Decisões foram tomadas em reunião do Conselho Deliberativo da Sudam, em Belém
Ministro Helder Barbalho reuniu com representantes dos estados da região
O financiamento a pequenas centrais
hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas, pelo Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), e o investimento em
projetos de infraestrutura urbana, pelo Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia (FDA), foram aprovados nesta segunda-feira (18), durante a 15ª
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia (Condel-Sudam), em Belém (PA).
Com a decisão, o FNO passa a financiar
até 60% do investimento total de empreendimentos voltados à geração de
energia por aproveitamento das fontes de biomassa, pequenas centrais
hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas. Já no setor de
infraestrutura urbana, a partir de agora será possível abrir
financiamentos para a implantação de Centros Administrativos voltados à
prestação de serviços aos cidadãos ofertados pelo poder público. Para
ter acesso aos recursos é preciso que o projeto obedeça aos princípios
de sustentabilidade.
O ministro da Integração Nacional,
Helder Barbalho, presidiu a reunião do Condel e defendeu que a Sudam, os
governos estaduais e organizações trabalhem de forma integrada na busca
por mais desenvolvimento da Amazônia. “Nós estamos aqui em favor do
Brasil, dos nossos estados e da nossa região. Todos temos uma bandeira
única, que é o desenvolvimento da Amazônia. E o papel do Ministério da
Integração Nacional, da Sudam e desse Condel contam com a deliberação de
todos os governadores dos estados. Portanto, as decisões são coletivas,
colegiadas e legitimadas”, explica.
De acordo com o superintendente da
Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, o órgão administra o Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia (FDA), que disponibilizou recursos de
aproximadamente R$ 4 bilhões para financiamentos nos últimos nove anos.
“Esses recursos geraram investimentos de cerca de R$ 21 bilhões. Neste
período, mais de R$ 16,5 bilhões já foram injetados no setor produtivo,
cerca de 1,9 mil incentivos fiscais foram concedidos e mais de 100 mil
empregos diretos e indiretos”. O superintendente ressalta que o
Ministério da Integração Nacional criou o Grupo de Trabalho para o
Desenvolvimento da Amazônia, com objetivo de ampliar ainda mais esses
investimentos. “Em menos de um mês, esse grupo já apresentou
significativos resultados para o desenvolvimento da região”, completa.
Após as discussões e deliberações do
Condel, os participantes também aprovaram a criação de um Fórum
Permanente para discutir os entraves para o desenvolvimento da região,
em especial os prazos para a obtenção de licenças ambientais. O ministro
Helder assumiu o compromisso de levar a pauta à presidência do Ibama e
voltar a se reunir no próximo dia 4 de agosto, na Sudam, com os
secretários estaduais de meio ambiente da região Norte.
Condel-Sudam
O Condel é responsável pelo
desenvolvimento inter e intra regionais e prioriza a aplicação de
políticas públicas voltadas para a promoção da economia e aplicação de
incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
A próxima reunião do Conselho será no
dia 11 de agosto, com o objetivo de votar as proposições que tiveram
pedido de vistas: a aprovação da Política de Desenvolvimento Industrial
da Amazônia Legal (PDIAL), elaborada sob um contexto de parcerias com os
agentes regionais e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC); e a atualização do Plano Regional de
Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), desenvolvido pela Sudam e que traz
novos objetivos e programas relacionados ao desenvolvimento da região.
Além do ministro da Integração Nacional,
Helder Barbalho, e do superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia
da Silva, a reunião contou com a presença do secretário nacional de
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Djalma Bezerra Mello; dos
vice-governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Pará, Roraima e
Tocantins; de representantes do Banco da Amazônia; das Confederações
Nacionais da Agricultura, do Comércio, dos Municípios, dos Trabalhadores
no Comércio e dos Trabalhadores na Agricultura; e da Federação das
Indústrias no Estado de Mato Grosso.
Fonte: Ascom: MInistério da Integração
