Leia as novas do Bocão dessa semana
VEREADOR DE R$ 250 MIL
E o Presidente da Câmara não vai
interpelar o Cleuton Von para dizer o nome do Vereador que pediu, dele,
R$ 250 mil? Vai ficar por isso? O povo vai desconfiar de todos enquanto
não for esclarecido. Que vergonha!
VAIDADE
Informações repassadas à coluna dão
conta de que a vaidade de alguns membros do governo municipal tem
causado atrito. Segundo o informante, algumas pessoas têm se colocado
acima até do Prefeito, tamanha a vaidade que estão assumindo, situação
que pode prejudicar o prefeito Alexandre Von.
VAIDADE II
Segundo os críticos da situação, a
impressão é que tem um governo paralelo, que realiza ações por conta
própria. Um dos críticos diz que a fome de aparecer é tão desmedida que
estão se promovendo. É a velha guerra política, ninguém perdoa ninguém.
LIXO PARTICULAR
O Prefeito deve apurar essa denúncia que
recebi. Nela acusa que um veículo da Prefeitura (como mostra a foto)
estava à disposição de um particular. Isso é crime, conforme o Artigo
10, inciso II da Lei 8.429/92.
OBRAS SEM TRANSPARÊNCIAS
Muitas obras que estão sendo realizadas
em Santarém possuem placas, mas não informam seus valores. São projetos
do governo federal, estadual e municipal. A população fica sem saber o
valor que o governo está gastando nessas obras e se vale a pena investir
esse dinheiro. Um projeto de lei que torna obrigatório o uso de placas
nas obras com os dados foi aprovado por unanimidade na Câmara de
Santarém no dia 25 de junho de 2013, mas inexplicavelmente foi vetado
pelo prefeito Alexandre Von. Segundo o vereador Emir Aguiar, autor do
projeto, a lei seria importante para manter a transparência nas obras da
Prefeitura. O Ministério Público deve investigar como o dinheiro
público está sendo gasto.
PROCURADORIA DA FAZENDA
Recebi um email de um contribuinte
revoltado com o Procurador da Fazenda Nacional em Santarém. Quando é
para cobrar o procedimento é rápido, quando o contribuinte paga e
informa o pagamento para retirar o débito do sistema a situação é
diferente. O débito não é baixado, prejudicando o contribuinte, mesmo
estando regular com suas obrigações.
PROCURADORIA DA FAZENDA II
O contribuinte é desrespeitado e
humilhado com esses procedimentos e o sistema não funciona a favor do
contribuinte. O saudoso Saulo Ramos, Ministro da Justiça, em seu livro
Código da Vida 2ª edição, pagina 297. “..Até hoje, a Fazenda Nacional
tem o costume desonesto de cobrar dívidas fiscais já pagas. De
preferência, de quatro a cinco anos atrás jogando com a hipótese de o
contribuinte não haver guardado os comprovantes do pagamento”.
PROCURADORIA DA FAZENDA III
Em outro texto ele diz: ”Meninos, eu vi!
E várias vezes. Não é preciso registrar que, em muitas ocasiões, houve
quebra-paus fortes. Algumas vezes, consegui demovê-lo; em outras, fiquei
vencido, porque existe no governo, em todos os governos, a mentalidade
de que a ilegalidade em favor do Tesouro Nacional é eticamente
legítima.”
REFIS
Recebi da contabilista Simone Willers um
comunicado alertando os contribuintes e solicitando atenção da Receita
Federal e Procuradoria da Fazenda.
REFIS II
O sistema da Receita Federal e PGFN não
está preparado para a reabertura do prazo do Refis, e caso não se adapte
rápido, muitos contribuintes serão prejudicados pela incompetência do
referidos órgãos, exatamente como ocorreu em 2009, quando da adesão ao
Refis. O prazo foi apenas reaberto, com o mesmo texto, mesmo prazo e
mesmas falhas.
REFIS III
Podemos citar como exemplo, o
contribuinte que adere a uma modalidade errônea no momento da adesão, o
sistema aceita a opção, não avisa ao contribuinte que não há débitos a
se parcelar naquela modalidade, e aceitará os pagamentos efetuados, no
entanto, só no momento da consolidação, daqui a um ano ou dois, é que
avisará ao contribuinte que o parcelamento não será homologado, pois foi
feita a opção incorreta.
REFIS IV
Outro exemplo, é o contribuinte que
optou pelo Refis em 2009, optando no âmbito da PGFN ou Receita Federal
pelo artigo 1º – Débitos Não Parcelados Anteriores, quando deveria optar
pelo artigo 3º – Saldo Remanescente de Parcelamentos Anteriores, na
reabertura, poderá optar pelo artigo 3º, já que não optou em 2009, mas a
surpresa que o contribuinte terá: o site da PGFN informa que não há
débitos a parcelar, já que o contribuinte optou pelo Refis
anteriormente, no entanto, no site da Receita Federal poderá fazer a
opção, inclusive, pelo artigo 1º, que não será consolidado, mas
receberão todos os pagamentos efetuados.
REFIS V
A Lei 11.941/2009 não contemplou os
saldos remanescentes do parcelamento do Simples Federal, de 2007. Porém,
ao consultar no site da PGFN, o contribuinte será iludido, que este
débito ingressará no parcelamento, até a fase de consolidação, pelo
menos, quando terá a triste notícia. A reabertura do prazo, tão
aguardada pelos contribuintes, foi feita às pressas, sem planejamento, e
sem nenhum intuito em colaborar com os contribuintes, já que a Receita
Federal sempre se manifestou contrária à reabertura.
CORRIDA SALGADA
Denúncias contra preços abusivos cobrado
por mototaxistas permissionários continuam acontecendo em Santarém.
Usuários denunciam que uma corrida feita entre bairros periféricos, como
Nova República, Santarenzinho e Urumari, ao centro da cidade, custa
entre R$ 5,00 e R$ 7,00. Já a corrida na área central da cidade está
sendo cobrada no valor de R$ 4,00, pelos permissionários. A questão,
segundo os usuários, é que a tarifa de uma corrida de mototaxi
estabelecida pela Prefeitura continua em torno de R$ 3,00. Por conta dos
excessos e abusos cometidos pelos mototaxistas permissionários, a
população cobra providências por parte da SMT.
Por: Emanuel Rocha