Semana do meio ambiente encerra hoje

Vereador Valdir Matias JR(PV)

Com evento marcado para acontece hoje (05/06) a noite nas dependências das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), encerra-se a programação alusiva a Semana do Meio Ambiente. A informação dada na Tribuna é do vereador Valdir Matias Júnior (PV).

“Florestas e mudanças climáticas ameaças e oportunidades para o município de Santarém é o tema da mesa redonda que acontece no auditório central da FIT”.

Para o vereador Valdir Matias Júnior, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a Semana do Meio Ambiente, foi de reflexão, luta pela preservação ambiental, pela saúde da água. “Esperamos que a educação ambiental, seja levada a todas as famílias santarenas”. Indica.

Prioridade de governo    

O vereador Valdir Matias Júnior disse que a preservação ambiental, dentro de um contexto santareno, deveria ser uma prioridade do governo. “Infelizmente isso não tem ocorrido nos últimos 20 anos”. Assegura.

“O parlamentar entende Santarém, como uma cidade com características amazônicas muito fortes, localizada entre o rio e a floresta e que precisa tratar questões ambientais, com prioridade”. Descreve.

Orçamento

Valdir Matias relata que o orçamento na área ambiental aumentou consideravelmente de 2005 para cá, de R$ 400 mil para R$ 4 milhões/ano, “muito pouco  tem sido feito com relação a fiscalização, a aplicação das leis, dos licenciamentos ambientais mais rígidos, de uma Santarém como modelo de cidade sustentável na Amazônia”. Considera.

Sugestão

Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Valdir Matias dá como sugestão para melhor atenção da gestão municipal a preservação do meio ambiente, “que isso se torne uma política pública fundamental para o governo, fazendo isso vamos fortalecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com mais fiscais, equipe técnica para analisar de forma competente os licenciamentos ambientais, arborizar melhor a cidade e termos iniciativas de educação ambiental mais forte, influente e assim vamos conseguir fazer uma Santarém moderna, justa, com qualidade de vida, equilibrada, sem poluição, degradação e devastação”.

Deputado NÉLIO AGUIAR: PRO-PAZ CIDADANIA ATENDE A REGIÃO

Dep. Nélio Aguiar(PMN)

A Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que percorre os municípios da região levando uma série de ações e serviços gratuitos. As equipes do governo já passaram pelos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Belterra, Mojui dos Campos, Alenquer, etc, beneficiando a população com mais de 200 mil procedimentos na área de saúde e cidadania, tem a participação direta do Deputado estadual Nélio Aguiar, que vem acompanhando todas as ações do projeto nas regiões onde o mesmo está sejdo efetivado.

Em Santarém, um diagnóstico feito pelo governo constatou a existência de uma demanda reprimida nessa área, especialmente no que concerne à emissão de carteiras de trabalho e de identidade. “Reforçamos nossa equipe e nosso material para atender esta procura. Aqui em Santarém emitiremos duas mil carteiras de trabalho, sendo 500 por dia”, afirmou o coordenador da Caravana Pro Paz, Jorge Bittencourt.

Por meio da Caravana, a população garante atendimentos médicos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Odontologia, Clínica Geral e Oftalmologia, o serviço mais procurado em todos os municípios do Baixo Amazonas.

A Caravana Pro Paz permaneceu no município até a última segunda-feira, 4, disponibilizando mais de 50 serviços diferentes.

Vereadora Marcela: Defende união dos governos com relação à saúde pública

Vereadora Marcela Tolentino de Matos

A vereadora Marcela Tolentino (PDT), na Tribuna da sessão de hoje, 05.06, na Câmara Municipal de Santarém, defendeu a união dos governos federal, estadual e municipal, em torno da saúde pública.

Segundo a parlamentar é só desta maneira será sentido resultados positivos. Ela considera que a saúde pública em nível de Brasil está passando por sérios problemas.

Marcela pede que os governos trabalhem muito na atenção básica, na prevenção, no saneamento. “Assim, se evita que as pessoas adoeçam, não sendo necessário serem internadas, além de se evitar o sofrimento da população, se evita que o dinheiro público seja gasto com a internação, podendo ser utilizado na prevenção”. Considera.

Em relação ao Pro Paz Cidadania, realizado em Santarém, Marcela considera uma boa oportunidade do governo do estado, com apoio da gestão municipal, proporcionando as pessoas conseguir documentos pessoas e receberem tratamento de saúde.

PSD correndo atrás...

PSD aguarda julgamento para ter acesso proporcional ao Fundo Partidário e tempo de TV

Como mostrou o Correio Braziliense no último sábado, o PSD – novel partido fundado pelo prefeito Gilberto Kassab – ainda não sabe como será, para ele, o ano eleitoral.

O partido espera ver na pauta do TSE a volta do julgamento do processo no qual pede para acessar proporcionalmente os recursos do Fundo Partidário.

O julgamento foi iniciado em 24/4, e a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Toffoli. Por enquanto, o placar é de dois votos (Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio) a um (Arnaldo Versiani) favoráveis ao partido. Faltam votar, ainda, Toffoli, Gilson Dipp, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia.

A decisão relativa ao fundo servirá de base para a decisão quanto a proporcionalidade do tempo de TV do PSD na propaganda eleitoral.

FORA DA TV ?

Evangélicos vão resistir à proibição de aluguel de horário na TV

O governo prepara mudanças para a radiodifusão que, antes mesmo de se tornarem parte de uma proposta concreta, já estão causando rebuliço no setor. Documento divulgado pela Folha de S. Paulo revela que há a intenção de atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, e uma das ideias é acabar com o aluguel de horário na programação de emissoras de rádio e televisão.

Isso afetaria diretamente os maiores grupos evangélicos do País, que mantêm programas em boa parte dos canais abertos. Representantes religiosos no Congresso já afirmaram que farão o possível para barrar o texto, se ele vier mesmo a ser apresentado dessa forma.

“O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra”, disse à Folha o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica.

Ainda de acordo com o jornal, as igrejas Mundial do Poder de Deus, Universal do Reino de Deus e Internacional da Graça de Deus estariam entre as principais prejudicadas. A primeira ocupa 10h30min semanais da grade da RedeTV!; a segunda, 10 horas na Gazeta; e a última, 2h05min na Bandeirantes.

“O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos”, afirmou o deputado Lincoln Portela (PR-MG), líder do partido. “Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal.” O fundador da igreja, o bispo Edir Macedo, é dono da Record.

Dos 513 deputados que compõem a Câmara, 66 pertencem à bancada evangélica. No Senado, eles são três entre os 81.

Vereador Emir Aguiar encontra-se com secretário

O vereador Emir Aguiar (PR), na Tribuna relata que encontrou-se com o secretário de planejamento do município Everaldo Martins, para reivindicar  a solução para o problema da falta de fornecimento d’água, na comunidade de Nova Vista, no alto Rio Tapajós.

Emir disse que reivindicou a construção de um poço de captação d’água, para atender as necessidades do estabelecimento de ensino. Eufórico, informa que o poço foi construído, com boa profundidade, que segundo os técnicos que trabalharam na perfuração, tem capacidade de atender a comunidade de Nova Vista.

Vereador Bruno Pará em ação:

Educação no trânsito pode se tornar disciplina escolar

O vereador Bruno Pará (PDT), na sessão de hoje, dia 04 de junho (segunda feira), usando a tribuna no tempo das lideranças de seu partido, comunicou aos presentes que estará dando entrada junto a Mesa Executiva a um Projeto de Lei, para que seja incluída no ensino fundamental a disciplina “Educação no Trânsito”. A proposta, segundo Bruno está sendo elaborada em parceria com o Sindicato dos Professores Municipais.

O parlamentar observa que são as várias as campanha de prevenção no trânsito, e o número de acidentes continua crescendo, ele pede a pede a seus pares que contribuam com a aprovação do projeto e que as crianças, desde o inicio da atividade escolar tenham acesso a “Educação no Transito”.

Trabalhos

-O vereador deu entrada em uma Indicação sugerindo do Poder Executivo a reforma e colocação de mais opções de brinquedos na Praça Dom Tiago Ryan, no bairro do Aeroporto Velho.
 -Requerimento direcionado a Presidente Dilma Rousseff, solicitando sua deferência com relação aos acordos internacionais no que diz respeito a validação dos cursos realizados por brasileiros fora do país.

--Pedido de informações ao MEC com respeito ao Transporte Escolar na Região Norte.

Deu no Blog do Espalha...

PDT DEVE LANÇAR BRUNO PARÁ COMO A TERCEIRA VIA NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE SANTARÉM

 

 O PDT não fará parte da coligação PT-PMDB se o cabeça de chapa a prefeito de Santarém no pleito eleitoral deste ano for o deputado estadual Antônio Rocha (PMDB). Osmando Figueiredo, o número 1 do partido brizolista santareno, já avisou à cúpula petista. Se a dobradinha realmente vingar, Osmando planeja até lançar seu filho, o vereador Bruno Pará, na disputa a prefeito. Ao blog, há pouco, ele afirmou que já tem o aval do PDT estadual e nacional para essa candidatura. - Só ficaremos na coligação se o nome a prefeito for do PT. T... mais »

Será mais uma Palhaçada?

Na "CPI do Cachoeira" só se envolve ou acompanha os debates quem for otário. Os dois lados estão envolvidos até o pescoço nas mesmas "maracutaias". No final terão que armar um "conchavo" qualquer para tudo ficar na mesma. 

Cachoeira "puxará" uns (poucos) anos de cadeia em algum confortável hotel de trânsito em Goiás (com direito a visitas íntimas, lógico), progredirá logo para o regime semi-aberto e depois será solto de vez.  Poderá reiniciar seus lucrativos negócios.

Cavendish receberá todos os "borós" devidos pela venda de sua empreiteira, e logo montará outra empresa, depois de passar um tempo "de molho". 

Até o próximo "escândalo", a moralidade pública estará satisfeita.

Redefinação Territorial

O Senado aprovou na última quinta projeto que converte em lei a Medida Provisória 558, que redefine os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari; das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e do Tapajós; e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.

Entre elas, foram alterados os limites da Floresta Nacional do Tapajós na área do município de Aveiro. O município tinha diversos problemas em relação à licença para obras públicas desde 1974, quando 80% de sua área, inclusive a urbana passou a fazer parte da reserva ambiental criada por decreto. 

“Existia uma situação de completo engessamento, tanto para os gestores municipais como para os moradores. A prefeitura não tinha como conseguir firmar convênios para obras básicas de saneamento e outras ações para qualquer obra. Com a aprovação da MP, acaba esse absurdo e podemos ter avanços significativos em breve, uma vez que o impedimento da reserva não existe mais”, destacou o senador Flexa Ribeiro, em pronunciamento na tribuna do Senado logo após a aprovação da MP. 

A aprovação da MP 558 também alterou os limites da Flona no município de Belterra, onde já existem as comunidades de São Jorge, Nova Vida, Nossa Senhora de Nazaré e Santa Clara. Outras seis áreas também foram alteradas pela MP 558, possibilitando o andamento de projetos de construção de usinas hidrelétricas. 

Ainda mais...

A redefinição viabiliza as Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá.

A MP 558 havia sido decretada pelo governo em janeiro para viabilizar essas usinas, já toquei no assunto aqui no blog anteriormente.

Em maio, a Câmara aprovou o projeto. O relator, deputado Zé Geraldo (PT), acrescentou um dispositivo excluindo duas áreas da Floresta Nacional do Tapajós para, segundo ele, solucionar problemas agrários. O texto não foi alterado no Senado, numa rara demonstração de congraçamento entre governo e oposição, e agora segue para a sanção presidencial. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Senador Flexa Ribeiro / O Estado de S. Paulo, edição de 30/05/12.

CULPA OU DOLO?

Comentário enviado ao blog solicita que nos manifestemos sobre a denúncia do MP contra a ex-governadora Ana Júlia e mais cinco agente públicos. Todos são acusados de utilização indevida de cerca de R$ 366 milhões em recursos emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Bom, que a Justiça tome o seu curso. Já escrevi aqui no blog que infelizmente no Brasil predomina o sentimento que "denúncia" e "acusação" equivalem a sentença transitada em julgado. 

E também que político acusado, independente de cor partidária, é sempre culpado, ou seja, "pra que perder tempo com processo, julgamento"... 

Não é assim. Por mais que se acumulem indícios ou até mesmo provas, somente após o devido processo é que se pode concluir pela responsabilidade do réu, e aplicar a devida punição proporcional à sua ação ou omissão. 

Mas, sem dúvida, o efeito político da denúncia é muito forte, atingindo em cheio o seu grupo político.

Última do Lula

Só serei candidato (à presidência da República) se ela (Dilma) não quiser, porque não posso permitir que um tucano seja.

Lula, o gênio da raça, no programa do "Ratinho", ontem à noite.

VALE X JATENE

Vale não paga novo imposto de Jatene. Governador vai revogar benefícios concedidos à mineradora no Pará

Não está fácil a vida da Vale. Na quinta-feira, a empresa não depositou os 55 milhões de reais de uma recém-instituída taxa de mineração do governo do Pará.

Como não concorda com o tributo, não tirou o dinheiro do cofre. Foi a única mineradora que se negou a pagar. Preferiu a briga na Justiça.

Ao saber da inadimplência , porém, o governador Simão Jatene mandou preparar um projeto de lei revogando diversos benefícios da Vale, que desoneram fortemente suas exportações.

Clóvis Torres, consultor-geral da Vale, entrou em contato para acrescentar que a Vale entrou com uma ação no Pará, pois a bauxita foi reduzida para 0,5 UFP (unidade fiscal do Pará) e o governo local quer cobrar cobrar 3 UFPs da Vale.

No total,  seriam 800 milhões de reais, mais do que o orçamento de todo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale, de acordo com Torres, crê que a Justiça reconhecerá o caráter arrecadatório da taxa, “que é inconstitucional, em virtude da discrepância entre o serviço a ser prestado para fiscalizar o setor e o valor cobrado”

Escola solidária é reconhecida no exterior

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEMDES, que desenvolve o Projeto Escola de Economia Solidária – ECONSOL, foi homenageada esta semana em Brasília, como finalista do Prêmio Objetivos do Milênio – ODM Brasil – 4ª edição. A escolha dos projetos premiados, apresentados por Prefeituras e organizações da sociedade civil, foi feita por um júri composto por 15 especialistas de diversos estados do país. A ECONSOL foi classificada entre os 51 projetos finalistas das 1.630 práticas inscritas para concorrer ao Prêmio Objetivo do Milênio – ODM Brasil – 4ª edição. Dos finalistas, 20 projetos foram premiados com o Troféu do Prêmio ODM e 31 com uma placa de reconhecimento nacional pelas práticas de erradicação da pobreza.