Governo anuncia aumento de impostos e alta da gasolina
Ministro da Fazenda diz que novas taxas passarão a valer a partir de 1º de fevereiro
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciaram na tarde de
segunda-feira (19/1) alterações em um conjunto de tributos. Conforme já
havia sinalizado anteriormente, o ministro divulgou aumento nas
alíquotas de Pis/Cofins e nas Contribuições de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) sobre o combustível, o que deve gerar um aumento de 22
centavos sobre o litro da gasolina e 15 centavos para o valor do diesel
na refinaria. Além disso, Levy anunciou a reversão da desoneração do
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que volta a ser de 3% para
pessoas físicas. O impacto de todas as medidas anunciadas deve resultar
em uma arrecadação extra de R$ 20,6 bilhões ao longo de 2015.
O repasse do aumento da gasolina para o
consumidor ficará a critério da Petrobras. Como a Cide só pode ser
alterada daqui a 90 dias, a alíquota de Pis/Cofins deve ser reduzida
mais à frente. “(O aumento dos preços finais) vai depender da evolução
no mercado e da política de preços da Petrobras. Eu não tenho
envolvimento com a política de preços da Petrobras. Não é uma decisão do
Ministério da Fazenda”, afirmou Levy.
O ministro anunciou ainda a equiparação
de atacadistas e industriais do setor de cosméticos para efeito de
incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida,
garantiu Levy, não implica em aumento de preços finais. “Meramente
faremos com que a tributação seja mais homogênea ao longo da cadeia de
distribuição e produção, de modo a evitar acúmulo de contas. É uma coisa
mais para organizar o setor”, garantiu.
Importações
Na tentativa de estimular a concorrência em favor do mercado interno, o ministro da Fazenda anunciou ainda medida provisória que eleva a alíquota de Pis/Cofins de 9,25% para 11,75% sobre a importação. O objetivo é compensar o efeito da exlcusão do ICMS da base de cálculo do tributo cobrado dos importados, tendo em vista que esse imposto ainda incide sobre o produto doméstico, o que afetava a competitividade nacional.
Na tentativa de estimular a concorrência em favor do mercado interno, o ministro da Fazenda anunciou ainda medida provisória que eleva a alíquota de Pis/Cofins de 9,25% para 11,75% sobre a importação. O objetivo é compensar o efeito da exlcusão do ICMS da base de cálculo do tributo cobrado dos importados, tendo em vista que esse imposto ainda incide sobre o produto doméstico, o que afetava a competitividade nacional.
Desde que assumiu o comando do
ministério, no início do mês, Levy sinalizou por diversas vezes que
teria que elevar alguns tributos e reverter algumas desonerações feitas
ao longo dos últimos anos. Esta receita, disse ele em entrevista
anterior, “está fazendo falta”. Até novembro de 2014, o governo já havia
renunciado cerca de R$ 93 bilhões em razão das desonerações.
“Uma seqüência de ações está sendo
tomada para reequilibrar a economia com o objetivo de aumentar a
confiança e o entendimento dos agentes econômicos, de tal forma que no
devido momento a gente possa estar vendo uma retomada da economia”,
afirmou durante o anúncio do aumentos dos tributos.
Levy esteve reunido com a presidente
Dilma Rousseff e um conjunto de outros ministros durante toda a manhã.
Ele, inclusive, teve que cancelar, de última hora, uma reunião com
empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Confira o pacote de medidas anunciado
Primeira medida: decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.
Primeira medida: decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.
Segunda medida: também é corretiva –
reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para
11,75%. Exclui-se da base de cálculo do imposto o ICMS de importação.
Terceira medida: restabelecimento da
alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de
crédito de 1,5% para 3%.
Quarta medida: decreto que altera o PIS e
a Cide sobre os combustíveis. O aumento conjugado das duas alíquotas
responde por uma alta de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o
diesel.
Fonte: Correio Braziliense
