De acordo com a Vigilância Sanitária, fiscalizações são realizadas diariamente nas ruas da cidade. Nos fins de semana as ações se intensificam com o apoio dos órgãos de segurança.
Desde o início do mês de março que se tornou obrigatório o uso de máscaras em Santarém, no oeste do Pará. Mas muitas pessoas continuam ignorando a Lei nº 21.198/2021. Até domingo (28) foram aplicadas 118 multas pelo não uso do acessório na cidade.
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Marcelino Xavier, o órgão tem realizado fiscalizações diariamente na cidade. Aos fins de semana essas ações têm sido intensificadas com o apoio de órgãos de segurança.
Na ação do fim de semana até domingo (28) foram aplicadas 41 multas, sendo 26 na sexta (26) e 15 no sábado (27).
“As pessoas têm que ter mais consciência, elas têm que usar máscaras, pois é um item obrigatório e esta lei está em vigor desde o dia 1º de março. Essas pessoas têm o prazo de defesa de 5 dias. Se essa defesa for inconsistente ou não for apresentada, essa pessoa é multada em R$ 87”, disse Marcelino.
Sancionada 'lei das máscaras' que regulamenta aplicação de multas a infratores, em Santarém
De acordo com Marcelino Xavier, nenhum estabelecimento foi autuado por não cumprimento da Lei das Máscaras. Em caso de descumprimento, é autuado o proprietário do estabelecimento e o consumidor que estiver sem máscara no local.
