Conselho Tutelar combate prostituição infantil na Vila, que está com índices alarmantes
Conselho Tutelar está lutando com todas as forças para combater a prostituição infantil na Vila balneária
Um problema social de relevância
internacional, a prostituição infanto-juvenil, gera preocupação em
autoridades de segurança do balneário de Alter do Chão, distante 37
quilômetros de Santarém, oeste do Pará. Considerado o principal
cartão-postal do Estado do Pará, por apresentar praias paradisíacas que
chamam atenção de turistas de vários países do mundo, Alter do Chão nos
últimos anos se transformou no paraíso da exploração sexual de crianças e
adolescentes.
As autoridades acreditam que o fato do
balneário ter ficado famoso no mundo inteiro, após ter sido escolhido
pelo jornal britânico “The Guardian”, como a praia mais bonita do
Brasil, desbancando até mesmo Copacabana, no Rio de Janeiro, pode ter
sido um dos motivos de nos últimos meses, ter virado rota de adeptos do
turismo sexual.
A qualquer hora, segundo populares,
basta uma volta rápida na Praça da Vila e nas principais praias de Alter
do Chão, conhecida popularmente como “Caribe Brasileiro”, para
constatar a presença de menores de idade em situação de risco e entender
o que atrai tantos estrangeiros para o balneário.
O conselheiro tutelar José Quaresma
informou que quando chega alguma denúncia sobre exploração sexual de
crianças e adolescentes o órgão acompanha e depois faz os procedimentos
cabíveis. Porém, segundo ele, o Conselho Tutelar tem incentivado a
comunidade a denunciar os casos de crianças e adolescentes que estiverem
sendo colocadas em situação de risco.
“O Conselho Tutelar tem um projeto de
visitar todas as escolas para falar e alertar as pessoas sobre bullying e
o turismo sexual. Estamos fazendo um trabalho de prevenção. Nessa
questão existem cartazes do Conselho, afixados em todas as barracas da
Ilha do Amor e na Praia do Cajueiro, com o número de denúncia do órgão
contra o trabalho infantil, assédio, entre outras coisas que colocam
menores em situação de risco”, diz José Quaresma.
De acordo com ele, o Conselho Tutelar de
Alter do Chão recebeu denúncias, através do disque 100, da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), sobre casos de
menores de idade se prostituindo no balneário. “As pessoas denunciam, a
gente mantém a identidade delas no anonimato e os casos são
encaminhados para o Ministério Publico Estadual”, informou Quaresma.
SAIRÉ E CARNAVAL: No
período das festas tradicionais, como Sairé e carnaval, o número de
casos de prostituição infantil cresce assustadoramente na vila
balneária, que no período dessas duas festas recebe milhares de pessoas
de várias partes do mundo. Isso sem falar na grande presença de hippies
que se espalham por Alter do Chão, principalmente na Praça, que virou
casa dessas pessoas, que consomem drogas à luz do dia e não respeitam as
famílias que para lá se dirigem nos finais de semana. Várias denúncias
foram feitas de hippies que tomam banho só de cuecas no meio de crianças
e também praticam cenas impróprias na frente das famílias.
CONSELHO TUTELAR: No
dia 02 de maio de 2014, foi instalado oficialmente o Conselho Tutelar
III, sediado na Vila de Alter do Chão. O primeiro Conselho Tutelar fora
da área urbana de Santarém atende as comunidades da região do
Eixo-Forte, e, também, as das regiões do Tapajós e Arapiuns.
A Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social (SEMTRAS) é o órgão responsável pelos encargos
necessários ao pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo sua
estrutura administrativa, inclusive com recursos humanos, materiais e
financeiros. Já o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (COMDCA), é responsável em acompanhar diretamente o trabalho
desenvolvido pelos conselheiros.
PROSTITUIÇÃO INFANTIL NAS ESTRADAS:
O Pará é o segundo Estado brasileiro com maior número de pontos de
prostituição infantil nas estradas, de acordo com pesquisa do
Departamento Nacional de Polícia Rodoviária Federal em parceria com a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Na BR-230, também conhecida como
Transamazônica – que corta os municípios de Marabá, Altamira e Itaituba –
alguns bares são considerados pela Polícia locais comuns de
prostituição infantil. Ônibus, caminhões e veículos pequenos são alvos
freqüentes de vistorias.
Assim como a Transamazônica, a BR-153 e a
BR-163 foram mapeadas em um levantamento nacional feito pela Polícia
Rodoviária Federal, que verificou nessas rodovias cenários propícios
para a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por: Manoel Cardoso
