Bocão Ed. 1320
PITA PITÚ
Madame Pita Pitú estava coletando informações em um bairro, quando chegou um candidato a Prefeito e de acordo com as informações da madame Pita Pitú, alguns candidatos vão enfartar antes da eleição. Segundo Pita Pitú, os candidatos quando chegam às comunidades e em alguns bairros, o povo logo diz: ‘‘Não adianta pedir voto, nosso voto é do Prefeito Nélio. Olha o que ele fez pelo nosso bairro, foi o único prefeito que asfaltou nossas ruas. Enquanto você só veio agora pedir voto sem nenhum trabalho no bairro. Não adianta falar muito’’.
APOIAR NÉLIO
Um candidato a prefeito perguntou a um líder de bairro. Você vai votar em quem? O líder respondeu: “Estamos com Nélio, não adianta falar que não vai convencer”. Alguns candidatos já sabem da vitória do prefeito Nélio Aguiar. Outros dizem que se houver segundo turno, vão apoiar Nélio, que demonstrou sua competência na gestão do município diante de um contexto dramático de pandemia e de crise econômica. Campeão de investimentos, resultado de sua mobilização junto às esferas estadual e federal.
CRIME NA RECUPERAÇÃO
O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios sejam executados. Os bens dos sócios podem ser executados pelo fornecedor e pelo Fisco, após analisar a prestação de contas e verificar que a empresa não vai atender às normas legais a que está submetida, o credor pode agir junto à Justiça. Se a empresa entrar em estado de falência, não constitui dissolução irregular da sociedade empresarial.
CRIME NA RECUPERAÇÃO 2
A falência não veda o redirecionamento da execução fiscal contra os sócios, pois o pressuposto para que isso ocorra é a prática de atos de infração à lei ou ao contrato social. E essa infração à lei pode ocorrer no âmbito da existência de crimes falimentares.
CRIME NA RECUPERAÇÃO 3
E se forem constatados atos ilegais na prestação de contas, que resultem ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem, os sócios responderão por crime falimentar. A execução pode ocorrer quando envolver o ICMS, ISS, Impostos Federais e fornecedores.
ALAVANCAR O TURISMO
O turismo começou a movimentar as praias de Santarém, após as medidas aplicadas pelo Prefeito Nélio. Com as ações, cresce a economia estadual e municipal, recuperando os empregos afetados pela pandemia.
PROCON
Os agentes fiscais do PROCON Municipal e Estadual devem orientar e advertir as empresas fiscalizadas quanto ao cumprimento da legislação observando o critério da dupla visita nas hipóteses nela prevista. Ou seja, o fiscal fará obrigatoriamente duas visitas. A primeira para instruir o empregador sobre o que fazer para sanar eventual irregularidade. A segunda para verificar se as medidas cabíveis foram adotadas. Caso contrário, aí sim, o auto de infração poderá ser lavrado.
PROCON 2
No entanto, os agentes não estão dialogando e partem logo para autuar sem antes aceitar as justificativas das empresas, demonstrando que estão nas empresas para autuar como forma de punir e até mesmo por falta de experiência na função, empolgados com o cargo, já que nunca assumiram cargo de confiança e de chefia. Autuar, não significa competência, é falta de capacidade técnica.
PROCON 3
Orientar, educar e oferecer o direito à ampla defesa faz parte do devido processo legal. Se os agentes envolvidos na fiscalização aplicam o procedimento da dupla visita, orientando e educando, demonstram capacidade técnica e espírito público. Não adianta punir sem causa senhores!
BETINHO
A coluna felicita pela passagem de seu aniversário o senhor Vilberto de Sá, o Betinho, servidor público municipal e o parabeniza por ser um excelente profissional! Competente, prestativo e com muito espírito público, mudou a forma como muitos julgavam o servidor público. Desejamos muita saúde, paz e sucesso!
JOÃO, A SURPRESA
O empresário João Pingarilho candidato a prefeito de Santarém, em silêncio e conduzindo de maneira discreta sua caminhada à prefeitura de Santarém, vai causar surpresa a muitos candidatos com experiência na política. João com nova forma de fazer política vem conquistando o povo e já está sendo visto como um bom ouvinte, articulador, atencioso e sincero em suas palavras.
REDUÇÃO 13º SALÁRIO
Os trabalhadores que foram sujeitos ao contrato de suspensão ou redução da jornada de trabalho, devido aos impactos da pandemia da covid-19, poderão receber apenas a metade do 13º salário.
Deste modo, estas pessoas, receberão um valor inferior ao esperado no antigo abono natalino. Isso porque, o período em que tiveram o contrato suspenso não será computado, o que poderá reduzir o valor do 13º salário se não trabalhou ao menos 15 dias de cada mês.
REDUÇÃO 13º SALÁRIO 2
Devido à pandemia, o Governo Federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a suspensão e redução dos contratos de trabalho e respectivos salários pelo período de seis meses. Em contrapartida, o trabalhador terá uma garantia de estabilidade pelo mesmo tempo, após o término de vigência do novo contrato.
REDUÇÃO 13º SALÁRIO 3
Os trabalhadores que tiveram os contratos suspensos, receberão os salários diretamente do Governo Federal, com base no limite do teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,03, direcionado aos funcionários que prestam serviços para empreendimentos que apresentarem até R$ 4,8 milhões de faturamento.
Por Edmundo Baía Jr.
