Gracivane Moura acredita que controle social da saúde incomoda gestores
Gracivane Moura, do Conselho de Saúde
“Ah! se o faz-de-conta apresentado na
propaganda eleitoral do atual Prefeito fosse realidade. Sem dúvida
alguma, nós santarenos, principalmente os que dependem do SUS, seríamos
eternamente gratos. A publicidade exposta nos meios de comunicação
contrasta demasiadamente com a realidade. Minha mãe está aguardando um
retorno com o médico especialista há quase seis meses. Para conseguirmos
a medicação para o tratamento dela, precisamos procurar o Ministério
Público que acionou a Justiça, obrigando o Município a adquirir os
remédios”, assim relatou à nossa equipe de reportagem, o trabalhador
autônomo João Quincas, sobre as dificuldades de atendimentos na área da
saúde em Santarém.
Diante da péssima situação da saúde
pública de Santarém, umas das alternativas que a população tem para
buscar soluções e denunciar as mazelas, é o Conselho Municipal de Saúde
(CMS). Porém, o órgão colegiado responsável por realizar o controle
social, está absurdamente sem nenhuma condição de atender a população.
Segundo a Secretária do CMS, Gracivane Moura, a situação arbitrária é
propositadamente imposta pela gestão municipal, com intuito de
prejudicar a atuação da entidade.
“Desde a última denúncia realizada,
pouca coisa mudou. Nós continuamos sem internet, sem materiais de
insumo. Quando as funcionárias que trabalham no CMS, e também quando os
conselheiros se reúnem para reuniões, temos realizados coletas para
poder adquirir alguns materiais para não deixar o serviço parar. Da
estrutura do CMS, infelizmente não mudou em nada. Inclusive o carro
disponibilizado para entidade está parado no pátio do Hospital Municipal
por falta de combustível. No dia 14 de setembro, nós tivemos reunião
com os candidatos(as) a Prefeito(a) de Santarém, onde também precisamos
fazer a coleta para poder realizar este importante debate, que tem por
objetivo, fortalecer o SUS, por meio do comprometimento daqueles que
concorrem para assumir o Executivo Municipal. Também naquele dia foram
colocados trinta litros de gasolina no veículo, para transportar os
conselheiros para reunião. Inclusive, os trintas litros de combustível
foram emprestado do Samu”, informou Gracivane Moura.
Para a conselheira, o descaso é tão
grande, que chega a provocar revolta nos conselheiros, que de forma
voluntária trabalham para tentar resolver as problemáticas enfrentadas
pela população.
“O trabalho do Conselho fica
completamente prejudicado. Por exemplo, sem o veículo fica complicado
para os conselheiros irem averiguar as denúncias da população. Ficamos
impossibilitados de realizar nossas vistorias nas Unidades Básicas de
Saúde, no Hospital Municipal e na UPA 24 horas. Quando era no governo
passado, cada conselheiro tinha o seu cartão de vale transporte. Então
desde quando iniciou este governo, nenhum de nós conselheiros tivemos
acesso ao vale transporte, simplesmente porque não houve o pagamento
para as empresas, e foi bloqueado esse serviço. Assim como o aluguel da
Sede do Conselho, onde pagaram apenas em parte. O aluguel do carro
também foi pago em parte. Hoje foi aprovado um orçamento de 305 mil
reais para o Conselho Municipal de Saúde, e nós não sabemos para onde
foi este investimento. Nós estamos trabalhando até mesmo sem telefone,
sem água, e nossa energia está próxima de ser cortada. Estamos
funcionando sem a mínima infraestrutura. Isso dá um choque muito grande,
principalmente para nós que somos conselheiros, que fazemos essa
representação, fazemos um trabalho voluntário. E como se pode fazer um
trabalho voluntário sem ninguém te dar a infraestrutura necessária? Nós
estamos entendendo que Governo está querendo tirar de cena o controle
social”, diz Gracivane.
PRESTAÇÃO DE CONTAS REPROVADAS: A
conselheira também relatou à nossa equipe de reportagem, que o CMS está
analisando a prestação de contas apresentada pelo governo. “Após
análise da comissão de fundos, a prestação de contas apresentado pelo
governo poderá ser reprovada, uma vez que, muitas das ações apresentadas
como realizadas, não foram constatadas pelo Conselho enquanto controle
social. Tanto é que a saúde no Município está um caos total, e o Governo
realizando o desserviço, tentando manipular, não deixando que o
controle social avance no município de Santarém”, declarou Gracivane
Moura.
ENTENDA O CASO: No dia
23 de março, uma reportagem do Jornal O Impacto denunciou a grande
dificuldade imposta pelo governo municipal em relação ao importante
serviço executado pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado,
composto por representantes de várias entidades da sociedade civil
organizada e poder público, que têm como objetivo realizar o controle
social dos serviços da saúde público municipal. Na época, a secretária
do Conselho relatou de forma indignada o descaso que os gestores
municipais estavam impondo ao CMS.
MUNICÍPIO PREJUDICA CONSELHO DE SAÚDE: A
situação caótica dos atendimentos na saúde pública em Santarém a cada
dia se agrava ainda mais. Caso representasse um paciente, poderíamos
dizer que o mesmo precisa urgentemente de uma UTI. Mas, como não há
leitos de UTI disponíveis no Município, a morte é quase certa.
Infelizmente, quem padece nesse contexto, são as crianças, os idosos, a
mãe, o pai, enfim, toda população que cansada de sofrer, não encontra um
retorno nas ações dos políticos, pois, quando os mesmos sofrem algum
problema de saúde, podem se deslocar para os grandes centros, em busca
de tratamentos em hospitais particulares.
O principal órgão de controle que a
população conta para tentar buscar melhoria em todo esse sistema, está
seriamente prejudicado em sua atuação. O descaso com a operacionalização
das atividades executadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi
divulgado pelo colegiado através de Nota Pública. No documento, os
conselheiros relatam que o Secretário Municipal de Saúde deixou de
prestar assistência à entidade, descumprindo a lei. A situação de
precariedade é tão grande, que segundo o CMS, houve uma redução de 80%
na operacionalização dos serviços do colegiado.
“Desde o ano passado nós vínhamos
trabalhando com quatro funcionários administrativos, sendo uma
administrativa e três auxiliares, para poder dar conta dos trabalhos das
comissões, que são dez. Nosso quadro diminui 80%, agora nós temos
apenas uma secretária administrativa, que não está dando conta. Nós já
realizamos uma negociação com o Secretário, e ele garantiu que os
funcionários iriam ser contratados. Porém, no prazo que ele disse que
seria, não foram. A gente sabe que o Prefeito baixou uma portaria em 03
de novembro de 2014, onde tirou toda a autonomia, tanto do Secretário
de Saúde, como também, da Secretária de Educação. Nós chegamos a ir para
negociação no próprio setor de finanças da SEMSA e foi dito para nós,
que só podem ser contratadas depois de uma assinatura do Prefeito. E nós
temos tentado desde o ano passado marcar audiências com o Prefeito, mas
não conseguimos ainda”, relata Gracivane Moura.
No documento onde informa as
dificuldades de operacionalização do CMS, os conselheiros também
comunicam que enquanto o governo municipal não voltar a dar condições de
trabalhos ao CMS, todas as pautas de interesse do ente público, não
serão avaliadas.
“Após reunião entre as oito entidades do
segmento de usuários, apresentamos no pleno do Conselho, onde foi
aprovado, e a única que voltou contra foi realmente a gestão; contra a
divulgação da nota. Mas como o voto foi da maioria, nós publicamos a
nota. Vamos encaminhar, também, ao Ministério Público Federal e
Ministério Público Estadual, ao Conselho Nacional, ao Ministério da
Saúde, e ao Conselho Estadual, e a todas as instâncias que nós pudermos
estar encaminhando esta nota, para justificar, que a partir de
determinada data, toda e qualquer matéria de discussão, que for de
interesse da gestão municipal, nós vamos paralisar. O controle social em
si, o Conselho não vai parar. Nós vamos continuar fazendo nossas
atividades, apesar de não termos estrutura para isso, porque nós sabemos
que temos o recurso para o CMS, para o controle social, e esse recurso
quem gere é o Secretário, e ele não está chegando. Então, falta material
de consumo, está faltando alimentação, não foram pagos os fornecedores,
tanto de combustível quanto de alimentação, o próprio pessoal das
gráficas. O carro do Conselho muitas vezes só funciona porque, para as
comissões funcionarem, para fazer vistoria na UPA 24 horas, no Pronto
Socorro e Hospital Municipal, nos Centros de Saúde, nós realizamos
coletas para manter. O carro está com um ano e três meses de atraso na
locadora, nós também temos problemas com a manutenção do veículo. Os
fornecedores não fazem mais nada porque não receberam, o próprio prédio
onde funciona o Conselho está com um ano e seis meses de aluguel
atrasado”, denuncia Gracivane.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
