quinta-feira, 13 de junho de 2019

ALERTA GERAL!

Pouca gente se dá conta, porque o assunto é encarado como tabu, mas há muitos casos - principalmente de adolescentes - que se automutilam. Cortam seus corpos, infligem a si mesmos dores horrendas, além dos muitos suicídios. É preciso falar disto em família e nos grupos de amigos e vizinhos, nas escolas e igrejas. Uma pessoa que se impõe tal castigo está em sofrimento insuportável e faz um pedido desesperado de ajuda. Uma boa conversa pode significar muito.

Em julho entrará em vigor a lei nº 13.819/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio, e determina que as unidades de saúde, públicas ou privadas, devem reportar casos suspeitos de violência autoprovocada às autoridades sanitárias e, no caso de paciente menor de idade, também ao Conselho Tutelar. Ainda precisará ser regulamentada a forma de realizar a notificação. A lei completa pode ser acessada aqui.

Já está em vigor o novo Código de Ética Médica. Direito ao exercício da profissão de acordo com a consciência, preservação do sigilo profissional, respeito à autonomia do paciente e possibilidade de recusa de atender em local com condições precárias são pontos destacados, além da necessidade de o médico denunciar aos Conselhos Regionais de Medicina as instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional ou não remunerem de forma justa e digna a categoria. O documento completo pode ser acessado aqui.