PAZ NA VELHICE
A coluna recebeu mensagem da empresária Vânia Maia sentindo o peso de ser empresária, que passamos a publicar.
“Neste país o empresário é desmoralizado, criminalizado, humilhado, desvalorizado… e é quem lidera a produção de riqueza, quem cria oportunidades de empregos, com toda a carga tributária e os riscos que este país produz para quem quer empreender…. É muito triste a gente perceber isso”.
PAZ NA VELHICE 2
Quando chega à velhice o empresário já não tem mais saúde para lidar com preocupação, insegurança e pressão que recebe do Estado. Concordo com o texto da empresária Vânia. Nenhum integrante dos governos Estadual e Federal foi empresário, com isso desconhecem a situação dos empresários, preferem ficar ao lado do governo ganhando seus polpudos salários sem trabalhar e gerar emprego. Os governos preferem gerar eleitores a empregos.
PAZ NA VELHICE 3
Ser empresário no Estado do Pará é sofrer e ter decepções com as fiscalizações direcionadas a quem produz e tenta manter seus negócios com geração de empregos, recolhendo seus impostos para o Município, Estados e União. Qual incentivo tem o empresário do Estado? Fiscalização e pressão. De janeiro a dezembro o empresário é acionado com fiscalização.
PAZ NA VELHICE 4
Sem o empresário como fica a economia? Como ficam os cofres do Município, Estado e União? O Estado não oferece incentivo, não valoriza a classe empresarial. Cobrar o Estado sabe, sem analisar os impostos recolhidos, sem tomar conhecimento quantos empregos o empresário está gerando, enfim, empresário é um operário do Estado sem salário e tratado como bandido.
PESQUISA DE BAR
Quatro biriteiros, interessados em saber quem pode ganhar a eleição para prefeito, foram de bar em bar e restaurantes perguntando quem o povo quer para prefeito de Santarém em 2024. Os frequentadores dos bares da cidade foram claros. Vão votar no candidato apoiado por Nélio e Helder, pelo que já fizeram por Santarém.
PESQUISA DE BAR 2
Os biriteiros então perguntaram: Se for José Maria Tapajós, apoiado por Nélio e Helder, vocês votariam nele? Os frequentadores dos bares responderam SIM, com esse apoio Santarém vai continuar recebendo apoio do Helder e do Nélio.
PESQUISA DE BAR 3
Os biriteiros foram mais além. Se o Nélio e Helder indicarem Ronan Liberal tem chance de ganhar. Todos responderam: Se vier com apoio do Nélio e Helder, vamos votar nele.
PESQUISA DE BAR 4
Os biriteiros lançaram outra situação. E se Maria do Carmo vier sem apoio do Nélio e Helder, ganha a eleição para prefeita em 2024? 80% responderam que Não, já que no Estado o Helder está muito bem e em Santarém, o Nélio é o novo líder. Essa pesquisa foi de bar em bar e não por telefone e mensagem. Essa pesquisa dos biriteiros foi de mesa em mesa com os frequentadores de vários bares e restaurantes da cidade.
PESQUISA DE BAR 5
Essa pesquisa foi produzida com conteúdos interessantes, já que foi livre, de olho no olho, suficiente para garantir a realidade, sem pedido de político, sem receber nenhum valor. Foi por curiosidade, sem influenciar no resultado, sem gasto com estrutura de organização e pessoal.
ENERGIA ELÉTRICA
O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial à vida, à saúde e ao exercício de direitos que se correlacionam com o próprio conceito de dignidade da pessoa humana. Como o serviço é essencial, ele não pode ser impedido por exigências meramente formais. Um cidadão chegou a ter instalação de luz negada por morar em lote irregular.
ENERGIA ELÉTRICA
Com este entendimento, a distribuidora de energia elétrica foi obrigada judicialmente a fazer a ligação de energia em um imóvel localizado em loteamento irregular na zona rural de Barra do Turvo (SP). Quem for prejudicado pela Equatorial, deve procurar a Defensoria Pública para agir contra essa arbitrariedade.
TAXA DA SEFA
Cobrar taxa em processo administrativo é um abuso. Não se pode cobrar qualquer valor para o exercício do direito ao contraditório em processo administrativo, bem como para o peticionamento ao Poder Público, sob pena de se estar restringindo direito fundamental previsto na Constituição Federal. Portanto, a taxa cobrada pela SEFA é ilegal, podendo o contribuinte ingressar na justiça para restituir os valores pagos. As entidades de classes deveriam ingressar na justiça em defesa dos empresários e contribuintes
TAXA DA SEFA 2
Em outras palavras, trata-se do direito dos contribuintes de apresentar recurso administrativo com a finalidade de provocar o reexame do ato de cobrança pela Administração Pública correspondente, que possui, ainda, fundamentação nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º da CF, LV, e que assegura aos conflitantes, seja em processo judicial ou em vias administrativas, a possibilidade de se defenderem utilizando de todos os meios e recursos a eles inerentes.
DINHEIRO NA ESCOLA
A coluna tem recebido inúmeras reclamações de comunidades escolares, sobre questões relacionadas ao Programa Dinheiro Diretas na Escola (PDDE). Segundo afirmam, por negligência do Governo Estadual, unidades educacionais estão sem poder receber os recursos do Governo Federal, devido à falta de prestação de contas. Alguns destes casos chegaram ao conhecimento do Ministério Público, que instaurou procedimento visando apurar suposta omissão por parte da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC). Segundo informações, os promotores veem indícios de improbidade administrativa.
DINHEIRO NA ESCOLA 2
Teria faltado ação para prevenir a inadimplência e para regularizar a situações dos conselhos escolares. Em Santarém, as denúncias foram protocoladas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP).
DESINTRUSÃO
O Governo Federal planeja operações de desintrusão em mais seis terras indígenas ao longo deste ano, após o fim da retirada de garimpeiros da área Yanomami, em Roraima. A informação foi comunicada na segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista à imprensa, em Brasília. Desintrusão é o nome dado à retirada de ocupantes não originários em áreas legalmente demarcadas como terra indígena. “Encerrada a Operação Yanomami, vamos dar continuidade às operações de desintrusão. Temos mais seis desintrusões para realizar ao longo deste ano”, anunciou o ministro. As áreas indígenas com presença de invasores, e que são prioridade para o governo, também estão localizadas em estados da Amazônia Legal: Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Kayapó, Mundurucu e Trincheira Bacajá, no Pará; e Arariboia no Maranhão.
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Dino afirmou que a operação na Terra Indígena Yanomami deve durar até abril e admitiu que ainda há presença residual de garimpeiros. “É uma presença muito pequena, tendente a zero.” Segundo o ministro, uma das dificuldades na área tem sido o apoio que invasores recebem dos próprios indígenas. “Ainda temos a presença de garimpeiros e temos ainda, infelizmente, uma situação em que, por vezes, indígenas defendem a presença de garimpeiros, reagem à presença das forças de segurança”, afirmou.
Por Baía
