Nos dias 28, 29 e 30 de março atendimento será realizado no prédio da Estação Cidadania
Estação Cidadania, em Santarém
Interiorizar as ações do Estado na área
de meio ambiente é o objetivo do Governo do Pará, através da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao realizar três
eventos importantes para a gestão ambiental do Estado. A ação integrada
acontece pela primeira vez no polo Santarém, entre os dias 28 de março a
01 de abril e conta com a participação do secretário de Meio Ambiente,
Luiz Fernandes, e do corpo técnico da Semas. A jornada itinerante já
ocorreu nos municípios de Belém, Marabá, Castanhal e Altamira.
Confira abaixo a programação no município de Santarém:
Atendimento ao Público – Nos
dias 28, 29 e 30 de março, técnicos da Unidade Regional da Semas
em Santarém, juntamente com a diretoria da Semas Sede (de Belém),
atenderão o público empreendedor que está com processos no
órgão ambiental. A intenção é dar celeridade aos pedidos de
licenciamento ambiental para promover o melhor desenvolvimento econômico
sustentável no Estado com segurança. O empreendedor poderá consultar
todos os técnicos e diretorias da Semas para sanar dúvidas a respeito
dos trâmites internos. Nos dias 28 e 29 o atendimento será feito no
prédio da Estação Cidadania, na Av. Rui Barbosa nº 62, das 08 às 17
horas e no dia 30, o atendimento será das 08 às 12 horas.
PRA – Será apresentado
aos representantes públicos, da localidade e municípios da região, o
Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará, pioneiro no país. O
PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades
rurais em que se tenha verificado a existência de passivos ambientais
(impactos que precisam ser compensados) envolvendo áreas de preservação
permanente (APP’s) ou reservas legais (RL’s). O planejamento busca
reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma
ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável. O
atendimento será feito no Hotel Açai, localizado na BR 316. Rua Av.
Cuiabá, nº 2606, Santarém, das 13h às 18 horas.
Qualificação – Na
localidade, também será promovida a Qualificação da Gestão Ambiental dos
Municípios do Pará, que através de palestras ministradas pelos
especialistas da Semas, e coordenadas pelos Secretários do órgão, visa
capacitar os gestores ambientais da região para aperfeiçoamento do
processo de gestão ambiental local. Os participantes da qualificação
poderão discutir estratégias de gestão ambiental, a partir das palestras
que englobam temáticas importantes para o melhor
desenvolvimento ambiental em todo estado. Entre os temas estão
educação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), fluxo dos
procedimentos e critérios de tramitação dos pedidos de regularização e
licenciamento ambiental (inclusive de atividades comerciais e serviços),
fiscalização ambiental e procedimentos jurídicos. A qualificação irá
atender 19 municípios no entorno do polo Santarém. O atendimento também
será no Hotel Açai, de 29 a 31 de março, das 08h às 18:30 horas e, no
dia 1º de abril, das 08h às 16:30 horas.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/SEMS/PA