Procurador do Pará inaugura série de denúncias para tentar barrar Belo Monte

alexmansur/Blog do Planeta

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As obras da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já começaram no rio Xingu. Para temperar, Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, começou a publicar uma série de artigos que conta sua experiência no caso. A série está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil. E também no blog.


 
.Belo Monte de Violências.
“Inaugura-se aqui uma série de nove artigos – um por semana – que têm o objetivo de informar a razão pela qual o Ministério Público Federal ingressou com nove ações judiciais em dez anos de trabalho no projeto da Hidrelétrica de Belo Monte”, escreve Pontes.
O primeiro artigo já começa com pontos interessantes:
“No ano 2000 houve um encontro de procuradores da República com os indígenas do Xingu. Representantes do povo Juruna, da Volta Grande do Xingu, disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Estavam assustados. Temiam que fosse mais uma tentativa de construir uma barragem no Xingu. A lembrança do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em 1989, quando a índia Kaiapó Tuíra passou o facão no rosto de um dirigente da Eletronorte, ainda estava nítida.
Imediatamente começamos a investigação. Os estudos já estavam em grau avançado. Mandamos a mensagem aos índios de que a régua significava exatamente o que eles temiam: a retomada pelo governo do projeto de construir uma barragem no rio Xingu. Eles responderam com a uma carta encarada como profecia. Dizia “nós, índios Juruna, da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois onde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés … Nossos parentes Kaiapó, Xypaia, Tembé, Maitapu, Arapium,Tupinambá, Cara-Preta, Xicrin, Assurini, Munduruku, Suruí, Guarani, Amanayé, Atikum, Kuruaya … vão apoiar a Comunidade …”
Tudo estava sendo feito contra a Constituição, a começar pela falta de consulta dos indígenas pelo Congresso Nacional antes de tudo se iniciar. É o que determina o artigo 231, §3º, da Constituição: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos… em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas…”
A série tem o apoio da coalizão de ONGs Xingu Vivo para Sempre, que ainda deseja interromper as obras.
“O governo federal tem soltado release sobre Belo Monte como se o fato já estivesse consumado. Temos processos em andamento que, se tiverem decisões favoráveis, nós paramos Belo Monte. (…) Nós não desistimos de barrar Belo Monte. Queremos barrar a construção da hidrelétrica sim porque todos os estudos, da Unicamp, da USP, da UnB, mostram que é uma obra inviável. (…) Nós não estamos jogando a toalha”, afirmou Pontes em agosto ao portal G1.