentia à vontade em votar a matéria sem
antes discuti-la e avaliar a proposta apresentada. O projeto deu entrada
na manhã desta segunda e já foi incluída na pauta de votação. “Não
contem com o nosso apoio em votar e aprovar um projeto importante sem
que antes façamos os devidos ajustes e discussões legais que a matéria
requer. Não podemos atropelar os trâmites legais da Casa para atender
interesses de quem quer que seja”, disse Valdir Matias Jr.
O segundo caso relatado pelo líder do PV é
sobre o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que regulariza o
serviço de transporte coletivo em Santarém. Para ele, ainda há muitas
dúvidas em relação à matéria, sobretudo quando se questiona qual a
contrapartida para a empresa vencedora da licitação. Matias Jr., defende
que a empresa vencedora deveria assumir investimentos como financiar o
Plano de Mobilidade Urbana e construir um terminal de integração, que
são dois pontos que precisam ficar bem claros antes de a Câmara
autorizar a Prefeitura a realizar a concorrência pública.
O vereador também está reticente quanto à
situação dos trabalhadores das atuais empresas que hoje prestam o
serviço de transporte coletivo no município. “No caso de apenas uma
empresa ganhar como ficarão os trabalhadores dessas empresas que hoje
são responsáveis pelo atendimento aos usuários do setor?”, questionou o
parlamentar, defendendo que a matéria precisa ser amplamente debatida e
analisada técnica e juridicamente pelos legisladores respeitando o rito
da Casa e os parâmetros propostos pelo próprio edital. “Não podemos ter
pressa em votar um projeto por pressão do Poder Executivo ou da Justiça.
Devemos sim avaliar tudo pensando principalmente no bem estar da
população”, finalizou.
Por Marcos Santos – Assessor de Imprensa do vereador Valdir Matias Jr.
