Padre Edilberto Sena diz que população venceu a batalha contra o capitalismo
Emocionado após a informação de que o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) arquivou o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica
(UHE) de São Luiz do Tapajós, no Município de Itaituba, na região oeste
do Pará, o ambientalista, padre Edilberto Sena declarou que depois de
vários anos de luta contra os idealizadores do progresso ilegal, o povo
venceu a ‘batalha’ contra o capitalismo, administrado por um ‘governo
ditador’.
“Em anos de luta contra os idealizadores
do progresso ilegal, meu coração gritou com essa notícia, eu nunca tive
tanta vontade de dizer que no Tapajós Não! Esse não é pelo povo é pelo
respeito que esse rio merece. Esse rio que alimenta várias famílias. Meu
sorriso tá deslumbrante e os meus olhos brilham, e eu tenho esperança
que outras vitórias virão!”, exclamou o ambientalista.
Padre Edilberto argumenta que a
presidente afastada Dilma Roussef (PT) não respeitava a constituição e
dizia que não abriria mão das hidrelétricas. “Nesta semana o Ibama nos
deu uma esperança e alegre notícia. Arquivou a licença ambiental da
hidrelétrica de São Luiz. Dilma Roussef obsessiva não respeitava
constituição e dizia que não abriria mão das hidrelétricas no Tapajós.
Já se foi e tudo indica que não volta mais ao cargo. O Michel Temer,
cercado de problemas por todos os lados, por ter entrado na jogada do
impeachment de Dilma, ambicioso pelo cargo, agora se cala e aceita a
decisão do Ibama. Para os lutadoras populares da resistência no Tapajós
é motivo de festa essa batalha vencida. É verdade que os principais
autores do processo, que justificou o arquivamento da licença, foi o
povo Munduruku do médio Tapajós, cuja terra estava ameaçada de ser
inundada. A Constituição Nacional impede tal crime, como a Funai
finalmente reconheceu que os Munduruku tinham direto ao seu território
tradicional, o Ibama suspendeu a licença ambiental”, disse o
ambientalista.
Para padre Edilberto, quem está na
frente de batalha, integrando os movimentos sociais, populações
indígenas, quilombolas e tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras
rurais e urbanos, sabe que a luta do povo nunca é fácil. “As condições
das disputas são extremamente desiguais. Grandes corporações
empresariais, com apoio da mídia, dos governos e até de setores do
Judiciário, não medem esforços para levarem seus grandes projetos
desenvolvimentistas a cabo, pouco se importando com as violações de
direitos e expropriação de territórios de populações tradicionais, nem
com os irreversíveis danos ambientais que provocam”, aponta o religioso.
Segundo ele, cada reunião, seminário, manifestação de rua, ocupação de canteiro de obras, ocupação de ministérios, pressão no alto escalão do governo federal, autodemarcação, campanhas em redes sociais, entre outras ações contra a construção de barragens no rio Tapajós foram fundamentais para que o povo chegasse a essa vitória.
Segundo ele, cada reunião, seminário, manifestação de rua, ocupação de canteiro de obras, ocupação de ministérios, pressão no alto escalão do governo federal, autodemarcação, campanhas em redes sociais, entre outras ações contra a construção de barragens no rio Tapajós foram fundamentais para que o povo chegasse a essa vitória.
“Por isso, cada vitória de Davi nesse
gigantesco duelo contra Golias deve ser muito comemorada. O Ibama
arquivou o processo de licenciamento ambiental da usina da São Luiz,
conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo
pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio órgão
protetor do meio ambiente”, ressaltou padre Edilberto.
Ele alerta que se trata de uma vitória
parcial e, que a ‘guerra’ ainda não terminou. “Com essa democracia
capenga tudo é possível. Nada impede a esse governo golpista mais
adiante, começar novamente o processo de licenciamento. Para isso
arranjará subterfúgios legais, como a presidente anterior fazia para
construir hidrelétricas e destruir povos tradicionais e a natureza.
Basta lembrar que, a hidrelétrica, hoje Belo Monte, 27 anos atrás foi
suspensa devido a pressão dos movimentos populares. Chamava-se Cacaraô.
Mais tarde, o próprio presidente Lula, depois de prometer ao bispo do
Xingu que não enfiaria goela abaixo, autorizou iniciar a desgraça de
Belo Monstro”, lembra padre Edilberto.
PROCESSO: No dia 04
deste mês, o Ibama arquivou o processo de licenciamento da UHE de São
Luiz do Tapajós, no Pará. Em despacho assinado, a presidente Suely
Araújo determinou o arquivamento sob a justificativa de que “o projeto
apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não
possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade
socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução
Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo
Ibama”.
A decisão foi baseada em recomendação da
diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Hofmann, e em decisão unânime
da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama,
ambas do último dia 25 de julho.
O Ibama já havia suspendido o processo
de licenciamento em 19 de abril deste ano, após a Fundação Nacional do
Índio (Funai) ter apresentado documentos que apontam a inviabilidade do
projeto sob a ótica do componente indígena, em razão de impactos
irreversíveis e da necessidade de remover grupos indígenas de seus
territórios tradicionais. Em seguida, foi aberto prazo para a Eletrobras
apresentar sua contra-argumentação, mas as alegações não foram acatadas
pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama. No
despacho do dia 04 deste mês, a presidente do Ibama também menciona os
impedimentos legais e constitucionais relacionados ao componente
indígena.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: RG 15/O Impacto