Centrais hidrelétricas no Pará terão financiamento do Governo Federal

Decisões foram tomadas em reunião do Conselho Deliberativo da Sudam, em Belém


Ministro Helder Barbalho
Ministro Helder Barbalho reuniu com representantes dos estados da região
O financiamento a pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), e o investimento em projetos de infraestrutura urbana, pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), foram aprovados nesta segunda-feira (18), durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel-Sudam), em Belém (PA).
Com a decisão, o FNO passa a financiar até 60% do investimento total de empreendimentos voltados à geração de energia por aproveitamento das fontes de biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas. Já no setor de infraestrutura urbana, a partir de agora será possível abrir financiamentos para a implantação de Centros Administrativos voltados à prestação de serviços aos cidadãos ofertados pelo poder público. Para ter acesso aos recursos é preciso que o projeto obedeça aos princípios de sustentabilidade.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidiu a reunião do Condel e defendeu que a Sudam, os governos estaduais e organizações trabalhem de forma integrada na busca por mais desenvolvimento da Amazônia. “Nós estamos aqui em favor do Brasil, dos nossos estados e da nossa região. Todos temos uma bandeira única, que é o desenvolvimento da Amazônia. E o papel do Ministério da Integração Nacional, da Sudam e desse Condel contam com a deliberação de todos os governadores dos estados. Portanto, as decisões são coletivas, colegiadas e legitimadas”, explica.
De acordo com o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, o órgão administra o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), que disponibilizou recursos de aproximadamente R$ 4 bilhões para financiamentos nos últimos nove anos. “Esses recursos geraram investimentos de cerca de R$ 21 bilhões. Neste período, mais de R$ 16,5 bilhões já foram injetados no setor produtivo, cerca de 1,9 mil incentivos fiscais foram concedidos e mais de 100 mil empregos diretos e indiretos”. O superintendente ressalta que o Ministério da Integração Nacional criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Amazônia, com objetivo de ampliar ainda mais esses investimentos. “Em menos de um mês, esse grupo já apresentou significativos resultados para o desenvolvimento da região”, completa.
Após as discussões e deliberações do Condel, os participantes também aprovaram a criação de um Fórum Permanente para discutir os entraves para o desenvolvimento da região, em especial os prazos para a obtenção de licenças ambientais. O ministro Helder assumiu o compromisso de levar a pauta à presidência do Ibama e voltar a se reunir no próximo dia 4 de agosto, na Sudam, com os secretários estaduais de meio ambiente da região Norte.
Condel-Sudam
O Condel é responsável pelo desenvolvimento inter e intra regionais e prioriza a aplicação de políticas públicas voltadas para a promoção da economia e aplicação de incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
A próxima reunião do Conselho será no dia 11 de agosto, com o objetivo de votar as proposições que tiveram pedido de vistas: a aprovação da Política de Desenvolvimento Industrial da Amazônia Legal (PDIAL), elaborada sob um contexto de parcerias com os agentes regionais e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); e a atualização do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), desenvolvido pela Sudam e que traz novos objetivos e programas relacionados ao desenvolvimento da região.
Além do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, a reunião contou com a presença do secretário nacional de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Djalma Bezerra Mello; dos vice-governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins; de representantes do Banco da Amazônia; das Confederações Nacionais da Agricultura, do Comércio, dos Municípios, dos Trabalhadores no Comércio e dos Trabalhadores na Agricultura; e da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso.
Fonte: Ascom: MInistério da Integração