Juízes estão usando WhatsApp para intimar réus e mediar negociações
O que fazer quando o réu em um
processo na Justiça não responde a cartas, e-mails nem telefonemas?
Envie uma mensagem pelo WhatsApp. É o que fez um juiz no Pará - e deu
certo.
Este é apenas um dos vários exemplos de como o app de mensagens - comprado pelo Facebook por US$ 22 bilhões - é usado no sistema jurídico brasileiro.
O
Ministério Público do Trabalho abriu processo por suspeita de tráfico
humano internacional contra a madeireira Brokopondo Watra Wood
International N.V., cuja sede fica no Suriname. O brasileiro que
aparentemente oferecia mão de obra para a empresa também mora lá.
Inicialmente, o juiz Ney Maranhão - titular da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA) - seguiu o procedimento de sempre:
enviou uma notificação por carta, o que envolveu gastos com tradutor
juramentado e a burocracia do Ministério das Relações Exteriores. No
entanto, ninguém respondeu. Diversos contatos por e-mail e telefone
tiveram o mesmo destino.
O
caso tinha urgência: o juiz afirma que o autor da ação "está com
situação de saúde delicadíssima, há muito se sujeitando a diversas e
agressivas sessões de quimioterapia".
À
medida que o juiz colhia depoimentos de pessoas próximas aos réus, ele
descobriu que um dos acusados usava WhatsApp. Então o tribunal enviou,
em texto e imagem, a sentença judicial pelo app.
Assim, a mensagem foi visualizada, e a empresa enfim respondeu.
