“Arcivando Nonato leciona na Umei desde o retorno do ano letivo, iniciado em março”.
Por Diene Moura
Na manhã de quarta-feira (18/5) três mães de crianças que supostamente foram vítimas de abuso sexual, estiveram no estúdio da TV Impacto relatando com detalhes o que seus filhos de 4 anos sofreram nas mãos do professor Arcivando Nonato Porto de Freitas, 43 anos, na Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI), situada na Travessa Antônio Justa entre Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Caranazal em Santarém. As mães serão identificadas com nomes fictícios para preservar a identidade das crianças.
Segundo informou Paula, a primeira mãe que fez a denúncia na delegacia, seu filho começou apresentar resistência para ir à unidade educacional. “Eu comecei a perceber pelo fato de ele não queria ir a UMEI. Todos os dias que eu ia levar, ele ia chorando e sempre pedia que não queria ir. Dizia pra mim: ‘Professor é mau, mãe, professor é mau, professor bate’. A partir desse momento que ele começou a ser muito repetitivo, que ele não queria ir eu comecei a desconfiar e a investigar”.
Ainda de acordo com relatos de Paula, uma funcionária da UMEI que recebia as crianças na porta, percebeu o comportamento do aluno e questionou a mãe as razões que despertavam tanto choro ao chegar no local. Após informar a ela o que a criança mencionava sobre o professor, a funcionária comunicou a coordenadora que posteriormente marcou uma reunião no dia 28 de abril com a participação do suspeito. Naquela ocasião, houve a primeira reclamação sobre os supostos abusos.
“A partir desse primeiro relato que eu fui lá registrei, fizeram a intervenção. Fez a ATA, assinou tudo e chamou ele para conversou comigo. Lá eu falei para ele: professor, meu filho estava falando que você bate nele. Você briga com ele, você não bate só nele como em outros coleguinhas que ele citou o nome. O professor negou, lógico, falou que era por conta do tom alto que ele falava e por conta da posição que ele ia chamar a atenção das crianças, elas poderiam estar confundindo”, disse a mãe.
PEDIDO E VERSÃO DO PROFESSOR
Paula afirma que na saída após a primeira reclamação, Arcivando Nonato a abordou na saída da UMEI solicitando que não comunicasse as reclamações na reunião de pais que iria ocorrer sobre a festa de junina. “Ele falou para mim, mãezinha não precisa levar esse assunto para reunião de pauta de amanhã. Então eu não falei. Já tinha falado com a coordenadora. No dia da reunião, eu fui observar a sala muito pequena, muito abafada”.
A mãe conta ainda, que o professor mencionou sobre utilizar uma televisão modelo smart de sua propriedade, pois a cedida pela UMEI só tinha funcionalidades com pendrives. Durante a reunião, o suspeito argumentou que alguns pais tinham preconceito pela sua opção sexual, e que já houve casos que pais haviam tirado criança da unidade por conta de implicâncias.
RELATOS DO FILHO
Os relatos do filho de Paula foram essenciais para incentivar outras mães denunciarem e o caso tomar conhecimento das autoridades policiais. A mãe teve ajuda de uma irmã psicóloga que a orientou a abordar seu filho de maneira que ele testemunhasse tudo o que vinha ocorrendo no ambiente escolar.
Em um determinado dia, a mãe reservou um horário para brincar com o filho na intenção de descobrir o que de fato estava acontecendo. “Brinquei de tudo com meu filho, tudo, mas na hora que eu queria brincar sobre professor, ele ser o professor, ele não queria, ele sempre falava que não queria, falava que o professor é mau professor é mau, depois de insistir muito eu falei para ele que os bonequinhos eram os coleguinhas dele e ele era o professor”.
Conforme informou a denunciante, durante a brincadeira a criança reproduziu o que via diariamente. Naquele momento, baixou a roupinha e colocou a genitália para a fora, contou também que o professor fazia xixi na sua cabeça e o agredia. “Ele falou assim, que ele põe o pintão para fora, fica grandão e ele bate na cara da criança assim e faz xixi na cara, só que ele falou que ele era outro super-herói. Ele falou que era um ninja e ele fez o gesto assim,mas eu entendi exatamente como o meu filho falou. Ele tinha batido no rosto dele com o órgão genital”, detalhou a mãe.
A criança afirmou que os supostos abusos ocorriam na sala de aula. Arcivando Nonato trancava a porta e se recusava a ministrar as aulas de porta aberta, alegando que outros educadores atrapalhavam seu método pedagógico. Durante esse período, Paula percebeu que o filho chegava em casa com a roupinha molhada, mesmo levando outra peça dentro da mochila.
O professor ao ser interrogado sobre o assunto disse que a demanda das crianças não possibilitava prestar atenção em todos. Em outra situação, o filho contou que o professor elogiou a sua cuequinha e outra vez que havia feito xixi na sala. Contudo, o que a criança acreditava ser xixi, a suspeita é que seja vestígios de ejaculações.
“Fiquei imaginando horas, eu só passei a ter essa noção quando eu conversei com a minha irmã que é psicóloga e ela falou realmente que a criança de 4 anos não sabe diferenciar, o que é xixi, o que é uma masturbação porque ele não tem contato com masturbação. A gente preserva a nossa criança. E aí fui ligando os fatos e tive a conclusão, não tenho dúvida, meu filho foi abusado sim, meu filho teve todos os seus direitos violados”, lamentou.
A DENÚNCIA
A mãe destaca a reportagem que fez a denúncia na UMEI e novamente fizeram uma ATA que foi direcionada a Semed. Posteriormente a encaminharam para uma equipe na delegacia onde oficializou a denúncia. Os procedimentos policiais inicialmente foram para ouvir o depoimento da vítima, mas segundo Paula, o filho demorou para falar por considerá-lo introspectivo.
“Ele escolheu meu filho como presa exatamente por ser introspectivo, gostar mais de brincar. Ele gosta de correr, de pular, mas de falar ele tem uma certa dificuldade, talvez por ele não falar as palavras claro como eu vejo criança da mesma idade que ele falar. Então foi que eu levei na sexta-feira de novo para ele ser ouvido por uma psicóloga, foi quando relatou. Falou as mesmas coisas que eu disse aqui. A partir daí foi feita a primeira denúncia, por isso demorou esse tempo”.
Paula alertou várias mães sobre o ocorrido através de um grupo no whatsApp. Chamou cada uma em particular e explanou a situação. Outra mãe identificada por Rita teve a infeliz surpresa de saber do suposto crime através de outros veículos de comunicação, pois o caso não foi informado aos pais pela coordenação da UMEI.
“Tenho um filho de 4 anos também e eu antes da denúncia sair na mídia,porque a escola logo que a primeira mãe fez a denúncia não foi relatado para os pais. Eles quiseram manter em sigilo por orientação da Polícia Civil e pela Semed, então abafaram o caso na escola para os outros pais. Quando saiu na mídia, nós pais da mesma turma fomos ficar atento, cada pai foi perguntando do seu filho e eu claramente já tinha percebido o comportamento dos meu filho e ligando os fatos dos acontecimentos”.
Rita perguntou a mesma coisa ao filho, mas ele se manteve em silêncio. Outra colega de turma relatou a sua mãe que o professor não a abusava mas viu o suspeito fazendo com o amiguinho e citou o nome da criança. “Eu sentei com meu filho, fiz o mesmo procedimento dela, foi para o quarto, levei meu filho. Ele me relatou que ele pegava no pintinho dele por baixo do short, apertava o pinto do meu filho, disse do xixi e comentou que o professor o fazia beijar outras crianças. Notei também que ele ficava se estimulando em casa”.
Outra mãe indignada acusou a Semed de omissão. “Eu como mãe eu peço da Semed, ela tem uma culpa, por quê? Ele é um professor concursado, como é que a Semed? Coloca uma pessoa que já tem passagem por várias coisas, por vários acontecimentos com menores. Como é que a Semed, um órgão municipal põe uma pessoa, uma pessoa não! Um monstro desse para uma educação infantil na unidade? Não é a diretora que tem culpa, a diretora tem relatos de ter chamado eles a atenção, mas por que a Semed, põe uma pessoa com esse histórico. A Semed é ela quem contrata, ela que demite e puxa vários antecedentes criminais, por quê só dele que não puxou? Passaram a mão na cabeça com certeza!”
As mães finalizaram a entrevista pedindo Justiça, agilidades nas investigações e que o culpado seja punido conforme a lei prevê.
INVESTIGAÇÃO
O delegado da Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), Alexandre Napoleão, afirmou que assim que tomaram conhecimento dos fatos, os alunos foram ouvidos durante escuta especializada por um assistente social e uma psicóloga. Dos 10 alunos ouvidos, 4 relataram possíveis violação de direitos. O professor já foi intimado e ouvido na última sexta-feira (13).
Durante depoimento negou todas as acusações e apresentou outros argumentos junto com o advogado. Com relação ao professor ser indiciado em outro processo no município de Belterra, o delegado expôs que o caso não teve envolvimento de menores, já foi apurado, finalizado e enviado a Justiça. A Deaca aguarda os laudos da Polícia Científica e as testemunhas da UMEI e Semed para dar prosseguimento nas investigações.
NOTA DA SEMED
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) ratifica que assim que tomou conhecimento dos fatos relatados pela mãe e pela gestora da unidade iniciou os trâmites internos necessários para o afastamento do professor bem como abertura de processo administrativo disciplinar. A SEMED esclarece que a denúncia relacionada ao professor foi formalizada pela mãe do menor no dia 02/05/2022 por volta das 13:30 horas e que na ocasião foi solicitado da gestora da unidade a apresentação de cópia do livro de ocorrência para proceder a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD.
A gestora da unidade protocolou o Oficio Nº24/2022 contendo as informações solicitadas no dia 04/05/2022 e, que neste mesmo dia o professor já foi afastado de suas atividades, tendo a Portaria Interna Nº 706/2022, que instaurou o PAD, sido emitida no dia 06/05/2022 , determinado dentre outras providências o seu afastamento preventivo.
Informamos que em relação ao quantitativo de alunos, a turma funciona com 20 alunos que via de regra os auxiliares são para turmas de alunos até 3 anos de idade. A turma em questão funcionava de forma escalonada. A Semed informa ainda que em relação ao caso em questão já exauriu todas as providências cabíveis relacionadas à parte administrativa e que as demais demandas serão apreciadas pelas autoridades competentes.
Os trâmites internos foram realizados de forma acelerada objetivando dar resposta rápida a comunidade escolar cabendo à comissão processante apurar o caso e emitir relatório final conclusivo. Por fim, esclarecemos que em decorrência da gravidade dos fatos, todos os trâmites internos necessários para apuração da denúncia foram realizados na conclusão do PAD para de forma célere e esta Semed aguardará adotar as providências a serem determinadas no relatório final.
Entramos em contado com a defesa do professor, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.
O Impacto
