CASA DOS RICOS
Antigamente o governo lançou o projeto da Minha Casa Minha Vida. Em Santarém, o projeto foi alterado para a “casa dos ricos” já que várias casas foram direcionadas para quem tem poupança, aplicação nos bancos e imóveis.
CASA DOS RICOS 2
Ao constatar uma irregularidade, agir antes da intervenção do Ministério Público pode ser uma estratégia legalmente vantajosa. A depender do tipo de irregularidade, essa iniciativa pode evitar um processo criminal, reduzir penalidades e demonstrar boa-fé, mas o cenário depende das circunstâncias e das ações tomadas.
CASA DOS RICOS 3
O jurídico da Prefeitura custou a se pronunciar. Deveria ter feito isso de imediato, tomando a iniciativa de abrir procedimento para apurar, não fez. Depois que o Ministério Público agiu, perdeu o direito de se antecipar. Zé, cobre mais celeridade do teu jurídico!
CASA DOS RICOS 4
Em caso de conhecimento de uma suposta irregularidade, a autoridade competente deve iniciar imediatamente a apuração dos fatos e afastar o servidor público da função. A medida é uma precaução para proteger a investigação e não uma punição prévia. Após o devido processo legal, garantindo o contraditório e a ampla defesa, tomar uma situação. Será que o jurídico da Prefeitura agiu assim?
CASA DOS RICOS 5
Os nossos políticos agiram em favor do povo no caso da casa dos ricos? O nosso deputado federal agiu? Os nossos deputados estaduais agiram? Os nossos vereadores agiram? Agir é no sentido de exigir investigação, de um BO na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.
CASA DOS RICOS 6
A omissão de políticos diante de um desvio de procedimento do dinheiro público pode ser considerada um ato de improbidade administrativa ou até mesmo um crime, dependendo da situação. A legislação brasileira determina que agentes públicos, incluindo políticos, têm o dever de zelar pela probidade e integridade do patrimônio público.
CORRUPÇÃO INTERNA
A Justiça precisa ser protegida da corrupção interna. Possível esquema de venda de decisões judiciais, em apuração pela PF, deve ser tratado com máximo rigor. Quando decisões são tomadas não pelo fundamentado do julgador, mas em troca de dinheiro, é todo o sistema de Justiça que se vê ameaçado.
CORRUPÇÃO INTERNA 2
São gravíssimas as suspeitas da Polícia Federal sobre um esquema de vazamento de informações e venda de decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Em quem devemos confiar aqui no nosso planeta?
PERIGO CONSTANTE
O repórter do Jornal O Impacto Israel Mendes fez o alerta para autoridades: “A irresponsabilidade de alguns tutores continua resultando na presença de animais soltos em vias movimentadas, principalmente na zona leste de Santarém”.
PERIGO CONSTANTE 2
“Na manhã do último sábado (18), por exemplo, pelo menos cinco cavalos foram vistos em um só trecho da Avenida Dom Frederico Costa. A presença desses animais em vias públicas, além de causar transtornos no trânsito, também expõe os motoristas a riscos de colisões, que podem resultar até em morte, o que aconteceu recentemente”.
PERIGO CONSTANTE 3
“No dia 9 de outubro, Flávio Vieira da Silva, de 48 anos, morreu após uma colisão entre a motocicleta onde ele estava e um cavalo. O acidente aconteceu na PA-370, bairro Mararu. Vale ressaltar que os proprietários são responsáveis pelos danos que o animal pode causar”.
SEM FONOAUDIÓLOGO
A coluna foi informada que tem pacientes que aguardam há um ano o atendimento com fonoaudiólogo na Apae. Um profissional estaria prestando o serviço, no entanto, a demanda é crescente o que tem ocasionado restrições.
SEM FONOAUDIÓLOGO 2
A sociedade santarena precisa se movimentar para ajudar esta causa e, juntamente com o poder público, possibilitar que novos profissionais sejam disponibilizados e, assim, dada solução aqueles pacientes que esperam há meses.
REPROVADAS
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundo Municipal de Educação de Oriximiná.
REPROVADAS 2
Os responsáveis, Jonaso José dos Passos Dias e Ivana Maria Pereira de Souza foram multados pelas irregularidades encontradas e os casos serão enviados ao Ministério Público do Estado para as devidas providências.
REPROVADAS 3
Os processos foram relatados pelo conselheiro Daniel Lavareda. No processo relativo ao Fundo Municipal de Educação, a decisão foi por maioria de votos.
REPROVADAS 4
As falhas de não repasse de ISS, IRRF e outros recursos retidos foram consideradas graves, pois representam uma grande quantia de dinheiro que não chegou ao tesouro municipal, prejudicando a execução de políticas públicas.
REPROVADAS 5
Ambos os gestores foram condenados a pagar multas ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios (FUMREAP) e, em alguns casos, aos cofres municipais. O não pagamento das multas dentro do prazo pode gerar acréscimos.
REPROVADAS 6
Em relação às contas do FUNDEB, Jonaso José dos Passos Dias foi multado em um total de R$ 6.241,69; já Ivana Maria Pereira de Souza foi multada em um total de R$ 10.562,86.
REPROVADAS 7
No que diz respeito às contas do Fundo Municipal de Saúde, Jonaso Dias terá de recolher ao FUMREAP o total de R$ 3.841,04; já Ivana Souza terá de recolher aos cofres do Município a quantia de R$ 2.400,65, e ao FUMREAP multas totalizando R$ 10.082,73.Os processos serão enviados ao Ministério Público Estadual para as ações que considerar necessárias.
REPROVADAS 8
As decisões foram tomadas durante a 52ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na terça-feira (21/10), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, e do conselheiro Cezar Colares, corregedor do TCMPA.
NOVO FÓRUM
O novo prédio do Fórum Trabalhista de Santarém, localizado na Avenida Mendonça Furtado, nº 3.280, no bairro Aldeia, está em fase final de construção e será inaugurado no dia 31 de outubro de 2025, às 10h. A cerimônia contará com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, e com a entrega da medalha Semíramis Arnaurd Ferreira ao servidor Antônio Erinaldo Aguiar de Azevedo, em reconhecimento pelos 30 anos de dedicação ao serviço público.
NOVO FÓRUM 2
Viabilizada com recursos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a obra recebeu investimento de R$ 6.141.146,06. Com a construção em terreno próprio, o TRT-8 estima uma economia anual de R$ 404.645,52 com despesas de locação. Segundo a diretora-geral do tribunal, Regina Uchôa de Azevedo, a nova sede representa um avanço significativo para o atendimento à população e para as condições de trabalho dos servidores.
NOVO FÓRUM 3
“Há muitos anos buscamos a instalação de um novo Fórum em Santarém. Atualmente, as atividades funcionam em um prédio alugado, e a inauguração das novas instalações representará não apenas melhores condições de trabalho e atendimento à população, mas também uma significativa economia para o orçamento do Tribunal”, destacou. O novo fórum foi projetado com foco em acessibilidade e sustentabilidade. Entre os recursos implementados estão sanitários adaptados, piso tátil de alerta e direcional, rampas com inclinação adequada, áreas de circulação acessíveis e vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos.
NOVO FÓRUM 4
No aspecto ambiental, o prédio conta com sistema de drenagem com possibilidade de reuso da água da chuva, previsão para instalação de painéis solares, torneiras e mictórios com fechamento automático, descargas com duplo acionamento, climatização com tecnologia inverter, iluminação em LED e sensores de presença em áreas de baixa circulação.
Por Baía
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