sexta-feira, 24 de julho de 2020

MÉDICOS SEM DIPLOMAS


Estado fica proibido de contratar médicos sem diploma válido e que não estejam inscritos no CRM do Pará

A Justiça Federal proibiu o governo do estado do Pará de contratar médicos formados em faculdades estrangeiras, inclusive ex-participantes do Programa Mais Médicos, sem diploma válido ou revalidado e que não estejam regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA), como exigido por lei.
O juiz federal da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz, que assinou a sentença (veja a íntegra)) nesta sexta-feira (17), apreciou ação civil pública ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o estado do Pará, que ainda chegou a propor uma audiência de conciliação antes do julgamento. Mas o juízo indeferiu o pedido, por entender que não era cabível a transação judicial, uma vez que o mérito da questão se limitava a saber se o estado descumpriu ou não a Lei nº 3.268, em vigor desde 1957.

REVITALIZAÇÃO E PLACAS NAS VIAS PUBLICAS

Avenida Tapajós recebe revitalização viária e implantação de placas de sinalização


Trabalhos são feitos a noite em decorrência do menor fluxo de trânsito. Servidores na Avenida Tapajós. Com o objetivo de melhorar o ordenamento da Avenida Tapajós, dando maior fluidez ao trânsito do local e segurança aos pedestres, onde há muito congestionamento por conta de embarque e desembarque de cargas para as embarcações que atracam nas balsas, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realizou a revitalização das sinalizações verticais e horizontais no trecho localizado entre a Praça Mon Senhor José Gregório e a Rua Padre João.
No percurso foram instaladas placas regulamentadoras de estacionamento, proibições, embarque e desembarque, carga e descarga, proibido parar e estacionar. E sinalizações de solo como revitalização da faixa de pedestre, implantação de faixas de retenção e outras sinalizações.
Sinalização horizontal na Avenida Tapajós. “A Avenida Tapajós é um dos principais corredores da área central da cidade, esse trecho em que realizamos o serviço sabemos que se torna muito conturbado em horário de maior fluxo de veículos. Com a revitalização da sinalização nós podemos dar maior fluidez ao trânsito e orientamos para que os condutores possam respeitar as sinalizações, para que o trânsito possa fluir normalmente no local, evitando congestionamentos”, explicou o secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.
Os serviços de revitalização das sinalizações verticais e horizontais são realizados no período noturno, no qual o fluxo de veículos é de menor intensidade, otimizando o serviço e dando maior segurança aos colaboradores da secretaria.
Avenida Anysio Chaves também recebeu sinalização. Outro trecho que recebeu revitalização foi a Avenida Anísio Chaves com Travessa Afonso Pena, no qual foram feitos serviços de revitalização das faixas de pedestres, implantação de faixas de retenção, faixas de aproximação, bordo, tracejado, entre outros.
Os serviços estão sendo executados de acordo com a demanda do município, através de um cronograma montado pela divisão de engenharia de tráfego. O trabalho é realizado com apoio dos agentes de trânsito na interdição da via e orientação aos condutores de veículos.
RG 15 / O Impacto com informações da Agência Santarém

PODER LEGISLATIVO DE SANTARÉM

Câmara de Santarém analisa Projeto que visa legalidade e segurança jurídica aos servidores do município

Tramita na Câmara Municipal de Santarém o Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020, de autoria do Poder Executivo que trata sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santarém e estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta. Este projeto é fruto do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que o município assinou no mês de dezembro de 2019, junto ao Ministério Público do Estado e que foi amplamente debatido com a participação dos membros do Poder Legislativo. Ao todo foram três projetos elaborados, e um, que trata sobre as gratificações aos profissionais da saúde, já foi aprovado pela Casa, ainda em março, antes da suspensão das atividades legislativas por conta da pandemia e o outro de criação de cargos, que não consta no organograma da administração, prevendo já com isso futuro concurso público.
 O relator do PL 41/2020 e emitiu parecer favorável pela aprovação do Projeto. “Este projeto vem corrigir algumas inconsistências que já se arrastavam por várias gestões, como por exemplo, servidores comissionados exercendo funções meramente técnicas, servidores temporários exercendo funções de caráter permanente e gratificações pagas sem critérios”, ressaltou o parlamentar

quinta-feira, 23 de julho de 2020

MUITA ATENÇÃO PREFEITURAS E CÂMARAS

Fiscalização mensal

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) anunciou que Prefeituras e Câmaras de Vereadores, a partir de 2020, deverão enviar documentações contábeis e de folha de pagamento mensalmente ao Tribunal. Hoje a remessa acontece de quatro em quatro meses.

CLUBE DA BOLA - A MELHOR E MAIOR PÁGINA ESPORTIVA PELADEIRA DO PARÁ


A DIFÍCIL MISSÃO DE SUBSTITUIR JJ NO FLA...

O legado de Jorge Jesus no Flamengo vai além dos cinco títulos em pouco mais de um ano. Com seu estilo ofensivo, o treinador fez os rubro-negros redescobrirem o prazer de ganhar jogando bem, dominando os adversários. Por isso, nomear um sucessor é tarefa das mais ingratas. Em vez do constante recomeço a que os clubes brasileiros se habituaram, a busca agora é por alguém capaz de dar continuidade ao modelo de jogo.

JORNAL O IMPACTO - BOCÃO

Bocão Ed. 1312

OAB UNIDA
O propósito da OAB é fazer valer os direitos e garantias desses profissionais e auxiliá-los sempre que tiverem suas prerrogativas afrontadas por atos incompatíveis com suas atividades, colocando à sua disposição os dispositivos legais, telefones, endereços eletrônicos e demais dados que facilitem a defesa de seus direitos, mantendo, desta forma, sua autonomia e independência no exercício da advocacia.
FILHO DE FARO
Quem vai financiar a campanha do filho da Prefeita de Faro, Devid de Paiva, a candidato a vereador em Santarém pelo MDB? Será que é a sua mãe, prefeita de Faro? De olho na prestação de contas.


SEGUNDO TURNO
O grupo político de sustentação ao pré-candidato Birinha pelo estudo de área, chegou à conclusão que ele possui amplas chances de figurar no segundo turno.



MOROSIDADE DA ANM
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou sob a relatoria da ministra Ana Arraes, auditoria operacional que objetivou avaliar a eficiência e a eficácia da atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na regulação, outorga e fiscalização do regime de PLG (Permissão de Lavra Garimpeira). “Evidenciou-se que a agência reguladora realizou a instrução dos requerimentos de permissão de lavra garimpeira de forma morosa – em alguns casos, a espera ultrapassou 27 anos, em total afronta à legislação. Assim, o elastecido tempo de tramitação dos processos prejudicou o desenvolvimento regular do setor e desestimulou a formalização da atividade de garimpagem”, explicou a ministra-relatora Ana Arraes.
MOROSIDADE DA ANM 2
O TCU determinou à ANM que, em até 180 dias, fixe seus prazos para decidir sobre as matérias atinentes aos requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira. “Deve ser considerado que essa permissão trata de aproveitamento imediato de jazimento mineral, a demandar celeridade de sua outorga”, alertou a ministra do TCU. Outra providência da Corte de Contas será, em novo processo, identificar e ouvir os responsáveis da diretoria da Agência Nacional de Mineração, com suas funções e respectivos períodos de atuação.
MARIA NA ESTEIRA
A coluna recebeu do eleitor Carlos a seguinte mensagem: “Bocão, publica meu desabafo. Enquanto o Prefeito Nélio está lutando pela vida da população, Maria do Carmo está na esteira se preparando para a eleição. Essa é a candidata”.
MARIA NA ESTEIRA 2
A redação da TV Impacto tentou entrar em contato com Maria do Carmo, mas não conseguimos retorno. Pelo jeito está com medo de encarar o entrevistador Osvaldo de Andrade.
MARIA NA ESTEIRA 3
Chegou à minha mesa que o grupo político da Maria do Carmo, não se entende, e nascem três candidaturas à vice, ambas com pouca chance de ajudar. Segundo o informante, as chances de Maria são poucas para chegar ao segundo turno.
MARIA NA ESTEIRA 4
Segundo o informante, o grupo da Maria não possui nenhuma credibilidade por parte da população após o escândalo do PT. Lembrando que quando Maria estava no poder, existia uma disputa de egos, de quem mandava mais.
IRMÃO NÉLIO
Todos perceberam o carinho, admiração e respeito do governador Helder com o prefeito Nélio. Helder afirma que Nélio é seu irmão, companheiro de primeiro momento de grandes caminhadas. Nélio vai ter apoio do Governador.

COVID
Use máscara e álcool gel. Juntos vamos vencer essa guerra. No começo do século XX, a gripe espanhola foi muito mais violenta, infectou um quarto da população mundial e matou quase 2% da humanidade. Duraram dois anos porque não havia ideia de lockdown ou isolamento. Se o povo respeitar as normas técnicas exigidas pelos médicos, muitas vidas serão salvas.
DANIEL SIMÕES
Diferente de muitos políticos que não gostam de investir em obras de saneamento básico, pois são obras caras, enterradas e a população não vê. Nélio e Daniel possuem compromisso em continuar investindo em obras de esgotamento sanitário. Para eles o importante é melhorar a qualidade de vida e a saúde da população.
DANIEL SIMÕES 2
Recebi da leitora da coluna de nome Creunice a seguinte mensagem: “Daniel vem prestando um excelente serviço à frente da Secretaria de Infraestrutura. Jovem competente, responsável, dedicado e atencioso. Recebe representantes da população sem medir posição e aceita sugestões. Não é político, é técnico de formação. Hoje considerado o melhor secretário do governo Nélio”.

Por Edmundo Baía Jr.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Coro Careca, 359 anos de Santarém (PA) - Reviva outra vez!!!!



Só pra lembrar. Coro Careca - Escolinha do Carequinha dando mais um show...
Regência: professora Lucila Mota

Prefeitura conscientiza condutores quanto aos cuidados para se manter um trânsito seguro

Com o objetivo de levar orientação aos condutores de veículos, motociclistas, pedestres e ciclistas quanto aos cuidados no trânsito, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transito (SMT), através do setor de Educação para o Trânsito, realizou nesta sexta-feira (17) uma blitz educativa.
A ação contou com a parceria do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) com distribuição de materiais informativos relacionados ao uso do cinto de segurança e aos perigos da mistura de álcool e direção. Teve a participação do grupo de patins ‘Santarém Extreme’, que através do lúdico com uso de fantasias chamou a atenção dos condutores para os cuidados no trânsito. "Essa já é a quarta blitz educativa que participamos com a SMT e é muito importante para gente poder estar contribuindo dessa forma, de alguma maneira poder levar ao condutor orientações para que ele tenha cuidado ao sair de casa, não fazer uso de bebida alcoólica quando estiver dirigindo e nós trouxemos também nosso ‘corona’ para mostrar as pessoas que elas devem também ter o cuidado com a saúde em meio a toda essa pandemia que está ocorrendo no mundo", ressaltou Kássia Whandela coordenadora do grupo de patins.
Além dos cuidados com o trânsito, a ação também abordou os cuidados com a saúde com relação à covid-19, orientando de acordo com o decreto municipal quanto a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção e ainda a distribuição do protetor individual para pessoas que não estavam fazendo o uso. 
"Nós como educadores de trânsito buscamos através dessas blitz e parcerias conscientizar cada vez mais nossos condutores quanto aos cuidados que os mesmos devem ter, nosso maior propagador dessas informações são as crianças que aprendem tudo quando vamos dar as palestras nas escolas e depois que chegam em casa cobram de seus pais para que possam seguir todas as regras de segurança, com as atividades paralisadas nas escolas em virtude da pandemia nós estamos trazendo esse trabalho para a rua, com todos os cuidados necessários com a saúde de nosso colaborador que realizou a abordagem fazendo uso de máscara, protetor facial e luvas, estamos juntando os cuidados com o trânsito e saúde para que possamos ter uma cidade cada vez mais segura", explicou a responsável do setor de educação para o trânsito Cristina Sousa.
 Para o motorista Edinaldo Santos, a ação é fundamental para que possa conscientizar a população para que nesse retorno gradativo das atividades redobrem seus cuidados no trânsito. "A prefeitura de Santarém está de parabéns em desenvolver ações como está cada vez mais comprometida com a nossa população, nós esperamos que cada um que passou hoje por aqui possa lembrar dos cuidados não só com o trânsito mais com a saúde, pois infelizmente por conta das duas situações os hospitais estão lotados, então se cada um fizer sua parte vamos conseguir mudar esse quadro", finalizou.
Acompanhe as ações da Prefeitura de Santarém nas redes sociais:
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Youtube: Canal da Prefeitura de Santarém
Marina Bandeira Agência Santarém

Boletim oficial do Covid-19



PMS EM AÇÃO

Prefeitura pavimenta trecho da Rua Belém e leva qualidade de vida a moradores da Prainha

Obras de infraestrutura e asfalto continuam sendo executadas de forma intensiva em diversos bairros de Santarém, avançando cada vez mais com serviços de reurbanização e proporcionando mais qualidade de vida à população. Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), imprimou e asfaltou a Rua Belém, no bairro da Prainha. A via foi asfaltada em uma extensão de 80 metros no trecho entre as Avenidas Borges Leal e Marechal Rondon.
ASCOM/PMS

segunda-feira, 20 de julho de 2020

PARABÉNS FLAMENGO!!!!!

TUDO RESOLVIDO

Flamengo confirma acerto com família de vítima do Ninho do Urubu

Flamengo chegou a um acordo, nesta segunda-feira (20), com a família de Jorge Eduardo, uma das dez vítimas fatais do incêndio do Ninho do Urubu, ocorrido em fevereiro do ano passado.
Confirmada pela reportagem, a informação foi revelada pelo Globoesporte.com. Agora, o clube tem alinhadas 6 indenizações em 11 negociações.
Segundo a reportagem apurou, os familiares do jovem indicaram que, quase um ano e meio após a tragédia, o assunto já causava cansaço e havia uma vontade de recomeçar.
Rodrigo Dunshee, vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, celebrou o desfecho em uma rede social. "Fechamos mais um acordo. Dessa vez com a família do Jorge Eduardo. É uma satisfação enorme poder anunciar. Que Deus abençoe esse família e cuide muito do Jorge Eduardo", publicou.
Até o momento, dos casos finalizados, além da família de Jorge Eduardo, há o aperto de mão com as famílias de Athila Paixão, de Bernardo Piseta, de Gedson Santos, o Gedinho, de Vitor Isaias, e com o pai de Rykelmo.

SERA????

MARIA X OSMANDO
A coluna tomou conhecimento de um acordo que está bem adiantado entre Maria do Carmo, Everaldo e Osmando Figueiredo, para indicação do Vice e metas para o programa de governo da Maria. Ela e Everaldo querem também apoiar candidatos a vereadores. Segundo meu informante, o Prefeito Nélio Aguiar não deu a devida importância a Osmando, que esgotou todas as possibilidades com o Nélio. É bom lembrar que Osmando é experiente, estrategista e conhece a política local. Não pode deixar de lado seus conhecimentos. Na sexta-feira, dia 17, Osmando participará de uma live com Maria, do pré-lançamento de sua candidatura. As conversas nos bastidores estão bastante avançadas e muito em breve estará costurada mais uma aliança, em busca da cadeira do Palácio Jarbas Passarinho.


OPERAÇÃO AMAZÔNIA VIVA

 Em cinco dias, quatro caminhões com madeira serrada e mais de mil metros cúbicos de toras foram apreendidas

No final de semana, a força tarefa se deslocou até o assentamento Corta-Corda, na região da TransUruará, próximo a Santarém, área conhecida pela intensa exploração de madeira ilegal e pelos conflitos agrários. No local, as equipes encontraram quatro motosseras, quatro armas de fogo e um trator com pá carregadeira. Dois acampamentos montados pelos criminosos foram destruídos, mas os ocupantes conseguiram fugir antes da chegada dos 25 agentes.
No mesmo dia, uma outra equipe integrada da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), flagrou uma área desmatada na zona rural de Anapu, no sudeste do Estado. Duas pessoas foram presas na ação, no momento em que usavam o trator de esteira para derrubar e arrastar as toras de madeira. O equipamento foi inutilizado no local e três motosserras foram apreendidas.
Foto: DivulgaçãoNo último dia 16, os fiscais encontraram em Travessão do Ajax, área rural de Anapu, uma área desmatada por meio de queimada ilegal. O proprietário foi conduzido à delegacia para responder pelo crime ambiental.
O Diretor de Fiscalização da SEMAS, Rayrton Carneiro explica que a Operação tem um alcance maior do que a maioria das ações já feitas no Estado, pela quantidade de pessoas envolvidas nas ações e abrangência do território fiscalizado. “Estamos na segunda fase de trabalho, com sete frentes de ação, que abrangem 15 municípios com maior índice de desmatamento do Estado”.
Balanço – Nos cinco primeiros dias de trabalho foram embargados 7.547 hectares de terra, apreendidos quatro caminhões, 18 motosserras, 179 mil metros cúbicos de madeira serrada e estacas, mais mil metros cúbicos de madeira em tora e quatro armas de fogo, além da destruição e inutilização de cinco acampamentos, dois tratores e uma base de serraria móvel. Foram gerados nove procedimentos pela Polícia Civil e três pessoas foram presas.
Foto: DivulgaçãoA segunda fase da Operação Amazônia Viva segue até o final do mês, em diversas regiões do Estado, com o objetivo de coibir crimes ambientais, como queimadas, retirada ilegal de madeira e garimpos clandestinos. Todo o trabalho foi montado de maneira estratégica, com base nos dados do satélite que faz o monitoramento de áreas degradadas da floresta.
“O que nós buscamos com o Amazônia Viva, é que as operações se prolonguem, para causar uma quebra na cultura de fazer operações pontuais, que surtem efeito momentâneo apenas. A ideia é que, com essa cultura de permanência, a presença dos fiscais possa impedir os crimes ambientais no Estado”, esclarece o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.
RG 15 / O Impacto com informações da Ascom/Semas

Conselho recomenda ao INSS limite e carência para consignados


O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez o valor da renda mensal do benefício previdenciário. A recomendação está em resolução publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.
O texto também recomenda que, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), o INSS autorize operações de empréstimo consignados um prazo de carência de até 90 dias para que o desconto da primeira parcela seja feito. Esse prazo de carência, no entanto, não pode ser considerado no cômputo dos 84 meses previstos para a liquidação do contrato.
Uma outra recomendação é que o beneficiário ou seu representante legal possa autorizar o desbloqueio dos benefícios após 30 dias, contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado.
Por: Agência Brasil