Vereadora denuncia fraude no Bolsa Família

sexta-feira, junho 03, 2016 0 Comments

Marcela Tolentino pede que denúncia seja investigada pelo MPF


Vereadora pede que denúncia seja investigada pelo Ministério Público
Vereadora pede que denúncia seja investigada pelo Ministério Público
Com base em informações do Ministério Público Federal e divulgadas pela imprensa nacional, a vereadora Marcela Tolentino (SD), denunciou o fato na tribuna da câmara, esta semana.
De acordo com Tolentino, mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente o bolsa família, fraude essa descoberta pelo Ministério Público Federal, que já soma R$ 2,5 bilhões.
Marcela disse que a investigação levou em conta o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo bolsa família. “O valor desse pagamento, foi entre 2013 e 2014”, disse a Vereadora. Acrescentando que em Santarém essa fraude tem que ser investigada, “para  se saber se tem ou não funcionários públicos que receberam o bolsa família”, declarou. O Ministério Público deve entrar em ação para saber se essa denúncia da Vereadora tem procedimento aqui em Santarém.
O presidente da Câmara, Reginaldo Campos, também se pronunciou sobre o abuso que está sendo denunciado pela imprensa brasileira sobre os desvios escabrosos com relação ao programa Bolsa Família do Governo Federal.  “São mais de 500 mil servidores públicos que recebem o benefício no Brasil inteiro indevidamente, um absurdo que precisa ser investigado e os infratores punidos com rigor por ter cometido essa grande fraude contra um programa que visa atender os menos favorecidos”, indignou-se.
SANTARÉM TEVE REDUÇÃO NO REPASSE DO PAA: O vereador Emir Aguiar (PTN) destacou o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), para a merenda escolar, que é regulamentado pela Lei Federal 947/2009, que prevê a compra de até 30% de produtos da agricultura familiar destinado à merenda escolar.
De acordo com Centro de Empreendedorismo da Amazônia, atualmente dos 144 municípios paraenses, 30 (o equivalente a 20%) não cumprem nada da referida lei; 16 (11%) cumprem um percentual abaixo de 10%; 22 municípios (15%) estão abaixo de 20%; 38 municípios (27%) cumprem menos de 30%, e apenas 38 (27%) estão acima de 30%. A verba para o PAA é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassada diretamente aos municípios.
O Vereador disse que em Santarém houve uma redução do repasse para este ano: em 2015 foram R$ 2.825.000,00 e para 2016 está previsto R$ 1.978.000,00.
Na opinião do Vereador a redução dos recursos vai exigir uma adequação para atender a todos os produtores aptos a participar do programa, lembrando que no ano passado (2015) foram atendidos 586 produtores do Município.
Para o Vereador, a grande vantagem e importância do PAA é que o pagamento se dá diretamente aos beneficiários fornecedores por meio de cartão, não havendo necessidade de intermediários. Segundo ele, essa metodologia facilita o gerenciamento do programa, porque é o próprio produtor que administra a relação comercial.
Por: Edmundo Baía Junior

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.