segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Segunda Vara Cível de Santarém tem novo titular

Nomeação foi publicada no Diário de Justiça do Estado (DJE) na sexta-feira, dia 19 de janeiro
Fotografo: Reprodução



Juiz Rafael Grehs já vinha respondendo pela 2ª Vara Cível de Santarém

Saiu nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2024, no Diário de Justiça do Estado (DJE), a nomeação do novo juiz da 2ª Vara Cível de Santarém. O cargo estava vago desde maio de 2023, quando o juiz titular Alexandre José Chaves Trindade foi promovido para outra comarca.

O novo titular, juiz Rafael Grehs, já vinha respondendo pela 2ª Vara Cível de Santarém, acumulando sua Vara de titularidade, em Itaituba. Abaixo a portaria de nomeação do novo juiz titular:

SECRETARIA JUDICIÁRIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7754/2024 - Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024

PORTARIA Nº 5/2024-SEJUD

A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.

CONSIDERANDO a decisão proferida na 2ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 17/1/2024,

RESOLVE:
 Remover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos da conjugação do art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988 com o art. 160, inciso IV, da Constituição Estadual do Pará, combinado com o art. 188, inciso I, e o art. 190 da Lei nº 5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará), pelo critério de antiguidade, o Magistrado RAFAEL GREHS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, 2ª Entrância.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Belém, 19 de janeiro de 2024.

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Com informações de Jota Ninos/TJPA