Bocão - Leia as novas do Bocão desta sexta,08/03.
JULGAMENTO
Ontem em Brasília, o consultor tributário Admilton Almeida conseguiu
transformar o julgamento do processo nº 10215.720165/2010-10 em
diligência. O processo vai retornar à Delegacia da Receita Federal de
Santarém, para se manifestar das omissões, alegadas por Almeida.
DAYAN SERIQUE
O vereador Dayan Serique, em conversa com a direção do seu partido, foi convidado a disputar uma cadeira a Deputado Estadual. Dayan é filho do professor Navarro e está realizando um bom começo de mandato na Câmara Municipal de Santarém. Vai ter todo apoio do partido. Como candidato a Vereador, caladinho, chegou lá.
ALCOA
A direção da Alcoa vai ter que se explicar pela quebra de conduta quando implantou uma distribuidora de petróleo em seu canteiro de obras para não comprar combustível na região e em seu relatório informa que as compras são realizadas na região. Coisa feia! O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, Alberto Oliveira, vai ter um encontro com a direção da mineradora para debater sobre o assunto.
SEM LIDERANÇA
Parece que até agora ninguém percebeu que o prefeito Alexandre Von não indicou o líder de seu partido na Câmara Municipal. Isso está deixando os vereadores da base aliada ao governo Von de pires na mão, principalmente os vereadores do PSDB. É esquecimento ou não possui Vereador com condições de representar o Prefeito?
VETO AO VETO
Já faz tanto tempo que eu nem me lembro mais, quando foi a última vez que a Câmara Municipal vetou um veto de um Prefeito, e neste caso de uma Prefeita. Na abertura dos trabalhos esta semana, a Câmara vetou o veto feito pela então prefeita Maria do Carmo do artigo 6º do projeto de lei de iniciativa do vereador Henderson Pinto, que dava prerrogativas para que na omissão do Estado, o Município tenha autonomia de emitir a (ACC) Autorização para Conduzir Ciclomotores), as conhecidas cincoentinhas. “O que a Câmara aprovou é que o Município, pela omissão do Estado, deve emitir as permissões e o mínino de treinamento para que essas pessoas que conduzem ciclomotor possam transitar livremente nas ruas”, falou o autor da matéria na época e hoje presidente da Câmara. A polêmica que envolve o assunto é porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a emissão da ACC é de responsabilidade do Estado. Na hipótese de o governo do Estado assumir a responsabilidade da emissão, o veto dos vereadores deverá ser inócuo. De qualquer forma, a imagem do Legislativo é positiva perante aqueles que compraram as suas motos e até agora não podem dirigir, por conta da indefinição. O presidente da Câmara, Henderson Pinto, esteve na quarta-feira com o diretor do Detran, Valter Vanderley, em Belém, que prometeu que enviará a Santarém um assessor jurídico para resolver o impasse. Valter Vanderley disse que o Estado tem interesse em assumir essa responsabilidade.
PROSTITUIÇÃO
O Conselho Tutelar de Santarém deve fiscalizar com rigor a prostituição em nossa cidade, principalmente de menores de idade que se prostituem na orla e ao longo das margens da Rodovia Fernando Guilhon. O caso é sério e deve ter mais atenção das autoridades que tratam dos menores de idade.
PORCARIA
É o que podemos falar sobre o vazamento de uma fossa bem no meio fio da Avenida Presidente Vargas, quase esquina com a Barão do Rio Branco. O mais estranho é que o vazamento está acontecendo há vários dias, entre o Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Sagrada Família. O fedor é tanto, que até os veículos estão evitando passar pelo local.
MONOPÓLIO
Os ônibus que circulam principalmente na Rodovia Fernando Guilhon, apesar de várias linhas, em bairros diversos como Amparo, Conquista e Nova Vitória, porém, sendo de um mesmo monopólio, da empresa Perpétuo Socorro, seguem sacrificando os passageiros. Sem fiscalização e sem concorrência, pintam e bordam. A pergunta que não quer calar: Onde estão as autoridades competentes que não dão um basta a mais este absurdo? Eis a questão que deveria ser resolvida há tempos. Os sofridos passageiros agradecem.
BURACOS
Algumas ruas de Santarém estão tomadas pelos buracos. Uma moradora ligou para a coluna informando sobre um buraco que se formou na Trav. Benedito Magalhães, entre as ruas 24 de Outubro e Tapajós, no bairro da Aldeia, que está impedindo até a passagem de pedestres. Também enormes crateras se abriram na Rua 24 de Outubro, entre as travessas Frei Ambrósio e Professor Carvalho, onde existem vários depósitos de mercadorias. Também na Trav. Frei Ambrósio, antes de chegar ao Mercadão 2000, outros buracos se formaram. Nesses dois pontos o tráfego de veículos já está comprometido. Será que o titular da Seminfra anda por esses locais? Pelo visto, não.
FALSOS QUILOMBOLAS?
Não é de hoje uma verdadeira guerra incluindo ameaças de morte e tudo entre ditos quilombolas e moradores da Área Verde e Maicá. Um formulário eivado de dúvidas, distribuído pelo INCRA teria ensejado um capítulo a mais no clima tenso pela disputa da terra. As lideranças da área reclamam que o INCRA não esclarece nada quando é procurado pelos moradores que já teria sido reconhecido como “área quilombola”. O que a maioria das pessoas sabe, é que a área até cerca de 30 a 40 anos atrás, era usada pela a criação de búfalos. O fenômeno das terras caídas na outra margem do Amazonas quase em frente a Santarém, obrigou os remanescentes de Saracura a procurarem novo abrigo. O local cresceu, ganhou infra-estrutura e com isso discórdia entre os remanescentes e demais moradores. O que me intriga pessoalmente é por que o INCRA não vem a público esclarecer as dúvidas que se suscitam sobre a legitimidade das terras. Até onde eu sei, pra se considerar uma área quilombola, é preciso um estudo antropológico bem definido. Mesmo assim algumas áreas que foram consideradas quilombolas na Bahia foram tidas fraudulentas apesar do adiantado processo de aprovação. Uma coisa é certa, antes que haja um confronto armado, é preciso que as muitas dúvidas que rondam a área precisam ser devidamente esclarecidas e comprovadas, e que seja preservado o direito dos envolvidos.
DITADURA
Veja aonde chegamos. Até água de boa qualidade que estava sendo fornecida no aeroporto de Itaituba há anos, agora o governo da prefeita Eliene Nunes mandou disciplinar o horário de abastecer as pessoas que diariamente buscam o precioso liquido. É A VOLTA DA DITADURA. Ficamos surpresos, mas, segundo denúncias, neste governo tudo pode acontecer, pois a administração do aeroporto irá fazer uma tabela do horário em que as pessoas poderiam pegar água nas torneiras públicas instaladas pelo governo passado nas mediações do muro do aeroporto de Itaituba. A administração do aeroporto alega que a medida está sendo tomada devido à preocupação com as possibilidades de faltar água no aeroporto. O interessante é que o poço é o mesmo e a bomba é a mesma que há anos vem servindo a população e nunca foi negado pela administração passada que alguém pudesse pegar água ali em qualquer horário. Agora, em nome de faltar água, estão disciplinando o horário, com tabela, para pegar água.
INVESTIMENTOS
O governador Simão Janete deve anunciar nos próximos 40 dias, a licitação para ampliação e melhoria do abastecimento de água de Santarém. A notícia não é nova, para um velho problema. O que chama atenção é o montante da obra. Serão destinados R$ 110 milhões. O valor é tamanho que já se sabe que da licitação, só deverão participar empresas de fora do Estado. O anúncio acaba por neutralizar a fúria dos vereadores que querem a presença do Presidente da COSANPA, para dar explicações sobre os R$ 33 milhões do PAC 1, dos quais apenas R$ 12 milhões teriam sido gastos, inclusive com serviços de péssima qualidade. Grana maior que isso, só a soma dos outros projetos programados para Santarém, que deve ultrapassar os R$ 200 milhões. Se isso se confirmar, e se as obras forem todas concluídas dentro do atual mandato, será como um prêmio de consolação para uma população que vive à margem dos investimentos do Estado, desde sempre. Só depois de ver as obras concluídas, vai se saber se ele recuperou sua imagem desgastada, por se colocar contra o Estado do Tapajós.
DAYAN SERIQUE
O vereador Dayan Serique, em conversa com a direção do seu partido, foi convidado a disputar uma cadeira a Deputado Estadual. Dayan é filho do professor Navarro e está realizando um bom começo de mandato na Câmara Municipal de Santarém. Vai ter todo apoio do partido. Como candidato a Vereador, caladinho, chegou lá.
ALCOA
A direção da Alcoa vai ter que se explicar pela quebra de conduta quando implantou uma distribuidora de petróleo em seu canteiro de obras para não comprar combustível na região e em seu relatório informa que as compras são realizadas na região. Coisa feia! O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, Alberto Oliveira, vai ter um encontro com a direção da mineradora para debater sobre o assunto.
SEM LIDERANÇA
Parece que até agora ninguém percebeu que o prefeito Alexandre Von não indicou o líder de seu partido na Câmara Municipal. Isso está deixando os vereadores da base aliada ao governo Von de pires na mão, principalmente os vereadores do PSDB. É esquecimento ou não possui Vereador com condições de representar o Prefeito?
VETO AO VETO
Já faz tanto tempo que eu nem me lembro mais, quando foi a última vez que a Câmara Municipal vetou um veto de um Prefeito, e neste caso de uma Prefeita. Na abertura dos trabalhos esta semana, a Câmara vetou o veto feito pela então prefeita Maria do Carmo do artigo 6º do projeto de lei de iniciativa do vereador Henderson Pinto, que dava prerrogativas para que na omissão do Estado, o Município tenha autonomia de emitir a (ACC) Autorização para Conduzir Ciclomotores), as conhecidas cincoentinhas. “O que a Câmara aprovou é que o Município, pela omissão do Estado, deve emitir as permissões e o mínino de treinamento para que essas pessoas que conduzem ciclomotor possam transitar livremente nas ruas”, falou o autor da matéria na época e hoje presidente da Câmara. A polêmica que envolve o assunto é porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a emissão da ACC é de responsabilidade do Estado. Na hipótese de o governo do Estado assumir a responsabilidade da emissão, o veto dos vereadores deverá ser inócuo. De qualquer forma, a imagem do Legislativo é positiva perante aqueles que compraram as suas motos e até agora não podem dirigir, por conta da indefinição. O presidente da Câmara, Henderson Pinto, esteve na quarta-feira com o diretor do Detran, Valter Vanderley, em Belém, que prometeu que enviará a Santarém um assessor jurídico para resolver o impasse. Valter Vanderley disse que o Estado tem interesse em assumir essa responsabilidade.
PROSTITUIÇÃO
O Conselho Tutelar de Santarém deve fiscalizar com rigor a prostituição em nossa cidade, principalmente de menores de idade que se prostituem na orla e ao longo das margens da Rodovia Fernando Guilhon. O caso é sério e deve ter mais atenção das autoridades que tratam dos menores de idade.
PORCARIA
É o que podemos falar sobre o vazamento de uma fossa bem no meio fio da Avenida Presidente Vargas, quase esquina com a Barão do Rio Branco. O mais estranho é que o vazamento está acontecendo há vários dias, entre o Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Sagrada Família. O fedor é tanto, que até os veículos estão evitando passar pelo local.
MONOPÓLIO
Os ônibus que circulam principalmente na Rodovia Fernando Guilhon, apesar de várias linhas, em bairros diversos como Amparo, Conquista e Nova Vitória, porém, sendo de um mesmo monopólio, da empresa Perpétuo Socorro, seguem sacrificando os passageiros. Sem fiscalização e sem concorrência, pintam e bordam. A pergunta que não quer calar: Onde estão as autoridades competentes que não dão um basta a mais este absurdo? Eis a questão que deveria ser resolvida há tempos. Os sofridos passageiros agradecem.
BURACOS
Algumas ruas de Santarém estão tomadas pelos buracos. Uma moradora ligou para a coluna informando sobre um buraco que se formou na Trav. Benedito Magalhães, entre as ruas 24 de Outubro e Tapajós, no bairro da Aldeia, que está impedindo até a passagem de pedestres. Também enormes crateras se abriram na Rua 24 de Outubro, entre as travessas Frei Ambrósio e Professor Carvalho, onde existem vários depósitos de mercadorias. Também na Trav. Frei Ambrósio, antes de chegar ao Mercadão 2000, outros buracos se formaram. Nesses dois pontos o tráfego de veículos já está comprometido. Será que o titular da Seminfra anda por esses locais? Pelo visto, não.
FALSOS QUILOMBOLAS?
Não é de hoje uma verdadeira guerra incluindo ameaças de morte e tudo entre ditos quilombolas e moradores da Área Verde e Maicá. Um formulário eivado de dúvidas, distribuído pelo INCRA teria ensejado um capítulo a mais no clima tenso pela disputa da terra. As lideranças da área reclamam que o INCRA não esclarece nada quando é procurado pelos moradores que já teria sido reconhecido como “área quilombola”. O que a maioria das pessoas sabe, é que a área até cerca de 30 a 40 anos atrás, era usada pela a criação de búfalos. O fenômeno das terras caídas na outra margem do Amazonas quase em frente a Santarém, obrigou os remanescentes de Saracura a procurarem novo abrigo. O local cresceu, ganhou infra-estrutura e com isso discórdia entre os remanescentes e demais moradores. O que me intriga pessoalmente é por que o INCRA não vem a público esclarecer as dúvidas que se suscitam sobre a legitimidade das terras. Até onde eu sei, pra se considerar uma área quilombola, é preciso um estudo antropológico bem definido. Mesmo assim algumas áreas que foram consideradas quilombolas na Bahia foram tidas fraudulentas apesar do adiantado processo de aprovação. Uma coisa é certa, antes que haja um confronto armado, é preciso que as muitas dúvidas que rondam a área precisam ser devidamente esclarecidas e comprovadas, e que seja preservado o direito dos envolvidos.
DITADURA
Veja aonde chegamos. Até água de boa qualidade que estava sendo fornecida no aeroporto de Itaituba há anos, agora o governo da prefeita Eliene Nunes mandou disciplinar o horário de abastecer as pessoas que diariamente buscam o precioso liquido. É A VOLTA DA DITADURA. Ficamos surpresos, mas, segundo denúncias, neste governo tudo pode acontecer, pois a administração do aeroporto irá fazer uma tabela do horário em que as pessoas poderiam pegar água nas torneiras públicas instaladas pelo governo passado nas mediações do muro do aeroporto de Itaituba. A administração do aeroporto alega que a medida está sendo tomada devido à preocupação com as possibilidades de faltar água no aeroporto. O interessante é que o poço é o mesmo e a bomba é a mesma que há anos vem servindo a população e nunca foi negado pela administração passada que alguém pudesse pegar água ali em qualquer horário. Agora, em nome de faltar água, estão disciplinando o horário, com tabela, para pegar água.
INVESTIMENTOS
O governador Simão Janete deve anunciar nos próximos 40 dias, a licitação para ampliação e melhoria do abastecimento de água de Santarém. A notícia não é nova, para um velho problema. O que chama atenção é o montante da obra. Serão destinados R$ 110 milhões. O valor é tamanho que já se sabe que da licitação, só deverão participar empresas de fora do Estado. O anúncio acaba por neutralizar a fúria dos vereadores que querem a presença do Presidente da COSANPA, para dar explicações sobre os R$ 33 milhões do PAC 1, dos quais apenas R$ 12 milhões teriam sido gastos, inclusive com serviços de péssima qualidade. Grana maior que isso, só a soma dos outros projetos programados para Santarém, que deve ultrapassar os R$ 200 milhões. Se isso se confirmar, e se as obras forem todas concluídas dentro do atual mandato, será como um prêmio de consolação para uma população que vive à margem dos investimentos do Estado, desde sempre. Só depois de ver as obras concluídas, vai se saber se ele recuperou sua imagem desgastada, por se colocar contra o Estado do Tapajós.