Extração de ouro na Amazônia faz-se, hoje, com maquinário pesado, de alto custo financeiro e vultoso impacto ambiental
Um manual elaborado por procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia e por procuradores do Trabalho parceiros, revela que a mineração ilegal de ouro está presente em praticamente todos os estados da Amazônia Legal, normalmente camuflada sob o título de “garimpo”.
O manual do Ministério Público Federal (MPF) tem por objetivo clarear o quadro legislativo aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo e no contexto amazônico, bem como diagnosticar as falhas legislativas e regulamentares que fazem dessa atividade econômica um terreno fértil para a criminalidade.
De acordo com o MPF, a mineração de “ouro pirata”, como é conhecido na região da Província Aurífera do Tapajós, por ser praticada sem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), está presente nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
O garimpeiro do século XXI, segundo o MPF, não é mais o profissional com picareta e bateia, que percorre cursos d’água da região atrás de pepitas nos sedimentos de leitos de rios.
“A extração de ouro na Amazônia faz-se, hoje, com maquinário pesado, de alto custo financeiro e vultoso impacto ambiental e socioambiental. Balsas, dragas, pás-carregadeiras, escavadeiras hidráulicas e outros equipamentos que custam milhões de reais deixam atrás de si um rastro de destruição. Os índices de ilegalidade na atividade são alarmantes: o ouro, ativo financeiro de enorme importância estratégica para as finanças nacionais, esvai-se pelas fronteiras com pouco ou nenhum controle das agências públicas, ao mesmo tempo que recursos hídricos são contaminados por mercúrio e parcelas da floresta são postas abaixo na busca por novos veios, e o tão prometido desenvolvimento econômico não chega”, aponta o MPF.
LAVAGEM DE MINERAIS
A ausência de dados prévios da Agência Nacional de Mineração (ANM), de acordo com o MPF, favorece mecanismos de lavagem de minerais, o que é especialmente fácil em se tratando de ouro. “Se não se sabe a potencialidade produtiva de uma jazida qualquer, explorada mediante uma dada Permissão de Lavra Garimpeira, poderão ser legitimados como oriundos daquela jazida produtos minerais extraídos em qualquer parte do território nacional, legal ou ilegalmente. No caso da Amazônia Legal, onde garimpos irregulares proliferam em quase todos os estados – Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins –, por exemplo, o ouro proveniente desses garimpos pode ser ‘lavado’, adquirindo ares de legalidade, mediante simples declaração de que se trata de ouro proveniente de área legalizada por meio de uma dada Permissão de Lavra Garimpeira, independentemente de essa declaração corresponder ou não à realidade”, explica o MPF.
OPERAÇÃO OURO FRIO
A Polícia Federal apreendeu na última sexta-feira, 09, em Santarém, no oeste do Pará, quatro aeronaves e 72 barras de ouro, avaliadas em R$ 14,8 milhões. As apreensões ocorreram durante a operação "Ouro Frio", que teve como objetivo combater garimpos clandestinos e o "esquentamento" do ouro para criar uma falsa legalidade ao minério extraído ilegalmente.
Os agentes da PF cumpriram oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Santarém e Itaituba. Durante a operação, uma pessoa foi presa.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: Portal Santarém
