Em abril deste ano, a polêmica envolvendo a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Maz Construções, responsável por prestar os serviços de execução da Obra de Construção do Bloco Modular Padrão Campus Tapajós, foi destaque na edição 1342 do O Impacto através da Coluna Bocão. Logo após as queixas serem mostradas pelo jornal, no início de maio foi noticiado que a construtora acionaria a Justiça com pedido de Tutela de Urgência em Ação Ordinária de Cobrança de Fazer Com Perdas e Danos, pois a instituição de ensino não estaria pagando os valores devidos à empresa.
A petição dizia, na época, que “[…] a última fatura que foi absurdamente parcelada o seu pagamento, ocorreu em fevereiro de 2021, referente a janeiro de 2021. Após, não mais faturou, pagando uma fração a cada mês. Portanto, a empresa encontra-se há 03 (três) meses sem receber qualquer valor, mesmo assim continua na obra com operários e materiais. É importante mencionar que a empresa não quer a rescisão do contrato, quer a sua plena execução. Porém, necessita receber pelo que já executou e ter a garantia de recebimento do que vai executar. Portanto, necessita que o Estado-Juiz intervenha para que a requerida cumpra os termos do contrato, principalmente, pagando o que deve a autora que é credora inconteste”.
E mais um capítulo dessa novela começa se desenrolar, pois além de a Maz Construções estar cobrando a dívida na Justiça, agora também denunciou a Universidade, representada por seu Reitor, Professor Hugo Alex Carneiro Diniz, ao Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades envolvendo a construção do campus.
A construtora Maz afirma, no documento enviado ao TCU, que houve várias situações que causaram complicações à obra, como, por exemplo, atraso na assinatura do contrato, solicitação de modificações no projeto inicial, e dificuldades com a logística e aquisição de materiais e equipamentos, não disponíveis no local devido às peculiaridades da região. Uma das denúncias também mostra que houve a rescisão unilateral do contrato, realizada de forma irregular, e que a nova empresa contratada para a realização do serviço restante, a Construtora MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA EPP, não possuiria licitação. Além disso, a sua principal atividade não seria relacionada com a construção civil, mas sim a aluguel de andaimes.
Por fim o documento expõe: “[…] que, desta denúncia, aproveite-se para apurar outros procedimentos dentro da UFOPA nada condizentes com os princípios que norteiam a administração pública”. É requerido também que “[…] sejam tomadas as medidas cabíveis por esse Colendo Tribunal de Contas da União. Assim como, se V. Exa. (Ministro do Tribunal) entender necessárias, as medidas contra os gestores da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA, que por ação ou omissão cometeram atos de improbidade administrativa com relação ao contrato em referência. Assim como, responda solidariamente a empresa CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA, através de seu sócio-administrador.
A denúncia foi protocolada no dia 06 de agosto. “A petição será analisada pela área técnica do TCU e, caso atenda às formalidades constantes dos arts. 234 e 245 do Regimento Interno do Tribunal, será autuado processo de representação/denúncia para análise de admissibilidade e de mérito.
Por Thays Cunha
RG 15 / O Impacto / BlogdoColares
