Ponto facultativo na sexta-feira (16) nas repartições Públicas Municipais
Confira os demais feriados e pontos facultativos para o segundo semestre
A Prefeitura de Santarém, por meio da Portaria Nº 713/2024 – GAP/PMS, DE 08 de agosto de 2024, decretou ponto facultativo no dia 16 de agosto (sexta-feira), nas repartições públicas municipais.
A prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois ficam mantidos os serviços essenciais de mercados, feiras, limpeza pública, recuperação asfáltica, assim como os serviços prestados pela saúde no Pronto Socorro, Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centros de Saúde 24 Horas, além dos serviços de fiscalização de trânsito, portuários e demais atividades consideradas essenciais.
A Portaria entra em vigor em 16/08/2024.
Os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.
Confira os demais feriados e pontos facultativos para o segundo semestre:
Agosto
15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
16 de agosto – Ponto facultativo
Setembro
07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional
Outubro
12 de outubro – Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional
14 de outubro – Ponto facultativo, pós círio
28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo
Novembro
02 de novembro – Finados, feriado nacional
15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
Dezembro
08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo
25 de dezembro – Natal, feriado nacional
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo
