Obra irregular em Área de Preservação Permanente é embargada
O imóvel estava sendo erguido ilegalmente ao lado do CAT, em Alter do Chão
Imóvel foi construído para fins comerciais
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMMA) embargou um imóvel, construído de forma irregular em uma Área de
Preservação Permanente (APP) na vila balneária de Alter do Chão. O
imóvel estava sendo erguido ao lado do Centro de Atendimento ao Turista
(CAT).
De acordo com o fiscal ambiental, Pedro
Amazonas, o imóvel foi construído para fins comerciais. “O objetivo do
proprietário era de construir um imóvel com vendas de bebidas alcoólicas
e alimentos. Embargamos o estabelecimento e notificamos o proprietário
para retirar o imóvel do local, caso contrário vamos solicitar ordem de
demolição”, explicou.
O órgão deu o prazo de 48 horas para que
o proprietário retirasse o imóvel do local, caso a notificação seja
desrespeitada, o responsável sofrerá penalidades, através de multa,
conforme determina o Artigo 60, da Lei Federal 9.605/98 de crimes
ambientais.
Obs. Quero ver embargar casa de abestados metidos a rico , que se proliferam por lá.
