quinta-feira, 30 de junho de 2011

Conca aceita proposta chinesa, e Flu deve perder seu maior ídolo

Argentino pode fazer contra o Atlético-PR a sua última partida pelo Tricolor. Proposta do Guangzhou Evergrande se aproxima de R$ 20 milhões

Por Cahê Mota e Edgard Maciel de Sá Rio de Janeiro
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conca taca campeao brasileiro fluminense (Foto: Wallace Teixeira/ Photocamera)Conca em seu melhor momento no Flu, com a taça
do título brasileiro (Foto: Wallace Teixeira)
A torcida tricolor está perto de perder o seu maior ídolo na atualidade. Cobiçado pelo Guangzhou Evergrande desde o início de 2011, Conca já aceitou a última proposta dos chineses e pode fazer nesta quinta-feira, contra o Atlético-PR, às 21h (de Brasília), no Engenhão, a sua última partida com a camisa do Fluminense. O clube chinês oferece US$ 12 milhões pelos direitos econômicos do jogador. O clube das Laranjeiras receberá 40% do valor, mas já negocia com as outras partes envolvidas, Unimed (40%) e Traffic (20%), para receber um valor superior aos US$ 4,8 milhões (R$  7,9 milhões) a que tem direito. Presidente da patrocinadora tricolor, Celso Barros pressiona a diretoria a confirmar o negócio para reaver parte do dinheiro investido no apoiador nas três últimas temporadas.

Mário Couto diz que PT quer ditadura no Senado

Em seu pronunciamento  destaa quarta-feira (29), no plenário do Senado Federal , o líder da oposição no Senado, Mário Couto (PSDB-PA), acusou o PT de tentar implantar uma ditadura, com tentativas de intimidação contra ele. O senador se referiu à representação feita pelo partido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele seja investigado por supostos desvios na Assembléia Legislativa do Pará. - Nós estamos vivendo em uma fase de ditadura política clara, evidente, e o Senado Federal fecha os olhos para isso. Nós estamos perdendo nossos direitos. Daqui a pouco este senador vai sair desta tribuna porque o PT não quer mais ouvir a verdade.

Prefeito Marionete em Aveiro

Sacado do 4ª Poder

De repente, Ranilson do Prado, eleito prefeito de Aveiro no último dia 5 de junho, virou o centro da atenção de jornais e blogs da região. De uma hora para outra, tornou-se o melhor político daquelas bandas. Por que será?
O deputado Dudimar Paxiuba, sempre atencioso e solícito, já colocou parte de sua família para assessorar o prefeito ‘preferido’ da mídia itaitubense.
O povo quer saber: Quem governará o município, o prefeito marionete ou o deputado que o manipula?

Reginaldo repudia atitude de Zenaldo Coutinho

Em um das sessões desta semana, o vereador Reginaldo Campos (PSB),  repudiou com veemência e disse estar indignado com a atitude do secretário de governo de Simão Jatene, deputado federal licenciado Zenaldo Coutinho, que segundo o parlamentar nas audiências que teve com os vereadores da região, quando da estada do governo estadual em Santarém, procurou desconstruir o maior projeto de desenvolvimento regional, que é a criação do estado do Tapajós, prometendo trazer o governo do estado para a região de três em três meses. 
Reginaldo lembra que “antes mesmo desse cidadão nascer, já existia esse sentimento da população do oeste do Pará e ele tem que respeitar esse anseio do povo, que vive aqui sofrendo as amarguras do governo estadual, que é incompetente em garantir as políticas públicas que o povo da região merece”, argumenta. 
O vereador ressalta que a vinda do governador é fator positivo, “será sempre bem vindo, mas não é a realidade do governo do Pará ficar vindo a cada três messes, até porque o estado não tem condições de atender essa demanda e vai descobrir o nordeste estadual, Sul e a capital é importante que Zenaldo Coutinho, seja claro e honesto com a população e diga que ele não tem condições de fazer isso, não adianta vir enganar mais uma vez o povo do Oeste do Pará”, protesta Reginaldo Campos ( Da Câmara)

Câmara terá aumento do número de vereadores

Prédio da Câmara deverá ser ampliado com mais 10 gabinetes

  A partir de 2013, Santarém terá 21 vereadores. A Mesa Diretora da Câmara já recebeu parecer da Assessoria  Jurídica da Câmara Municipal favorável. O parecer é baseado  na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009. Santarém está enquadrada entre as cidades brasileiras que possuem entre 160 mil a 300 mil habitantes, baseada no último senso que apurou 294.760 habitantes.

Praça Tiradentes vira lixão a céu aberto

Acúmulo de lixo serve para proliferação de ratos, baratas e outros insetos nocivos à saúde

O acúmulo de lixo de vários gêneros na Praça Tiradentes virou alvo de críticas de moradores do bairro da Aldeia, em Santarém, Oeste do Pará. Os comunitários dizem que os componentes do lixão, como garrafas pet, latinhas de cerveja e refrigerante, além de sacos plásticos e restos de alimentos estão atraindo vários insetos e ratos para o local. Os moradores temem ser contaminados por leptospirose, por conta da exposição do lixo.
A presidente da Associação de Moradores do Bairro da Aldeia (Amba), Joana Maria Marinho, conta que há cerca de três anos os comunitários impetraram uma Ação Civil Pública no Ministério Público Estadual (MPE), cobrando a revitalização da Praça Tiradentes. Ela garante que a Ação foi julgada e sentenciada, onde a Comarca de Santarém deu ganho de causa aos moradores da Aldeia, porém, a Prefeitura recorreu da liminar, fazendo com que a comunidade perdesse a oportunidade de revitalizar a praça.
“A decisão da Prefeitura prejudicou não só o bairro da Aldeia, mas uma comunidade inteira e recorremos ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), em Belém, onde aguardamos a decisão”, argumenta.
Segundo Joana, o abandono da praça acarreta muitos problemas às famílias que residem nas proximidades, como o desrespeito das pessoas que fazem sexo ao ar livre, o consumo de bebida alcoólica e drogas, a sujeira, dentre outros transtornos que ferem a tranqüilidade social.
“Era pra ser um local de lazer, mas hoje é um lixão. Já encaminhamos um oficio para a Seminf solicitando a limpeza do local e estamos aguardando a resposta”, ressalta.
RECUPERAÇÃO – De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Inácio Corrêa, a Prefeitura já está fazendo o trabalho de recuperação de várias praças em Santarém, entre elas, São Sebastião, Praça do Pescador, além dos bairros da Floresta, Livramento, Mararú, Interventoria e Mapiri.
“Temos um projeto para a Praça Tiradentes, mas só vamos poder executar quando o porto de embarque e desembarque de passageiros sair do local, previsto para o final deste ano. Enquanto isso, vamos fazer um trabalho de recuperação e manutenção da Praça, para que as pessoas possam ter o local de lazer”, garante.  
Fonte: RG 15/O Impacto

Jornal O Impacto

Operação Férias...

Com o objetivo de garantir segurança aos banhistas e passageiros de embarcações que aproveitam o período das férias escolares para se deslocarem a outros municípios e os que vêem a Santarém, a Delegacia da Capitania dos Portos já preparou um esquema para a ‘Operação Férias Seguras’.
De acordo com o capitão Paulo Antonio Carlos, comandante da Delegacia Fluvial de Santarém (foto) mais de 20 militares deverão atuar na prevenção de acidentes tanto em Santarém quanto nos outros municípios onde acontecem festejos nesse período, como é o caso de Óbidos, Juruti e Oriximiná.
Em Santarém, os militares devem atuar nas praias de Alter do Chão, Pindobal e orla de da cidade. A preocupação da Capitania será para a prevenção de acidentes com embarcações de passeio.(PortalnaHora)

TST – Mineradora Vale cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 800 mil, revertida ao FAT. A condenação, imposta pelo TRT da 17ª região, foi mantida pela 5ª turma do TST.

Novo padrão de plugues e tomadas começa a valer

Nesta sexta-feira (01º/07) vence o prazo para que o comércio varejista pare de vender aparelhos eletroeletrônicos com o plugue antigo. Com isso, os lojistas só poderão deixar disponíveis ao consumidor plugues em conformidade com o novo padrão brasileiro. Esta é a etapa final de implementação do novo padrão.

Estrelas pós-mortem

A história do assassinato do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, crime ocorrido no dia 24 de maio , no município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, será tema de um documentário que vai ser produzido por jornalistas ingleses, que desembarcam em Marabá na primeira quinzena de julho deste ano.

índios yanomani aprovados em Universidade

Os ín­dios yanomami con­quis­taram es­paço inédito na Uni­ver­si­dade Fed­eral de Ro­raima (UFRR). Nove deles, for­mados pelo Mag­istério Yara­piari - de­sen­volvido pela CCPY/ISA -, foram aprovados no pro­cesso se­le­tivo dos cursos de Li­cen­ciatura In­ter­cul­tural e Gestão Ter­ri­to­rial. A notícia é muito atual porque os ín­dios ianomâmi são con­sid­er­ados os mais prim­i­tivos da Amazônia, se­gundo es­tudos re­centes. A tribo habita terras de Ro­raima e Ama­zonas.

Detalhe...

Estou achando que tem gente demais se metendo nos trabalhos pró-plebiscito. Agora que está tudo se encaminhando, muitos intrusos tão se chegando, dando o ar de suas graças. Olhe se bobear eles tomam conta. Hoje escutei uns comentários em uma FM, onde um certo cidadão, falava com tanta clareza da situação, que dava a entender que ele era o cara, a bola da vez. E assim virão muitos de agora em diante. Na época da ossada, ninguém queria, no filé, pais e mães da criança surgem a cada momento. Eu heim! Então tá!!!

Defesa faz nova ação para garantir posse de Jader

 (Foto: Carlos Humberto/SCO/ STF)
Defesa faz nova ação para garantir posse de Jader (Foto: Carlos Humberto/SCO/ STF)A defesa do peemedebista Jader Barbalho entrou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a posse do senador eleito em outubro de 2010. Uma Ação Cautelar impetrada pela defesa de Jader tenta reverter a decisão que impediu que ele assumisse sua cadeira no Senado. Ele foi o segundo candidato a senador mais votado do Pará, com 1,8 milhão de votos, mas não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF.
Os advogados pedem, em caráter liminar, a antecipação da tutela até o julgamento dos embargos de declaração que tratam da cassação do registro de candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.
Para os advogados, a demora da Justiça em permitir que Jader assuma o mandato de senador está lhe causando danos irreparáveis, já que Jader perdeu cinco meses de trabalho no Senado por conta das indefinições judiciais.
“Inegavelmente, o requerente está a sofrer dano irreparável, com o comprometimento de considerável período de seu mandato - tendo aqui dele permanecido afastado por quase cinco meses - com grave prejuízo para a preservação da vontade democrática e do sufrágio popular”, argumenta a defesa.
O caso de Jader foi o único de aplicação da Lei da Ficha Limpa julgado pelo plenário do STF. O Supremo tornou-o inelegível com base na alínea K da lei 135/2010, que pune quem renunciou ao mandato. Mas em março deste ano a Corte promoveu novo julgamento sobre a aplicação da lei, desta vez com o voto do novo ministro, o recém-empossado Luiz Fux, que definiu que a lei não valeria para as eleições de 2010.
DESEMPATE
Com o desempate julgado pelo STF, a decisão sobre a validade da Ficha Limpa passou a ter repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada a todos os casos de políticos que foram punidos pela aplicação da lei nas eleições de 2010.
Várias decisões já foram dadas pelo próprio STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o caso de Jader Barbalho parece ser emblemático, já que não há manifestação ainda do relator do Recurso Extraordinário, Joaquim Barbosa.
Continua ainda sem definição no STF o mandado de segurança também impetrado pela defesa de Barbalho. Ele está nas mãos do próprio ministro Luiz Fux desde o dia 9 de maio. Além desse, há ainda o recurso extraordinário que está nas mãos do ministro relator Joaquim Barbosa.
O ministro negou, no início do mês, o pedido de retratação quanto à decisão que aplicou a Lei da Ficha Limpa a seu caso. Ao negar o pedido, Joaquim Barbosa ressaltou que somente o pleno do STF pode fazer tal juízo.
A Ação Cautelar impetrada foi distribuída para Joaquim Barbosa. Porém, como ele se encontra de licença médica, a ação foi redistribuída para o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowisk. (Diário do Pará)

Marina Silva rejeita convite para entrar no PMDB

O PMDB ouviu um primeiro não de Marina Silva. Informado de que a ex-presidenciável do PV vai deixar a legenda nos próximos dias, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), antecipou-se ontem, convidando-a para ingressar no partido. Os dois se falaram por telefone por volta das 10 horas da manhã, quando Marina agradeceu o convite de forma delicada, mas direta. "Para ser bem sincero, ela não deixou espaço para uma nova conversa", confidenciou Raupp a um aliado.
Raupp estava disposto a levantar a bandeira do "PMDB Verde", acompanhando a ex-presidenciável em viagens Brasil afora, para que os dois fizessem juntos a defesa do desmatamento zero. Para atrair a ex-senadora, o presidente do PMDB também pensava em garantir-lhe a legenda, caso ela quisesse disputar o governo do Acre ou uma vaga no Senado em 2014. No telefonema, contudo, nem houve tempo para estender o assunto.

Alunos participam de mostra educacional e cultural

Hoje, 29/06, no Parque da Cidade, servidores da secretaria municipal de Educação e Desporto (SEMED) e alunos da rede municipal de ensino, apresentaram em uma Mostra Educacional e Cultural na tenda Pérola do Tapajós, no Parque da Cidade, município de Santarém no passado, no presente e no futuro. A Mostra faz parte da programação em comemoração aos 350 anos da cidade e explora o tema Educação, Arte e Cultura Mocoronga. Cerca de 50 escolas participam da exposição que enfatiza a integração e a valorização da história santarena.

Projeto “Garoto Nota 10” da Polícia Militar

O projeto social de destaque é o “Garoto Nota 10” que funciona no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar em Santarém e no destacamento do município de Belterra. O Objetivo é retirar as crianças da ociosidade e ensinar um esporte saudável a elas que totalizam 260 crianças atendidas em Santarém e mais 160 em Belterra. A faixa etária do público atendido é de 06 a 12 anos, mas pra estar no projeto não adianta somente querer jogar bola, pois todos os participantes passam frequentemente por avaliações e investigação de como estão às notas na escola para poder continuar sendo o “Garoto nota 10”, pois aqueles que apresentam notas baixas ou desinteresse pelos estudos não permanecem frequentando as aulas do projeto.
Fonte: Ascom CPR I

Fiéis que não pagarem o dízimo na Universal terão o nome incluído no SPC/Serasa

Bispo Edir Macedo desmente a noticia e diz que quem não pagar, vai prestar contas com o Senhor.

O Bispo Edir Macedo publicou uma postagem em seu blog nesta segunda-feira, 27, para desmentir algumas notícias que diziam que o fiel que não pagar o dízimo da Igreja Universal do Reino de Deus terá o nome incluído no sistema do SPC/Serasa. O que o líder da IURD não entendeu é que essa notícia foi originalmente publicada no site G17 que publica informações falsas como “humor”. Macedo diz então que a matéria é mentirosa e explica os motivos pelos quais seria impossível inserir o nome dos fiéis no cadastro de serviço de proteção ao crédito (SPC). “Os dízimos e as ofertas são bíblicos e a Igreja Universal não impõe ou obriga as pessoas a fazerem suas doações,” escreve Macedo em nome da direção da IURD.
Ainda de acordo com o Bispo os membros da igreja não são obrigados a entregar o dízimo e as ofertas. “Tudo é feito por mera liberalidade do fiel, por sua livre e espontânea vontade, de modo que a Igreja sequer tem controle de se realmente o fiel fez alguma oferta ou não, uma vez que os envelopes, onde são entregues os dízimos e as ofertas, não têm identificação de quem está doando, tampouco do valor que se supõe que tenha sido depositado em seu interior pelo fiel.”
Por não ter esse controle e por ser algo totalmente pessoal do fiel é que a IURD não tem como colocar o nome do fiel no cadastro do SPC/Serasa. O texto ainda diz que o departamento jurídico entrará em contato com os donos dessas mídias que divulgaram essa informação falsa.
Sobre o G17
O site G17 tem o layout idêntico ao portal G1 das Organizações Globo, a diferença está no conteúdo, a redação do G17 inventa notícias sem fundamento com o intuito de fazer humor, entre as matérias inventadas estão: “Cabral venderá o Cristo Redentor para pagar dívidas”, “São Paulo pede anulação do jogo por suspeita de bola falsa”.
Mas como na internet as noticias são rapidamente copiadas, a IURD não conseguiu identificar qual o site que publicou essa inverdade primeiro, alguns blogs chegam a citar um jornal da cidade de Sorocaba como fonte deste texto.
A notícia- “Quem Não Pagar Dízimo à Igreja Universal ficará com nome sujo. ( Eu hein!)
Os Bispos da Igreja Universal do Reino De Deus (IURD), presidida por Edir Macedo, decidiram que a instituição vai cadastrar no SPC/Serasa os fieis que ficaram com o pagamento do dízimo em atraso, na tentativa de diminuir a “inadimplência”. Quem já deve à IURD e quer evitar entrar na lista negra do comércio, pode entrar em contato com o departamento de finanças da igreja para renegociar a dívida.
É possível parcelar os valores com a utilização de cartão de crédito ou débito, a taxa de juros é de 72% ao mês. A direção da igreja não informou o número de devedores, mas se estima que os maus pagadores estão causando um prejuízo mensal de quase R$ 1 bilhão. Além de ficar com o nome sujo, os fieis inadimplentes podem ter de pagar multa e ter contrato rescindido se trocarem a Universal por outra Igreja.”
Fonte: Gospelprime ( Colado por aqui do Impacto)

Blog. Igual ao tempo da inquisição. "Quem não pagasse  o dígimo não entrava no reino do céu". Pta quem não sabe, Edir Macedo era bisco  católico no Rio de Janeiro.

Gols da Rodada - Clubes cariocas



 

Mega-Sena n°. 1.296 – Acumulou

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Justiça diz que paródia é um costume do entretenimento

   Justiça nega ação movida pela Globo contra a Record

O juízo da 5ª vara Cível do RJ julgou improcedente ação movida pela Rede Globo contra a Record, em que se discute a legitimidade de paródias realizadas no programa Show do Tom. No processo, a Globo sustentou que a Record estaria violando direitos marcários e autorais e praticando concorrência desleal, por realizar paródias de algumas de suas obras – em específico as de Ana Maria Braga e Fausto Silva, realizadas na Record respectivamente pelos humoristas Tom Cavalcante e Pedro Manso. Já a Record alegou que a paródia é lícita e que vem sendo executada dentro dos limites da lei autoral. Além disso, a emissora argumentou que tais atos não constituiriam concorrência desleal, inexistindo também violação de lei marcária. De acordo com a sentença, primeiramente, cabe conceituar o que consiste concorrência desleal. "Configura-se concorrência desleal os atos que, repudiados pela consciência normal dos comerciantes como contrários ao uso honesto do comércio, sejam suscetíveis de causar prejuízo a empresa de um competidor pela usurpação, ainda que parcial, da sua clientela."

Blog. Na verdade a única coisa que a Record faz muito bem é imeitar a Globo.

Coca-Cola ganha mais uma...

Justiça carioca proíbe comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola

A juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, acolheu o pedido de tutela antecipada das empresas The Coca-Cola Company e Coca-Cola Indústrias Ltda e deferiu liminar para que a Amazon Flavors interrompa todo e qualquer uso comercial dos refrigerantes Ice Cola e Ice Zero com embalagens e rótulos parecidos com os das bebidas Coca-Cola e Coca-Cola Zero. Em sua decisão, a magistrada destacou que "observados lado a lado nas prateleiras, os produtos da ré não se distinguem ou se individualizam dos produtos das autoras". Para ela, tudo indica "sem equívoco, a imitação da embalagem dos produtos das autoras". E como os produtos da ré são destinados a concorrer diretamente com os das autoras, tendo o mesmo público alvo, sendo vendidos nos mesmos canais de comercialização, é "forçoso a concluir pela possibilidade de ocorrência de confusão visual na clientela".

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Her­ança maldita


Os brasileiros pre­cisam aprender de uma vez por todas que o câncer que corrói o or­gan­ismo político na­cional não é a cor­rupção sim­ples­mente ? essa ex­iste em qual­quer par­agem. É a certeza de que não haverá sanções le­gais. Ao longo de oito anos, en­quanto cui­dava de pro­mover a ig­norância à cat­e­goria das vir­tudes, Lula in­sti­tu­cional­izou a im­punidade dos cor­ruptos e acelerou a de­com­posição moral do país. O Brasil deste começo de século lembra um grande clube dos cafa­jestes sus­ten­tado por mil­hões de eleitores para os quais a vida con­siste em não morrer de fome. Essa sim é a her­ança maldita do grande quadrilheiro.

Din­heirama

Le­van­ta­mento feito pelo site “Contas Abertas” revela o que todo mundo já de­scon­fiava: os val­ores das re­formas e con­struções de está­dios para a Copa de 2014, di­vul­gados na can­di­datura brasileira, saltaram de R$ 2,1 bil­hões em 2007 para mais de R$ 7 bil­hões, a três anos do evento es­portivo. E isso porque o Regime Difer­en­ciado de Con­tratações (RDC) ainda nem foi colo­cado em prática. Se­gundo o TCE, em 2007 foram reg­istrados gastos to­tais de R$ 3,4 bil­hões para obras dos Jogos Panamer­i­canos, ini­cial­mente orçadas em R$ 450 mil­hões. É o mesmo filme sendo re­bobi­nado pela enésima vez. País rico é outra coisa.

TSE marca data para eleições municipais do ano que vem

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.
No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas –reconhecidas em cartório– em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no “Diário Oficial” da União.
Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.
A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.
CANDIDATURAS
As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho.
O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.
A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto. Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.
Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.
PROPAGANDA
Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.
A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.
Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.
ELEITORES
Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo.
Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia. O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.
Fonte: Folha.com

CCJ aprova fim de coligação nas eleições proporcionais

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, por maioria de votos, a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com as coligações eleitorais nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). A PEC integra o conjunto de propostas da Comissão de Reforma Política do Senado. Para efetivar a nova regra, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara.
As coligações partidárias serão permitidas, entretanto, nas eleições majoritárias (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos). Em defesa do fim das coligações nas eleições proporcionais, o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), argumentou que esse modelo de alianças, em geral, ‘constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia’.
Ainda segundo Raupp, essas coligações ‘objetivam, sobretudo, aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a conquista de um maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores’. Para o relator, o fim das coligações nas eleições proporcionais permitirá que o eleitor identifique o ‘ideário político de cada candidato’ e que sejam eleitos representantes comprometidos com os programas partidários, contribuindo para o fortalecimento dos partidos políticos.
A CCJ rejeitou o voto em separado do senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), que suscitou a inconstitucionalidade da matéria, sob o argumento de que o fim das coligações nas eleições proporcionais vai na contramão do princípio constitucional que garante a pluralidade de partidos políticos. ‘O fim das coligações fere o direito de associação entre os partidos’, criticou Arruda.
Fonte: MSN Notícias

Alunos participam de mostra educacional e cultural

Hoje, 29/06, no Parque da Cidade, servidores da secretaria municipal de Educação e Desporto (SEMED) e alunos da rede municipal de ensino, apresentaram em uma Mostra Educacional e Cultural na tenda Pérola do Tapajós, no Parque da Cidade, município de Santarém no passado, no presente e no futuro. A Mostra faz parte da programação em comemoração aos 350 anos da cidade e explora o tema Educação, Arte e Cultura Mocoronga.Cerca de 50 escolas participam da exposição que enfatiza a integração e a valorização da história santarena. “Ela é o resultado do trabalho desenvolvido nas escolas. O governo municipal incentiva as crianças com projetos que resgatam a cultura local”, declarou o prefeito em exercício, José Antônio Rocha.
A secretária de Educação de Santarém, Lucineide Pinheiro, declarou que as apresentações dos meninos e meninas das escolas municipais, refletem a qualidade do ensino, além de que, proporcionam à população, um evento que integra educação, cultura e lazer. A programação da Mostra encerra logo mais, a partir das 18h, com o “Arraia” da Cidade da Gente.

Fonte: PMS

LDO APROVADA

Acaba de ser aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 no plenário da Cãmara Municipal de Santarém.

SUPERSECRETARIAS

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto das secretarias especiais, exatamente como o governo queria.
Foram 25 votos favoráveis e três contrários, com mais quatro abstenções.
Estes sete votos dissonantes foram todos da bancada do PT, que nem na hora de votar contra alguma coisa consegue agir em bloco...

Comitê santareno Pró-Estado do Tapajós será criado hoje

Jota Ninos
 
Será criado hoje (29/06), às 19 horas, no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), o primeiro dos 27 comitês municipais de mobilização pró-Estado do Tapajós. A reunião terá a participação de associações de bairro, entidades de classe, representantes religiosos e partidários sendo aberta à população de Santarém.
A criação de comitês municipais faz parte da estratégia de mobilização do recém-criado Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), organização fundada no dia 24/06 que substitui o antigo Movimento Pela Criação do Novo Estado, que atuou até a aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado do projeto para a realização do plebiscito de criação dos estados do Tapajós e Carajás.
Na próxima semana, será inaugurada a sede onde funcionarão o ICPET e o Comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós. O prédio, que fica na Mendonça Furtado próximo à Assis de Vasconcelos, passa por adequações para receber a estrutura das duas entidades.(Blog Estado do Tapajós)

Hoje votação da LDO

Câmara de vereadores finaliza hoje votação da LDOAté o momento a lei prevê aplicação de R$ 552 milhões.

As disussões sobre a LDO devem ser encerradas hoje  - Os vereadores da Câmara Municipal de Santarém devem encerrar hoje as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O debate iniciou ontem (28).
A LDO é o documento que orienta a elaboração e execução do orçamento municipal garantindo o equilíbrio das receitas e despesas do orçamento.
Dos 62 artigos que precisam ser discutidos, os vereadores conseguiram aprovar 12, entre eles, foi aprovado o projeto do sistema de inspeção municipal.
Até o momento a lei prevê aplicação de R$ 552 milhões. O valor foi reajustado com base nos índices do governo.O orçamento do ano passado foi de R$ 505 milhões.( NoTapajós)

Festa Nordestina no Planalto

Tudo pronto para a realização da IV Edição da Festa da Integração Nordestina, sob a coordenação geral da Prefeitura Municipoal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura e sua número 1 - Jarle Aguiar, em Mojuí dos Campos, a ingrsilha começa quinta-feira (30), indo até 2 de julho. A Festa Nordestina, trata-se de um tradicional  resgate a cultura e história nordestina.

Divisão do Pará é tema de discussão na UFPA

Você é a favor ou contra a divisão do Pará? Cedo ou tarde os paraenses terão que responder essa pergunta. O plebiscito que definirá se ocorre ou não a criação do Estado de Carajás já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Corre simultaneamente no Legislativo o projeto para criação do Estado do Tapajós, que foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados e, por isso, deverá retornar ao Senado para reapreciação.
O que ainda causa dúvidas é falta de informação sobre o assunto. Segundo o presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA), Eduardo Costa, esse é um fato importante e histórico para o Estado que vai interferir diretamente na vida econômica e política da população do Pará. “É o fato mais importante desde a adesão do Pará [ocorrida em 15 de agosto de 1823]”, afirma.
Para tentar esclarecer sobre o assunto, o Conselho Regional de Economia (Corecon-PA), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza no próximo dia 30 uma mesa-redonda com o tema “Separatismo: caminho para o desenvolvimento ou panaceia?”. Eduardo fala que o debate é um meio para que as pessoas possam criar sua opinião. “Nós vamos colocar os dois lados: líderes políticos que são a favor e que são contra, promovendo assim um momento democrático”, diz.
Entre as preocupações do presidente do Corecon-PA está a necessidade de fazer com que as pessoas questionem os custos dessa divisão. Qual Estado vai ficar com a dívida na hora da divisão? Quais serão os benefícios ou prejuízos?
O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, será o mediador da mesa. O evento contará com a presença do deputado federal Lira Maia, que defende a criação do Estado de Tapajós; do deputado federal Giovanni Queiroz, defensor da criação do Estado de Carajás e dos deputados federais Arnaldo Jordy e Zenaldo Coutinho que estão lutando pela integridade do Estado.
A mesa-redonda será realizada nesta quinta-feira (30), no auditório do Centro de Convenções Benedito Nunes, campus da UFPA, em Belém e transmitido pelo Portal da Universidade, a partir das 19h. Leia mais no Diário do Pará. Leia mais no Diário do Pará.
SERVIÇO
Mesa-redonda “Separatismo: caminho para o desenvolvimento ou panaceia?”. Amanhã, no auditório do Centro de Convenções Benedito Nunes, na UFPA, a partir das 19h. Entrada franca.
(Diário do Pará)

Presidente José Maria Tapajós já admite convocação de Sessão Extraordinária

O presente da câmara Municipal de Santarém, vereador José Maria Tapajós, já admite a convocação de sessões extraordinária paras durante o recesso legislativo.
A prefeita Maria do Carmo enviou, no apagar das luzes das atividades legislativas do semestre, a rubrica que pede autorização do Legislativo para três projetos de lei, a fim de que a Prefeitura passe a contratar financiamento, da ordem de R$ 48.697.260,00, junto à Caixa Econômica Federal e BMDES/BASA.
A apreciação só será possível ser feita através de convocação de sessões extraordinárias, já que está na pauta a aprovação da Lei de Diretrizes, que não pode deixar de ser aprovada até o último dia do mês de junho, amanhã, portanto.( Deu no Impacto Online)

Deu nos jornais...

Planalto liberou só 8% das emendas para os aliados
Não é à toa que os aliados do governo na Câmara estão irritados com o sinal de que a presidente Dilma Rousseff não vai prorrogar o decreto que cancela, a partir de amanhã, as emendas parlamentares ao Orçamento de 2009, os chamados restos a pagar. Do total de R$ 5,3 bilhões referentes a 2009, o governo liberou até agora R$ 447,4 milhões, o equivalente a 8,32%.
A maior liberação de restos a pagar de 2009 ocorreu no mês passado, quando estourou o escândalo envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci. Em maio, foram pagos R$ 169,3 milhões - em abril, foram R$ 49 milhões e, em março, R$ 51, 7 milhões. Até sexta-feira, o governo havia liberado R$ 74,2 milhões.

Em uma semana, mais de 200 sites do governo federal foram atacados


Mais de 200 sites públicos -cerca de 20 deles do governo federal- foram atacados por hackers em uma semana, segundo estimativa do Serpro (empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável por parte dos sites do governo federal). E os ataques continuam. "Ainda estamos num volume maior de ataques que a rotina, mais que o dobro", disse ontem Marcos Mazoni, diretor-presidente da empresa. O momento mais crítico foi o ataque ao site da Presidência, na primeira hora da madrugada de quarta-feira passada. Segundo Mazoni, o site recebeu 2 bilhões de acessos, dez vezes mais que o normal, o que fez o Serpro retirar o site do ar por uma hora.

Marina libera aliados para se abrigar em outras siglas


De saída do PV, a ex-presidenciável Marina Silva autorizou os aliados a buscar abrigo temporário em outras legendas para disputar as eleições municipais de 2012. A medida deve espalhar "marineiros" por partidos da base de apoio e da oposição ao governo Dilma Rousseff até que a ex-senadora funde uma nova sigla para concorrer ao Planalto em 2014.
Marina liberou as filiações após ser pressionada por aliados que temiam sair do PV e ficar sem legenda para disputar cargos de prefeito ou vereador no ano que vem. Outros seguidores foram autorizados a permanecer no PV numa espécie de afastamento branco, sem rasgar a carteirinha partidária. "A orientação é que cada pré-candidato busque abrigo no partido que lhe assegurar espaço na eleição", disse Maurício Brusadin, ex-presidente do PV em São Paulo.

Câmara muda regra para licitação da Copa


A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações para a Copa 2014 e a Olimpíada 2016, mas com mudanças propostas pelo governo em relação ao texto original, que havia obtido aval do plenário há duas semanas.
O novo texto, após recuo do governo, retirou itens que dificultavam o controle público dos gastos com as obras dos eventos. A MP segue para o Senado, onde tem que ser votada em duas semanas, para não perder a eficácia. A mudança feita ontem, através de emendas, tornou claro o acesso permanente dos tribunais de contas e outros órgãos de controle às planilhas e a imediata divulgação dos orçamentos, tão logo sejam feitos os lances.

Manejo de jacarés e degustação de sua carne no Amazonas

jacare comidaO Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Produção Rural (Sepror), apresentam nesta quarta-feira, dia 29 de junho, os novos procedimentos para o manejo de jacarés em Unidades de Conservação estaduais de Uso Sustentável do Amazonas. A apresentação ocorre às 11h, no restaurante Lenhador, na avenida do Turismo, nº 2371, Tarumã, com  degustação de carne de jacaré. Os procedimentos estão definidos na Resolução nº 008, de 22 de junho de 2011, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema-AM), e Instrução Normativa nº 001, de 29 de junho de 2011, da Sepror/Codesav, que trata do Manejo, Abate e Processamento da espécie em áreas conservadas.
Fonte: Agência de Comunicação do Amazonas

terça-feira, 28 de junho de 2011

UFPA e Corecon promovem debate sobre a divisão do Estado do Pará

A divisão do Estado do Pará tem gerado polêmica e muitas dúvidas. O plebiscito que irá definir ou não a separação do atual Estado em três unidades federativas deve acontecer ainda neste ano e, até lá, será necessário abrir espaços de discussão sobre o assunto. Com essa proposta, o Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), promove, no dia 30 de junho, uma mesa-redonda com o tema “Separatismo: caminho para o desenvolvimento ou panaceia? O debate será realizado no auditório do Centro de Convenções Benedito Nunes, no campus da UFPA, em Belém, e transmitido pelo Portal da Universidade, a partir das 9h.

Pará está entre estados que mais exportam

Em 2011, estado teve o melhor desempenho no País e na Região Norte até maio.
O Pará registrou o segundo maior superávit (US$ 4,416 bilhões) do país, perdendo apenas para Minas Gerais (US$ 8,130 bilhões), segundo dados analisados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), e divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os números são um reflexo do comportamento do mercado exterior de janeiro a abril deste ano, e mostram ainda que o desempenho paraense coloca o Estado entre os maiores exportadores do País.

Imagem do dia...

  Comunidades isoladas da Amazônia

Parceria proporciona casamento gratuito a 98 casais

Em sua 9ª edição, o Casamento Comunitário do Governo Cidade da Gente beneficiou 98 casais de Santarém. A cerimônia civil do matrimônio foi presidida pelo juiz de direito, Rômulo Nogueira de Brito.
A ação ainda fez parte da programação da prefeitura de Santarém para comemorar os 350 anos da cidade. Por meio da parceria entre o governo municipal, através da secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), do poder judiciário e do cartório do 3º Ofício, os casais receberam no ato da cerimônia, a certidão de casamento, sem qualquer ônus. Os nubentes também tiveram direito à marcha e valsa nupcial, sob o acompanhamento da banda de música Sirotheau, bolo de casamento e brinde com champagne.(PMS)

Émole meu!!!