O Ibama ainda não se manifestou sobre a recomendação do MPF.
Manifestação
do Greenpeace e índios Munduruku contra a construção do Complexo
Hidrelétrico do Tapajós (Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace)
O Ministério
Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que cancele o
licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará.
Segundo o MPF, o empreendimento alagaria três aldeias do povo Munduruku,
na Terra Indígena Sawré Muybu.
Em abril deste
ano, o Ibama já havia suspendido o licenciamento ambiental do projeto de
aproveitamento hidrelétrico do Tapajós, mas agora o MPF quer o
cancelamento definitivo do empreendimento. A decisão anterior do Ibama
foi baseada em um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai),
segundo o qual a necessidade de remoção da aldeias indígenas torna o
projeto inconstitucional, já que a Constituição de 1988 veda
expressamente a remoção de povos indígenas de suas terras.
“Cabe ao Ibama
o cancelamento do processo de licenciamento ambiental da Usina São Luiz
do Tapajós, em função de inconstitucionalidade do projeto ante a
necessidade de remoção forçada de povos indígenas, nos termos do Artigo
231 da Constituição Federal”, diz a recomendação assinada pelo
procurador da República Camões Boaventura.
O Ibama ainda
não se manifestou sobre a recomendação do MPF. O Instituto tem 10 dias
para responder à recomendação, que foi enviada no dia 28 de julho.
(Com informações da Agência Brasil)
