Bocão Ed. 1112
Veja as notícias quentes do Bocão desta semana.
HONRA AO MÉRITO
O contabilista, consultor tributário e tributarista Admilton Almeida,
recebeu oficio nº 02/2016 do Conselho Regional de Contabilidade do
Estado do Pará, para comparecer no dia 22 de setembro na sede do
Conselho para receber o diploma de honra ao mérito pelos seus 30 anos de
Efetivo Exercício Profissional.
STJ E AFA JURÍDICA 
Os advogados da AFA Jurídica, Erick Rommel e Adriane Lima, representando o empresário Francisco Lira, obtiveram êxito no processo nº 2009.39.02.000610-6 de Execução Fiscal. Os advogados apresentaram a defesa, que foi negada pelo Juiz Federal em Santarém. Diante de tal situação, os advogados entraram com Agravo de Instrumento no TRF1, quando então, liminarmente, foi concedido a favor de Francisco Lira que teve seu nome excluído da Execução Fiscal, e no julgamento final do recurso, o empresário foi excluído definitivamente do processo pelo Tribunal Regional Federal.
Os advogados da AFA Jurídica, Erick Rommel e Adriane Lima, representando o empresário Francisco Lira, obtiveram êxito no processo nº 2009.39.02.000610-6 de Execução Fiscal. Os advogados apresentaram a defesa, que foi negada pelo Juiz Federal em Santarém. Diante de tal situação, os advogados entraram com Agravo de Instrumento no TRF1, quando então, liminarmente, foi concedido a favor de Francisco Lira que teve seu nome excluído da Execução Fiscal, e no julgamento final do recurso, o empresário foi excluído definitivamente do processo pelo Tribunal Regional Federal.
STJ E AFA JURÍDICA 2
A PGFN tentou reverter a decisão através de Embargos de Declaração, porém, seu recurso foi negado. Inconformada, a PGFN apresentou Recurso Especial, que também foi negado. Diante da negativa, a PGFN entrou com Agravo em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça, que também foi negado no Tribunal Superior. Parabéns aos advogados da AFA Jurídica pela vitória em todas as instâncias superiores da justiça. Isso demonstra que os contribuintes não devem aceitar simplesmente a execução fiscal sem apresentar sua defesa.
VON ENROLADO NA JUSTIÇA
Um
dos argumentos usados na Campanha do Prefeito Alexandre Von é que ele
não responde a nenhum processo eleitoral. Ocorre que existem
procedimentos de investigação. Assim, em plena audiência da Justiça do
Trabalho, o senhor Erialdo Mateus Pinheiro em meio à contestação oral no
processo nº 0000512-36.2015.5.08.0122, fez várias denúncias, mas a
principal denúncia feita foi com relação à suposta aquisição ilícita de
pleito, popularmente conhecida como compra de votos que é uma prática
eleitoral dolosa e ilícita.
VON ENROLADO NA JUSTIÇA 2
Na denúncia foi relatado o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) que veio de outra cidade para a campanha do Prefeito Alexandre Von, sendo informado, ainda, que o valor mencionado foi para compra de votos. Além desse dinheiro, vieram ainda aparelhos conhecidos popularmente por “quebra senha”, que serviria para viabilizar o acesso a ligações de aparelho celular de qualquer pessoa, isso tudo no clima de campanha.
Na denúncia foi relatado o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) que veio de outra cidade para a campanha do Prefeito Alexandre Von, sendo informado, ainda, que o valor mencionado foi para compra de votos. Além desse dinheiro, vieram ainda aparelhos conhecidos popularmente por “quebra senha”, que serviria para viabilizar o acesso a ligações de aparelho celular de qualquer pessoa, isso tudo no clima de campanha.
VON ENROLADO NA JUSTIÇA 3
O denunciante afirma que foi vítima dessa situação, que apenas foi ao aeroporto receber o dinheiro e o aparelho “quebra senha”, a pedido da ex-procuradora do município de Santarém, Dra. Tatiana. Afirma, ainda, que permanece à disposição das autoridades para prestar as informações devidas. De posse dessas denúncias feitas nos termos da contestação, o Juiz Ney Stany Morais Maranhão, tendo a obrigação legal de comunicar possíveis indícios de prática criminosa, determinou o encaminhamento de cópia do Termo de Audiência ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
O denunciante afirma que foi vítima dessa situação, que apenas foi ao aeroporto receber o dinheiro e o aparelho “quebra senha”, a pedido da ex-procuradora do município de Santarém, Dra. Tatiana. Afirma, ainda, que permanece à disposição das autoridades para prestar as informações devidas. De posse dessas denúncias feitas nos termos da contestação, o Juiz Ney Stany Morais Maranhão, tendo a obrigação legal de comunicar possíveis indícios de prática criminosa, determinou o encaminhamento de cópia do Termo de Audiência ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
VON ENROLADO NA JUSTIÇA 4
Portanto, esse procedimento já foi devidamente cumprido por meio dos OF. Nº 122 – 00284 / 2015 e OF. Nº 122 – 00285 / 2015, os quais já se encontram devidamente protocolados no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal respectivamente. A população deve ficar atenta, pois quem vende seu voto, perde o direito de cobrar trabalhos dos candidatos eleitos. Alexandre de bom mocinho passa a ser investigado por compra de votos. Até agora os Ministérios Público Estadual e Federal não se pronunciaram a respeito da denúncia encaminhada pelo Juiz do Trabalho, Dr. Ney Stany Morais Maranhão.
Portanto, esse procedimento já foi devidamente cumprido por meio dos OF. Nº 122 – 00284 / 2015 e OF. Nº 122 – 00285 / 2015, os quais já se encontram devidamente protocolados no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal respectivamente. A população deve ficar atenta, pois quem vende seu voto, perde o direito de cobrar trabalhos dos candidatos eleitos. Alexandre de bom mocinho passa a ser investigado por compra de votos. Até agora os Ministérios Público Estadual e Federal não se pronunciaram a respeito da denúncia encaminhada pelo Juiz do Trabalho, Dr. Ney Stany Morais Maranhão.
LICITAÇÃO FRAUDADANa última sexta-feira, 16/09, o empresário Alberto Marques, empreiteiro do ramo de produtos asfálticos, procurou nossa redação para denunciar o calote por parte da Prefeitura de Santarém. Não obstante, também acusou a SEMINFRA na pessoa do Secretário Edilson Pimentel de ter fraudado a licitação, uma vez que sua empresa teria ganhado sob as condições dispostas no edital.
LICITAÇÃO FRAUDADA 2
Na terça-feira, 20/09, o mesmo protocolou denúncia junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e à Câmara de Vereadores da cidade, vários documentos foram entregues para apreciação. Mais uma denúncia muito grave contra a Prefeitura de Santarém que deve ser averiguada com todo rigor. Alberto se defende dos boatos que Edilson tenta plantar, alegando que se a empresa dele não fosse séria, porque estaria há mais de 3 anos prestando serviços à Prefeitura? Ele manda um recado ao Edilson: Fica calado, te conheço.
MOURA TREINADORO treinador Moura, responsável pela Agremiação Atleta do Futuro, deu prestígio ao futebol santareno, quando levou os garotos para participarem de um torneio em Salvador. Agora Moura está concentrado em profissionalizar esses garotos não somente para o futebol, mas para vida. Moura é um excelente treinador e deveria ter uma nova oportunidade para treinar uma equipe profissional, para estender seus conhecimentos no futebol. Sua pretensão é ajudar o futebol santareno, pois gostou da cidade e trabalha com amor e dedicação na profissão de treinador.
ABUSO DO INSSOs usuários do INSS não aguentam mais o péssimo atendimento oferecido na agência de Santarém. É frequente a queda de sistema da agência e as pessoas que vêm das cidades vizinhas se vêem obrigadas a voltar da porta para tentar a sorte outro dia. Pessoas que precisam marcar perícia para receber o benefício de auxílio doença estão tendo que esperar até seis meses para a realização do exame.
ABUSO DO INSS 2
É visível o descaso para com os usuários da Previdência e parece que nada está sendo feito para mudar esta situação. Dentro do prédio a situação é caótica, banheiros imundos, falta de cadeiras para as pessoas se acomodarem, calor, uma verdadeira desordem. Há mais de um ano foram colocados cartazes dizendo que estavam implantando novo sistema para melhorar o atendimento. Até agora não se vê nenhuma mudança. Até quando as pessoas vão ter que se submeter a estas condições de atendimento para conseguirem seus benefícios?
POR: EMANUEL ROCHA/BOCÃO / IMPACTO
