Marcela Tolentino pede que denúncia seja investigada pelo MPF
Vereadora pede que denúncia seja investigada pelo Ministério Público
Com base em informações do Ministério
Público Federal e divulgadas pela imprensa nacional, a vereadora Marcela
Tolentino (SD), denunciou o fato na tribuna da câmara, esta semana.
De acordo com Tolentino, mais de 500 mil
funcionários públicos receberam indevidamente o bolsa família, fraude
essa descoberta pelo Ministério Público Federal, que já soma R$ 2,5
bilhões.
Marcela disse que a investigação levou
em conta o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de
Contas, do TSE e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é
responsável pelo bolsa família. “O valor desse pagamento, foi entre 2013
e 2014”, disse a Vereadora. Acrescentando que em Santarém essa fraude
tem que ser investigada, “para se saber se tem ou não funcionários
públicos que receberam o bolsa família”, declarou. O Ministério Público
deve entrar em ação para saber se essa denúncia da Vereadora tem
procedimento aqui em Santarém.
O presidente da Câmara, Reginaldo
Campos, também se pronunciou sobre o abuso que está sendo denunciado
pela imprensa brasileira sobre os desvios escabrosos com relação ao
programa Bolsa Família do Governo Federal. “São mais de 500 mil
servidores públicos que recebem o benefício no Brasil inteiro
indevidamente, um absurdo que precisa ser investigado e os infratores
punidos com rigor por ter cometido essa grande fraude contra um programa
que visa atender os menos favorecidos”, indignou-se.
SANTARÉM TEVE REDUÇÃO NO REPASSE DO PAA: O
vereador Emir Aguiar (PTN) destacou o Programa de Aquisição de Alimento
(PAA), para a merenda escolar, que é regulamentado pela Lei Federal
947/2009, que prevê a compra de até 30% de produtos da agricultura
familiar destinado à merenda escolar.
De acordo com Centro de Empreendedorismo
da Amazônia, atualmente dos 144 municípios paraenses, 30 (o equivalente
a 20%) não cumprem nada da referida lei; 16 (11%) cumprem um percentual
abaixo de 10%; 22 municípios (15%) estão abaixo de 20%; 38 municípios
(27%) cumprem menos de 30%, e apenas 38 (27%) estão acima de 30%. A
verba para o PAA é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), repassada diretamente aos municípios.
O Vereador disse que em Santarém houve
uma redução do repasse para este ano: em 2015 foram R$ 2.825.000,00 e
para 2016 está previsto R$ 1.978.000,00.
Na opinião do Vereador a redução dos
recursos vai exigir uma adequação para atender a todos os produtores
aptos a participar do programa, lembrando que no ano passado (2015)
foram atendidos 586 produtores do Município.
Para o Vereador, a grande vantagem e
importância do PAA é que o pagamento se dá diretamente aos beneficiários
fornecedores por meio de cartão, não havendo necessidade de
intermediários. Segundo ele, essa metodologia facilita o gerenciamento
do programa, porque é o próprio produtor que administra a relação
comercial.
Por: Edmundo Baía Junior
