Sob a presidência do vereador Alberto Portela, a Comissão de Educação realiza reunião com sindicatos para discutir terceirização e contratos temporários

 

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Santarém, presidida pelo vereador Alberto Portela (União Brasil), realizou uma reunião com representantes dos sindicatos dos Funcionários da Educação, Trabalhadores da Educação, Trabalhadores da Saúde e Funcionários do Município de Santarém. O encontro teve como objetivo discutir pautas que impactam diretamente o funcionalismo público municipal.

O vereador Alberto Portela ressaltou a importância do diálogo aberto entre o Legislativo, o Executivo e os sindicatos: “Estamos ouvindo atentamente as demandas dos trabalhadores e buscando soluções dentro da legalidade. Nosso compromisso é garantir transparência, respeito aos servidores e a melhoria do serviço público em Santarém”, afirmou.

O primeiro tema tratado foi a terceirização dos trabalhadores da educação, em um momento de escuta e diálogo entre os vereadores e os sindicatos, que apresentaram suas preocupações e reivindicações sobre o processo. Segundo o vereador Alberto Portela, o propósito da reunião foi compreender a situação atual e buscar caminhos que assegurem os direitos dos servidores e a continuidade dos serviços públicos com qualidade.

Outro ponto debatido foi a possível modificação da Lei Municipal nº 21.986/2023, que regulamenta a contratação de colaboradores temporários. Atualmente, a legislação prevê contratos de até 12 meses, prorrogáveis por igual período, com intervalo mínimo de seis meses fora da folha para nova contratação. Durante a reunião, avaliou-se a viabilidade jurídica de uma emenda que torne o processo mais flexível e adequado à realidade das secretarias municipais.

Estiveram presentes, além da Comissão de Educação, os vereadores Gerlande Castro, Alaércio Cardoso, Alba Leal, Erasmo Maia, Elielton Lira, Elita Beltrão e Joziel Colares.

A Comissão de Educação seguirá em diálogo com o Poder Executivo para avaliar os próximos passos sobre a terceirização e possíveis alterações na legislação, mantendo o foco no equilíbrio entre a gestão pública e os direitos dos servidores municipais.

 

Ascom Ver. Alberto Portela – Presidente da Comissão de Educação