segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Blog em parceria com a Folha do Pareá OnLine

QUEDA DE AVIÃO DEIXA OITO MORTOS

QUEDA DE AVIÃO DEIXA OITO MORTOS
Um avião com 18 pessoas a bordo caiu no final da tarde deste domingo (3) durante uma tentativa de pouso com tempo ruim no norte do país....LEIA MAIS

GOLEIRO MARCA GOL INCRÍVEL E ENTRA PARA A HISTÓRIA DO FUTEBOL; ASSISTA AO LANCE

GOLEIRO MARCA GOL INCRÍVEL E ENTRA PARA A HISTÓRIA DO FUTEBOL; ASSISTA AO LANCE
Logo aos 14 segundos da primeira etapa, o camisa 1 foi repor a bola em jogo e acabou surpreendendo o desastrado goleiro adversário, que foi traído pelo quique da bola.....ASSISTA O GOL MAIS INCRÍVEL DO MUNDO

IGREJA MUNDIAL ACERTA COM A REDE TV EM 4 MILHÕES POR MÊS

IGREJA MUNDIAL ACERTA COM A REDE TV EM 4 MILHÕES POR MÊS
A compra do horário foi acertada por R$ 4 milhões ao mês. A Rede TV dividirá com a Mundial um satélite para as transmissões. Durante culto no último domingo (veiculado ainda pelo Canal 21), o vice-presidente da Mundial, Denis Munhoz, anunciou a nova programação, já neste final de semana, na Rede TV....LEIA MAIS

ÁGUIA DE MARABÁ E GAVIÃO KYIKATEJÊ FICAM NO 1 A 1 NA ABERTURA DO CAMPEONATO PARAENSE 2014

ÁGUIA DE MARABÁ E GAVIÃO KYIKATEJÊ FICAM NO 1 A 1 NA ABERTURA DO CAMPEONATO PARAENSE 2014
Águia e Gavião Kyikatejê ficaram no empate na noite deste sábado em 1 a 1, no estádio Zinho de Oliveira, em jogo que abriu a disputa da primeira fase do Campeonato Paraense 2014....LEIA

SELEÇÃO BRASILEIRA É QUARTA MAIS VALIOSA DO MUNDO; VEJA A LISTA

SELEÇÃO BRASILEIRA É QUARTA MAIS VALIOSA DO MUNDO; VEJA A LISTA
O site Fútbol Finanzas listou as seleções mais valiosas que vão vir ao Brasil disputar a Copa do Mundo de 2014. Veja a lista a seguir e descubra quanto custam as dez mais caras ...VEJA

RARO ECLIPSE solar poderá ser visto hoje. No Brasil, ele será visto em parte do Norte e Nordeste.

RARO ECLIPSE solar poderá ser visto hoje. No Brasil, ele será visto em parte do Norte e Nordeste.
Um raro eclipse solar poderá ser acompanhado em algumas regiões de África, Europa e Estados Unidos hoje domingo (3/11), quando a Lua tapará o sol parcial ou totalmente, dependendo da localização do observador.
MEM, MENINA NASCE COBERTA DE PELOS – VEJA FOTOS
CASO RARO - COM SÍNDROME DE LOBISOMEM, MENINA NASCE COBERTA DE PELOS – VEJA FOTOS
Após exames, foi comprovado que a menina é portadora de uma condição extremamente rara, denominada hipertricose. Popularmente chamada de Síndorme de Lobisomem, a doença é caracterizada pelo crescimento de pelos em excesso no corpo, ..VEJA

17 ÓRGÃOS ABREM INSCRIÇÕES PARA 2.200 VAGAS NA SEGUNDA-FEIRA. Os salários chegam a R$ 9 mil

17 ÓRGÃOS ABREM INSCRIÇÕES PARA 2.200 VAGAS NA SEGUNDA-FEIRA. Os salários chegam a R$ 9 mil
Pelo menos 17 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (4) para 2.133 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 9 mil ...CONFIRA LOCAIS E OS EDITIAS

FOTOS DA CANTORA ANITTA FAZENDO TOPLESS VAZAM NA INTERNET VEJA

FOTOS DA CANTORA ANITTA FAZENDO TOPLESS VAZAM NA INTERNET VEJA
Poderosa e quase nua! Sim, a cantora Anitta aparece fazendo topless em uma foto que circula na web no melhor estilo "Meiga e Abusada", ...VEJA MUITAS FOTOS

VASCO E SÃO PAULO VENCE NA SÉRIE A. CONFIRA OS RESULTADOS E VEJA A CLASSIFICAÇÃO DAS SÉRIES A E B

VASCO E SÃO PAULO VENCE NA SÉRIE A. CONFIRA OS RESULTADOS E VEJA A CLASSIFICAÇÃO DAS SÉRIES  A E B
A tarde deste sábado (2) foi de complemento de mais uma rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Cinco jogos movimentaram a tabela, em horários diferentes ...CONFIRA OS RESULTADOS E A CLASSIFICAÇÃO A E B

MINISTÉRIO PÚBLICO AFIRMA CORRUPÇÃO EM SERRA PELADA ENVOLVE: MINISTRO LOBÃO, COLOSSUS E COOMIGASP

MINISTÉRIO PÚBLICO AFIRMA CORRUPÇÃO EM SERRA PELADA ENVOLVE: MINISTRO LOBÃO, COLOSSUS E COOMIGASP
Quase sete anos após o início do processo que retomaria a exploração de ouro em Serra Pelada, os nomes de Edison Lobão (PMDB), ministro de Minas e Energia e da empresa canadense Colossus ganham cada vez mais destaque como personagens centrais de uma trama que pode envolver tráfico de influência, assassinatos e um grande esquema para desvio de recursos. ....LEIA MAIS

TIROTEIO DEIXA 7 FERIDOS NO AEROPORTO DE LOS ANGELES – CONFIRA FOTOS

TIROTEIO DEIXA 7 FERIDOS NO AEROPORTO DE LOS ANGELES – CONFIRA FOTOS
Um tiroteio com "múltiplos disparos" ocorreu no aeroporto de Los Angeles, no estado americano da Califórnia, na manhã desta sexta-feira (1º), deixando 7 feridos, segundo as autoridades. O atirador, que abriu fogo com um rifle de...LEIA MAIS E VEJA FOTOS

O GRANDE FILME - SERRA PELADA ONTEM E HOJE. AS CAVAS SÃO AS MESMAS. ASSISTA

O GRANDE FILME - SERRA PELADA ONTEM E HOJE. AS CAVAS SÃO AS MESMAS. ASSISTA
Assistir a Serra Pelada é muito oportuno não apenas para as novas gerações conhecerem um momento da história do Pará e do país que refletiu as distorções de um modelo perverso de um pedaço das riquezas da Amazônia como para ...LEIA MAIS E ASSISTA

IRMÃS NUAS - GÊMEAS BRASILEIRAS POSAM NUAS PARA A PLAYBOY CONFIRA FOTOS

IRMÃS NUAS - GÊMEAS BRASILEIRAS POSAM NUAS PARA A PLAYBOY  CONFIRA FOTOS
Você se lembra das irmãs Debora e Denise Tubino? As gêmeas brasileiras ....VEJA

JOVEM FLAGRADA SENDO ESTRUPADA NA RUA – VEJA

JOVEM FLAGRADA SENDO ESTRUPADA NA RUA – VEJA
Quem viu as imagens e o vídeo diz que a moça, que não teve o nome revelado, estava "bem lúcida", e que, além de o casal não ter se incomodado com as risadas e vaias do "público", ainda posou para fotos no final....LEIA MAIS

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Vereador Ronan Liberal Jr.

O Vereador iniciou seu discurso na Sessão de quarta feira (30), falando sobre seu total apoio aos professores do Ensino Modular, estes que estão reivindicando diversas causas, dentre elas o reajuste salarial e melhores condições nas estruturas de trabalho. O Vereador é conhecedor da realidade em que trabalham os professores e exalta a importância do trabalho dos mesmos.
Com a proximidade do Dia de Finados, o Vereador falou sobre sua preocupação com a situação dos cemitérios em nosso município, em seu discurso pediu apoio ao Líder do Governo na Câmara para interceder no que diz respeito as melhorias. "Os cemitérios de nossa cidade estão cada vez mais lotados e sem estrutura, esperamos que o governo se sensiblize para viabilizar melhorias no cemitério há altura da população santarena." Comentou o Vereador.
O Vereador comentou em seu discurso sobre sua viagem a Capital do Estado, em que participou do Curso de Função Fiscalizadora do Vereador, ressaltou sobre a importância de trazer esse tipo de curso para Santarém e Região, que só tem a favorecer as Câmaras.
O último assunto debatido, foi sobre a construção do Complexo Administrativo do Município; o Vereador solicitou através de Indicação, que o goveno estude a possibilidade. O objetivo do Centro é atender as secretarias, institutos e coordenadorias, evitando-se assim, o pagamento de aluguel de prédio particulares que hoje atendem essa finalidade, além da facilidade na hora que a população procura as secretarias.

Trabalhos apresentados

Requerimento solicitando que seja colocado na programação Municipal com referência a denominação de Escolas Públicas, uma homenagem a Professora Gersonita Imbiriba Carneiro (in memoriam), na denominação de uma Unidade Educacional, no sentido de prestar uma homenagem a essa grande mestra Santarena, que dedicou sua vida em prol da educação municipal.
 Indicação, no sentido de estudar a possibilidade para que o Governo Municipal atenda a seguinte sugestão:
a) Viabilizar ação no sentido de determinar uma área do patrimônio público Municipal para a Construção do Complexo Administrativo do Municipio de Santarém, a fim de atender as secretarias, institutos e coordenadorias, evitando-se assim, o pagamento de aluguel de prédios particulares que hoje atendem essa finalidade.

ASCOM Vereador Ronan Liberal Jr

Polêmica

Governo

Vixe, agora lascou-se!

Greve dos professores da rede estadual é deflagrada em Santarém

Durante a Assembléia de quinta-feira os professores fizeram duras críticas ao governador Simão Jatene

Em Assembléia os professores decidiram paralisar as atividades
Em Assembleia os professores decidiram paralisar as atividades.
Depois de muitos debates, informes e esclarecimentos, a categoria dos servidores em educação de Santarém, filiados ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Pará (SINTEPP), decidiu pela greve, na Assembléia realizada na noite desta quinta, 31, na Escola Onésima Pereira de Barros, com isso, o município é mais um a aderir ao movimento paradista que em Belém já dura mais de um mês.
A decisão não foi unânime, porém, segundo os professores, reflete o estado de indignação perante um governo que pouca resposta dá diante das negociações na capital.
De acordo com os professores, a luta é por uma educação de qualidade de verdade, que valorize o educador, funcionários de escolas e principalmente o alunado. O comando de greve estará se reunindo na próxima semana, para a construção da pauta de luta.

Atenção as últimas

30 investidores argelinos, do Grupo Cevital, estiveram em Santarém na última 4ª feira. O grupo está visitando os estados do Pará e Amazonas e começou a identificar áreas para implantação de um porto privado e indústrias de beneficiamento de cereais.
* Museu João Fona está sendo reformado, após uma vistoria técnica realizada pela Seminfra, onde foram detectados diversos problemas de ordem estrutural. O trabalho consiste na recuperação do telhado, forro, piso, pintura e acabamentos diversos. A previsão é que até o fim deste ano, a obra esteja finalizada.
 * No último dia 24 de outubro, 171 famílias de Belterra foram beneficiadas com a titulação de suas terras, durante evento no Recanto Paradise. A entrega dos títulos além de resgatar um compromisso da prefeita Dilma Serrão com a população Belterrense fortalece o trabalho de regularização fundiária na região.
* A Ciretran de Santarém suspendeu os serviços de emissão e renovação da CNH, documentação e vistoria de veículos, na quinta-feira, 31/10, devido a problema nas impressoras. Os demais serviços foram realizados normalmente, conforme explicou o diretor do órgão em Santarém, Carlos Mota.
 * A SMT divulgou esquema de alteração do trânsito no entorno dos cemitérios São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, no Dia de Finados, neste sábado (02/11).
 * Com a interdição em alguns trechos, os ônibus que circulam no corredor da Mendonça Furtado, no sentido Liberdade/Centro, devem subir a Travessa Silvino Pinto, até a altura da Borges Leal, e descer na Travessa Dom Amando, retomando seu curso normal pela Mendonça Furtado. Os ônibus que descem ou sobem a Barão do Rio Branco devem desviar pela Borges Leal, descendo na Travessa Dom Amando, até a altura da Mendonça Furtado, prosseguindo a linha normalmente.

Colégio Santa Clara

Iniciou na 4ª feira, dia 30/10, a Feira do Conhecimento e da Inovação: Aplicações Práticas 2013, voltada para a apresentação de projetos científicos e culturais. O tema desta edição é “Ação Científica: rumo ao futuro”, dando enfoque para a nova caminhada da instituição a partir do primeiro centenário já celebrado neste ano. Na quinta-feira, 31/10, a programação foi para os alunos do ensino fundamental II e ensino médio, também voltada para apresentação de trabalhos científicos, destacando experiências exitosas desenvolvidas no estabelecimento de ensino. Nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, será realizada a partir das 19 horas, na quadra de esportes, a programação cultural dando continuidade aos trabalhos das equipes de estudantes.

Salão do Livro começa hoje

Salão do Livro
O VI Salão do Livro do Baixo Amazonas acontecerá no período de 1º a 10 de novembro. A abertura está prevista para às 19h, desta sexta-feira, dia 1º. O evento será realizado no Espaço Pérola. Pelo menos 70 stands farão parte do complexo de exposição, com obras de 350 editoras. Dentro do Espaço Pérola funcionará a Sala Pará, que vai receber a maior parte da programação acadêmica, e, também, encontros literários. Nesse espaço estarão presentes escritores nacionais como Ignácio de Loyola Brandão, Stella Maris Rezende, vencedora de três prêmios Jabuti, e Guilherme Fiúza. No âmbito regional participarão escritores como Amaury Braga Dantas, Maciste Costa, Daniel Leite e de Santarém: Anselmo Colares, Éfren Galvão e Cristóvam Sena, além da intervenção artística de Sebastião Tapajós.

Parabéns mestra

Historiadora Terezinha Amorim
Terezinha Amorim
Considerada um ícone relacionado a relatos e narrativas sobre a formação do povo santareno e as belezas naturais da “Pérola do Tapajós”, a mestra e historiadora Terezinha Amorim (foto) lança neste sábado, 02, sua mais nova obra, o livro intitulado “Santarém Sua História e Suas Belezas”. A cerimônia de lançamento acontece às 19h, no Estande da Livraria BMT, no Espaço Pérola do Tapajós, no Parque da Cidade, durante o 6ª Salão do Livro. Quem comparecer ao local poderá adquirir um livro autografado pela professora Terezinha Amorim. Para o empresário Manoel Vitório Machado, o livro é uma das obras mais esperadas pelo povo de Santarém. Há muito tempo, segundo ele, a população de Santarém buscava algo que traduzisse o que realmente é a “Cidade Praiana”.

BOCÃO

Leia as novas do Bocão dessa semana

1SEM CARÁTER
Recebi de uma leitora que pediu para postar na coluna o desabafo do deputado federal Wandenkolk Gonçalves no face. “Ei, minha gente, qual a sua avaliação sobre os políticos que se manifestaram radicalmente contra as criações dos Estados do Tapajós e o Estado do Carajás, e agora se posicionam a favor da criação de novos municípios? Oportunistas? Sem vergonhice? Sem ética? Sem caráter? Criamos o Troféu ÓLEO DE PEROBA”.
AVACALHOU
2Os bandidos tomaram conta das ruas do Brasil. A Constituição Federal proíbe o anonimato, porém, as autoridades não fazem nada contra esses bandidos e pilantras que escondem a cara. Se estiverem com rosto coberto, é porque não querem ser identificados, então, têm que ser presos de imediato e não esperar que eles quebrem e causem prejuízo ao poder público e particular. Pilantra tem que levar porrada. O Exército tem que ir para a rua e quebrar esses bandidos de porrada.
3LADRÃO
Recebi um e-mail para alertar as donas de casas e empresários que vendem gás. Não podemos generalizar, porém, tem entregador de botijão que a noite vai buscar ou passa o caminho para um ladrão pilantra e safado para roubar. É bom que as donas de casas tenham cuidado e não deixem qualquer um entrar em sua casa para habilitar o gás no fogão.
SEFA
4O Coordenador Tributário e Não Tributário deve puxar as orelhas dos servidores lotados no setor de protocolo e alertar que é crime funcional recusar documento no protocolo do órgão. Eles estão agindo como julgadores e decidindo o que devem receber ou não. O dever do servidor é receber e encaminhar para o setor competente. Esses servidores do protocolo não possuem poder de decisão. O caso vai ser encaminhado ao Secretário da Fazenda, já que estão desrespeitando o Estatuto do Servidor Público e a Constituição. O contribuinte tem o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. Esses servidores são contumazes em impedir o direito do contribuinte.
SEFA II
Quem possui um mínimo de poder pensa ser dono do espaço público e pode fazer o que quiser. Daí surge o tráfico de influências, a corrupção, os lobbies poderosos que interferem no planejamento de governos, os empréstimos de dinheiro. Tudo isso forma o estado patrimonialista em que vivemos. Se a função é receber, tem que receber e encaminhar ao departamento competente para analisar e responder por escrito e não impedir com palavras o recebimento de documento no protocolo da repartição.
COMPRA FORA
Com a constatação da placa do veículo da STM de Manaus, estado do Amazonas, os empresários de Santarém, sofreram prejuízos já que esse veículo deveria ter sido comprado nas concessionárias de veículos de Santarém. Os empresários de Santarém devem ficar com um pé atrás, para que outras compras e fornecedores de outros estados não façam a festa com o dinheiro que poderia ficar na cidade.
5CRICRI
Recebi um e-mail de um leitor elogiando os trabalhos do vereador Geovani Aguiar em querer transparência e legalidade na prestação de contas da festa do Sairé. Geovani é cricri até debaixo d’água, o Vereador já é considerado um dos políticos da mais alta qualidade, simplesmente cansou de esperar a prestação de contas e agora vai procurar os órgãos. Ele colocou a mão na massa pra limpar possíveis sujeiras.
FURA OLHO
6Recebi um aviso da mãe Pita Pitu que em breve vai espocar uma denúncia grave no governo do tartarugão, diga-se Alexandre Von. A denúncia está sendo investigada pelos nossos paparazzi que estão juntando as provas. Se forem constatadas as irregularidades vamos divulgar.
7REFIS
O Procurador da Fazenda Nacional não está cumprindo a Lei do Refis. Está exigindo 50% do valor do débito para parcelar e excluir o bem do leilão. É um absurdo o desrespeito à lei. O Pode Judiciário não pode aceitar os argumentos sem fundamentação legal do Procurador da Fazenda, Lei é Lei e deve ser cumprida. O contribuinte prejudicado vai encaminhar reclamação para a Procuradoria Geral e Ministério Público Federal, para exigir do Procurador o cumprimento da Lei, já que essa Lei veio para beneficiar os devedores e o Procurador dificulta o cumprimento da mesma. Alertamos a Justiça Federal para que analise o despacho vinculando a Lei para evitar o descumprimento e que prevaleça essa Lei.
PROMESSA
8O governo do tartarugão até agora só promessa. Ainda não saiu do papel. Não acredito na ampliação da BR 163. Essa verba vai depender do governo Federal e Dilma não vai ajudar o tartarugão do PSDB. Esse governo é cheio de promessa e de sonhos, tenta com essas promessas esconder a falta de investimento de imediato. O tartarugão joga com futuro sem saber se ele vai continuar no governo. È promessa para auferir vantagem na campanha de 2014. Vamos esperar dormindo, quando acordar o povo vai perceber que era um lindo sonho.
DESCASO COM O POVO
Moradores do bairro Santarenzinho denunciam que estão há dois meses sofrendo com a falta de água. O líquido chega aos poucos, geralmente de madrugada. Mas com o que sai pela torneira, não dá nem para encher um balde. Em alguns casos, a população do bairro recorre às águas das chuvas. Enquanto isso, o diretor da Cosanpa, Ray David, que de rei não tem nada, só faz prometer que vai resolver o problema. Quem sofre é a população com o descaso do poder público. Só para lembrar, duas obras faraônicas construídas no governo da ex-governadora Ana Júlia, uma atrás do Colégio Álvaro Adolfo e outra no bairro Aeroporto Velho, viraram elefante branco, servindo de ponto de encontro de marginais, prática de sexo e criadouros do mosquito da dengue. O Ministério Público deve entrar em ação e punir o Estado e Município contra esse descaso com o dinheiro público.
SACANAGEM
Agricultores que moram na Ilha do Meio, localizada em frente à orla de Santarém, denunciaram que cavalos estão destruindo a plantação, causando prejuízos à produção. As 20 famílias que moram no lugar reclamam do prejuízo que uma criação de cavalos tem causado na plantação, principalmente na safra deste ano, que já foi bastante afetada. As autoridades ligadas ao assunto devem entrar em ação e punir os responsáveis por esta criação de cavalo. Isso é uma grande sacanagem com os moradores da ilha.
PRAIA DO LIXO
Na praia em frente à orla de Santarém, a quantidade de lixo é grande e o mau cheiro incomoda quem passa pelo local. São sacolas, copos descartáveis, pneus, papelão espalhados pela própria população. Essa situação é revelada quando o nível do rio Tapajós diminui e a areia expõe o lixo acumulado. “Quando o pessoal vem, diz que Santarém é tão bonita, mas é uma porcaria fedorenta, que não se pode nem parar nessa beirada, com tanta imundice”, afirmou a aposentada Cléia Pereira.

Translago é só buraco

Administrador denuncia abandono da Rodovia Translago

Rodovia Translago, no Lago Grande, está abandonada e cheia de buracos

Rodovia Translago, no Lago Grande
Rodovia Translago, no Lago Grande
Empresários, moradores, donos de caminhões, proprietários de carros de passeio e motociclistas denunciam as péssimas condições de trafegabilidade da Rodovia Translago (PA-257), considerada o principal corredor de transporte de cargas e passageiros da região do Lago Grande, na zona ribeirinha de Santarém, Oeste do Pará.
O administrador de empresas Onerino Gomes dos Santos denuncia que em março de 2014 completará 4 anos que uma balsa que fazia linha Santarém/ Patacho/ Santarém, deixou de operar por conta de ter sido danificado o acesso, causado por uma erosão de solo, próximo ao local de atracação.
“Cabe aqui perguntar: Onde estão os nossos governantes, deputados, vereadores e Prefeito que foram eleitos para defender os interesses do povo? O povo aguarda uma resposta”, questiona Onerino.
Segundo ele, a região da Translago nos últimos anos, tem experimentado entraves que afetam a economia e conseqüentemente seu desenvolvimento. “Sem muito alongar-me, deve-se mencionar a deficiência na trafegabilidade da Rodovia Translago, que foi construída para alavancar o desenvolvimento da região, mas que virou o retrato do abandono”, afirma.
EMANCIPAÇÃO: Por conta da falta de compromisso dos políticos com relação à manutenção da Rodovia Translago, Onerino dos Santos defende a emancipação do futuro Município do Lago Grande do Curuaí. “Tive conhecimento que será aprovado no Congresso Nacional a criação de inúmeros municípios novos no Brasil. Entre estes está incluído o Município do Lago Grande do Curuaí”, destaca Onerino, acrescentando que o sonho dos habitantes do Lago Grande está prestes de ser consolidado.
“Acho muito bom este fato que é o sonho dos habitantes e de muitos que não se encontram em nosso meio. Talvez dessa forma, possamos ter e ver um desenvolvimento que seus habitantes ainda esperam usufruir”, analisa Onerino dos Santos.

Leia nesta sexta,1°, Impacto

LEI DO REFIS É VIOLADA PELO JUDICIÁRIO E PROCURADORIA DA FAZENDA.

Artigo do tributarista Admilton Almeida diz que direitos dos contribuintes são violados em Santarém

Admilton Figueiredo de Almeida
Admilton Figueiredo de Almeida
Várias empresas de Santarém, no Estado do Pará, tiveram seus direitos violados pelo Procurador da Fazenda e pelo Poder Judiciário causando insegurança jurídica quanto à Lei do Refis. De acordo com a lei 12.865/13, os contribuintes que optaram pelo parcelamento referente aos créditos tributários adquiriram o direito à suspensão da execução fiscal, cobrança administrativa e da hasta pública, ou seja, do leilão.
Só que esse direito não vem sendo cumprido por parte da Procuradoria da Fazenda Nacional em Santarém, Estado do Pará, que exige 50% de pagamento do total da dívida para que os contribuintes sejam excluídos do leilão, sem fundamentar os argumentos e com isso a Justiça vem acatando, violando a legislação, causando prejuízos aos contribuintes que estavam à espera da lei para parcelar a dívida, visto que pelo parcelamento normal o valor ultrapassa a capacidade financeira dos contribuintes.
O despacho da Procuradoria da Fazenda Nacional vem causando prejuízos às empresas e pessoas físicas que sem condições financeiras de recolher 50% do débito, ressaltando que essa exigência não tem amparo legal, e com esse procedimento os bens dos contribuintes estão sendo arrematados por preço inferior ao do mercado, já que a entrada de 50% é exorbitante e não consta na Lei 12.865/13. De acordo com a lei, o valor de cada parcela, para pessoa física é R$ 50,00 e pessoa jurídica é de R$ 100,00 e o Procurador da Fazenda Nacional em Santarém, Estado do Pará, dificulta o parcelamento contrariando a referida lei e, o Poder Judiciário vem acatando esse procedimento sem analisar a lei, com base em argumentos à margem da legislação. Os contribuintes devem ficar atentos e reagir, pois o despacho do Procurador da Fazenda Nacional e a decisão do Poder Judiciário não estão respaldados em lei, posto que existe a possibilidade de discussão judicial para que a Procuradoria da Fazenda Nacional aceite o parcelamento na forma originalmente concedida. As autoridades não podem excluir sumariamente os contribuintes por pagarem apenas o que é estipulado por lei, ferindo os dispositivos legais em que as autoridades estão vinculadas.
Percebe-se que a Lei 12.865/13 não está sendo cumprida pelo Procurador da Fazenda Nacional e nem pelo Poder Judiciário. Com essa decisão, os contribuintes estão acumulando prejuízos, já que as autoridades estão violando a lei que disciplina o Refis.
Os empresários e contribuintes pessoas físicas devem recorrer às instâncias superiores para fazer cumprir seus direitos, já que a lei não está sendo cumprida pelas autoridades que deveriam cumpri-la, presume-se para multiplicar a arrecadação da União.
Obs: O referido artigo foi publicados nos dois maiores sites contábeis do Brasil: Contadoes.CNT e Fórum Contábeis
Fonte: O Impacto

Governo Jatene é omisso

Deputado Paxiuba critica Estado pelo caos na garimpagem no Tapajós

Deputado Federal Dudimar Paxiuba
Deputado Federal Dudimar Paxiuba
Enquanto deputados da Comissão de Mineração se reuniam em Itaituba para discutir o Novo Marco Regulatório da Mineração, o deputado Federal Dudimar Paxiuba, se reunia em Brasília com representantes dos órgãos para denunciar a garimpagem irregular no rio Tapajós.
O deputado federal Dudimar Paxiuba, juntamente com o deputado Arnaldo Jordy, convocou como membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representantes do ICMBIO, Roberto Ricardo Vizentin-Presidente; DNPM; Walter Lins Arcoverde-Diretor de Fiscalização; IBAMA, Luciano de Menezes Evaristo-Diretor de Proteção Ambiental; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ESTADUAL, Lilian Regina Furtado Braga e; Polícia Federal, para denunciar as dragas (balsas), que segundo o parlamentar, estão acabando com o rio Tapajós.
Na reunião, Dudimar Paxiuba criticou o Governo do Estado do Pará, chamando-o de omisso e conivente com a situação. O parlamentar, que representa a região, pediu providências dos órgãos para coibir o uso de balsas na garimpagem na região. Quer que seja realizada fiscalização.Dudimar Paxiuba já havia feito em outro momento pronunciamento na Tribuna da Câmara Federal denunciando a garimpagem na região e pedindo fiscalização, o que para infelicidade do Deputado, uma operação realizada na região, logo em seguida ao seu pronunciamento, acabou em tragédia com o assassinato de um índio. Isto lhe custou muitas críticas, inclusive passou por um grande constrangimento, quando na reunião no Ginásio de Esportes de Itaituba para debater o Decreto Estadual que organiza a garimpagem no Pará. No momento em que o parlamentar pegou o microfone para falar foi vaiado, não tendo condições de usar da palavra. Sua posição com relação à garimpagem com draga tem sido implacável.
Fonte:RG 15/O Impacto

VEREADOR GEOVANI NA COLA DO SAIRÉ...

Geovani: “Irregularidades do Sairé serão encaminhadas ao MP e Receita”

Vereador Geovani Aguiar critica prefeito Alexandre Von, que dificultou audiência na Câmara

Geovani Aguiar e Alexandre Von
Geovani Aguiar e Alexandre Von
As divergências sobre o caso dos custos do show da cantora Ivete Sangalo durante o Sairé deste ano, que aconteceu no mês de setembro, na Vila Balneária de Alter do Chão, em Santarém, Oeste do Pará, levaram o vereador Geovani Aguiar (PSC) a pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação de recursos públicos repassado ao Instituto Planalto Amazônia (IPA) e à coordenação da festa, realizada pela Magma Eventos. Para esclarecer a situação uma reunião realizada na manhã de quinta-feira, 31, na Câmara Municipal debateu as possíveis fraudes ocorridas durante o Sairé. Participaram da reunião, representantes dos botos Tucuxi e Cor de Rosa, do IPA, porém, a coordenação da Magma Eventos não compareceu ao plenário da Câmara, nem a secretária de Finanças da Prefeitura de Santarém. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: O senhor vai encaminhar ao Ministério Público as divergências sobre o caso Ivete Sangalo, para apuração?
Geovani Aguiar: Primeiramente, perante a Lei, a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) teria até 30 dias após o Festival para prestar contas do Sairé, por conta de ter verbas públicas repassadas tanto ao IPA quanto à coordenação dos botos Tucuxi e Cor de Rosa, além dos custos do show da cantora Ivete Sangalo, que deveriam ter sido pagos pela empresa Magma Eventos. Demos um prazo de 30 dias para prestarem conta, porque a função do Vereador é primeiramente fiscalizar. A prestação de contas não aconteceu. Agora, vem a investigação, que é uma possível implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Jornal O Impacto: O senhor vai encaminhar o resultado das prestações de conta da reunião para a Receita Federal apurar o possível desvio dos recursos dos cofres da Prefeitura feito por um instituto localizado no planalto santareno?
Geovani Aguiar: Devido essa questão, fizemos a reunião na Câmara Municipal, para que os organizadores do evento prestassem contas, devido ter terminado o prazo de 30 dias em relação ao Festival do Sairé. Tudo dependeu da prestação de contas que os organizadores fizeram na Câmara, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O ITA foi convidado como revisor de verba publica e fez sua prestação de contas. Eles mostraram diversas notas e formulários do dinheiro repassado aos botos. Após a prestação de contas avaliamos e, agora tomaremos as medidas necessárias. Como a Magma Eventos não prestou contas e se forem comprovadas as irregularidades, solicitaremos à Receita Federal que investigue se os impostos foram pagos.
Jornal O Impacto: O senhor tem conhecimento de que a Prefeitura não poderia, via IPA, transferir recursos as associações dos botos, porque elas estavam irregulares diante do poder público?
Geovani Aguiar: A Prefeitura até poderia fazer o repasse de verbas ao IPA, por se tratar de um instituto sem fins lucrativos, mas a questão é que a comissão dos botos recebeu mais de R$ 480 mil da administração municipal. Do jeito que eles estavam, ilegais, esse repasse de verba pública só poderia ser feito se tivessem trocado o CNPJ, mas foi com o antigo mesmo que eles receberam R$ 480 mil para o festival dos botos durante o Sairé deste ano.
Jornal O Impacto: O senhor sabe que esse procedimento é crime funcional?
Geovani Aguiar: Estamos analisando se esse se procedimento pode ser entendido como crime funcional, após ter sido feita a prestação de contas do dinheiro aplicado no festival dos botos. Verificamos como os organizadores responderam aos questionamentos durante a reunião. Agora, se houver irregularidades por parte da Magma Eventos tomaremos as medidas cabíveis.
Jornal O Impacto: O senhor vai informar as irregularidades ao Ministério Público Estadual?
Geovani Aguiar: O Ministério Público Estadual vai ser informado sobre as irregularidades cometidas na Festa do Sairé. Já solicitei, inclusive, um requerimento na Câmara, que foi aprovado, pedindo ao MP que entre com uma Ação para cumprimento da Lei quanto à questão dos pedidos de informações que fizemos a Prefeitura e que não tivemos respostas. No momento, vamos a fundo saber como foi gasto essa dinheirama toda na Festa do Sairé. Ainda é prematuro dizer que houve desvio de verbas, mas constatamos a omissão. Temos como exemplo, o ISS arrecadado, que fizemos um pedido de informações a Prefeitura, que até hoje não nos respondeu se foi recolhido ou não o imposto dos ingressos vendidos que renderam mais de R$ 1 milhão. Todas essas informações queríamos obter com a realização da reunião, porém, a Magma Eventos faltou. Caso sejam confirmadas essas irregularidades, tanto a Receita Federal quanto o Ministério Público serão informados.
Fonte: RG 15/O Impacto