Podalyro Neto afirma que órgão ambiental fiscaliza denúncias de desmatamento
As
denúncias recentes sobre a falta de fiscalização da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semma) em relação às invasões que acontecem
em Santarém, e que provocam crimes ambientais diversos, fez com que o
titular da Semma, Podalyro Neto, acionasse nossa reportagem para
informar sobre os procedimentos em relação à fiscalização do órgão
ambiental.
“Nós temos observado, até pelo próprio
calendário eleitoral, que tem aumentado muito o número de denúncias de
invasões nas áreas urbanas e periurbanas de Santarém. Nós temos, em
função das denúncias tanto de moradores vizinhos dessas áreas, quanto do
Ministério Público, uma grande dificuldade de identificar, quando há
crime ambiental, e o causador do crime. Para que os procedimentos nossos
aconteçam, administrativamente, principalmente nestes casos, quando há
invasão e crime ambiental, nós temos que identificar, por exemplo, se
ouve a supressão de uma árvore, e quem causou? Para que possamos abrir
os procedimentos de multa e apreensão de equipamento”, destacou Podalyro
Neto.
O Secretário e sua equipe de
fiscalização tem se esforçado para cumprir o papel do órgão ambiental.
“Nós já temos em várias dessas áreas invadidas, multas, apreensão de
equipamentos, tais como motosserras e outros utensílios, mas o que a
gente observa, é a existência de uma relação entre o que a gente
consegue apreender, e aquilo que deveria fazer, existe uma distância
porque quando chegamos no local, não tem como confirmamos para abrir os
procedimentos todos. Os fiscais seguem os nossos procedimentos, seguem
normas. Então, temos que ter o causador, tem que chegar na hora para
identificar que a pessoa está na margem da APP, essas questões todas.
Nós temos identificado que há crimes ambientais nos processos das
invasões, mas temos uma dificuldade grande de identificar quem causa,
para podermos abrir procedimentos de multa. Se isso não acontecer desta
forma, nossos procedimentos perderão valor jurídico. Portanto, eles
finalizarão, como a própria denúncia feita ao Ministério Público não
será aceita para ser denunciada junto à Justiça, porque ela não estará
subsidiada em processo legalmente constituído”, explica o gestor do
órgão ambiental municipal.
Podalyro fez questão de ressaltar, que
em relação à invasões, existem dois aspectos para observar. “Em relação à
invasões, existem duas situações importantes: A Secretária Municipal de
Meio Ambiente não entra na temática fundiária. O fato de uma
propriedade ser invadida, não a torna um problema da Semma. Só passa a
ser problema da Semma quando há um crime ambiental. Tirar o invasor da
área invadida só se dá em função de um pedido de reintegração de posse
que a Justiça concede, e que será cumprido com o apoio dos órgãos de
segurança pública. A Semma não age no intuito de retirar as pessoas da
área de invasão. Porque é uma outra discussão de outro aspecto jurídico,
que não envolve a legislação ambiental”, disse o Secretário.
O titular da Semma aproveitou para
agradecer a ajuda da população, e destacar que a parceria é de suma
importância. Para ele, quanto mais rápido a denúncia de desmatamento
chegar no órgão, mais efetiva será a fiscalização.
“São dois aspectos. É muito interessante
que essa informação chegue com rapidez até a Semma. Desta forma temos
condição de evitar que aquele dano aumente. Se essa informação demorar a
chegar, infelizmente, vamos apenas ser atestadores de óbito do
problema. E a gente (Semma) como órgão ambiental, responder
imediatamente. Então, nós temos as áreas do Maicá, do Jutaí, da APA
Alter do Chão, onde tem crescido essas denúncias, e nós fazemos o máximo
do possível para chegarmos rápido, para acionarmos os órgãos de
segurança para dar apoio”, finalizou.
ENTENDA O CASO: SEMMA ACUSADA DE OMISSÃO EM DESMATAMENTOS:
“O maior crime ambiental que já fizeram foi assorear o igarapé. E a
SEMMA não faz nada. Se fosse eu (proprietário da área) cortar uma árvore
lá, a SEMMA me aplicaria uma multar milionária. Agora eles (invasores)
acabaram com toda a mata, colocaram tudo no chão. Coisa que eu estava
proibido de fazer, (somente para abrir o arruamento), e eles chegaram,
destruíram tudo, e fica por isso mesmo, ninguém fala nada”. Desta forma,
o empresário e bioquímico Silvio Tadeu demonstrou à reportagem do
Jornal O Impacto, todo o seu descontentamento em relação à fiscalização
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém.
O processo histórico de expansão urbana
desordenada tem como base a chamada indústria de invasão de terras, que
se torna cada vez mais forte, devido à negligência do governo municipal.
São muitas as áreas particulares no
Município que foram ou estão sendo alvo de invasores. Contabilizados
neste período, milhares de hectares de florestas nativas que foram
destruídas. Algo muito mais alarmante é o fato das invasões,
aproveitando-se da completa ineficiência da fiscalização da SEMMA, não
estão poupando nem mesmo os mananciais. Com mais de quinhentas famílias,
a invasão às margens da Rodovia Avenida Fernando Guilhon, em frente ao
Residencial Salvação, é a maior em termos populacionais e de tamanho, e
consequentemente em desmatamento. Quem conheceu a área antes da
ocupação, ao visualizar a atual situação, pode perceber o quanto se
perdeu de floresta nativa. Porém, a situação pode ficar ainda mais
caótica. Nos últimos meses, parte das matas ciliares que cercam o Lago
do Juá foi retirada para construção de moradias. Comunitários e
pescadores do Juá estão preocupados com essa situação, uma vez que o
lago já sofre as consequências do desmatamento de grandes áreas
adjacentes.
Outra região que tem sido alvo constante
de invasões está situada na chamada Grande Área do Maicá, congregando
os bairros da Área Verde, Urumari e Maicá. E um dos principais
mananciais da cidade [Igarapé do Irumari] está sendo dizimado por conta
da falta de fiscalização e punição dos responsáveis pelas invasões.
“A gente se esforça para ajudar. Um dia
fui denunciar um desmatamento próximo ao igarapé, e o fiscal da Semma
disse que era para eu levar uma foto para ele. Simplesmente não quis
sequer levantar a bunda da cadeira dele e vir aqui fiscalizar. Isso nos
faz questionar o por quê da existência de um órgão fiscalizador que não
cumpre o seu papel. Ou então, quais os interesses por trás desta
omissão?”, denuncia um morador da Área Verde que não quis se
identificar.
No Urumari, são vários os relatos de
moradores que denunciam que a Semma não está cumprindo o seu papel,
possibilitando assim o aumento do desmatamento e assoreamento do
igarapé.
“Nós estamos há 14 anos aqui, e nunca
fizemos nada para desmatar. Ao contrário, lutamos para preservar o
igarapé, que já está completamente acabado. Eles derrubam tudo, até pé
de castanheira. Como tem órgãos competentes, a gente apela para que eles
façam alguma coisa”, afirma o comunitário Leonardo Bentos.
TRABALHADORES SEM-TETO DENUNCIAM QUE SEMMA AUTORIZOU DESMATAMENTO NA ÁREA VERDE: Em
conversa com os proprietários de um terreno de 300 metros localizado
nos arredores da Avenida Marcílio Dias, no bairro Área Verde, na manhã
de quarta-feira, 03, um grupo de sem-teto revelou que foram procurados
no local por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma),
os quais garantiram que eles podem fazer a limpeza da área, desde que
deixem 30 metros de mata ciliar de cada lado do igarapé.
Após um grupo de sem-teto invadir a área
de propriedade da família do professor Roque Leal, a mata ciliar foi
extinta das margens de dois córregos, do complexo do igarapé do Urumari.
Por conta da devastação da mata, animais
como macacos, répteis e aves ficaram sem o habitat natural. Queimadas,
derrubada de árvores nativas e devastação de açaizeiros e do buritizal
da Área de Preservação Permanente (APP) podem ser vistos no local.
Devido à falta de alimentos, por conta
da derrubada de árvores frutíferas, bandos de macacos nativos da espécie
Sagui de Santarém (macaco soin), buscam frutas nos quintais de casas,
de famílias da Área Verde.
A derrubada da mata pelos invasores
virou motivo de denúncia de moradores das proximidades. Eles afirmam que
o terreno tem dono e, que eles estavam mantendo o local preservado, até
o grupo de sem-teto invadir e derrubar toda a mata da área.
Os comunitários argumentam que como se
trata de crime ambiental, a Semma deve tomar ciência da devastação da
mata ciliar às margens do igarapé do Urumari e punir os culpados.
O igarapé, que há anos sofre com o
assoreamento, engloba os bairros Vigia, Santo André, Urumari, São José
Operário, Jutaí, Área Verde e Uruará.
Segundo o professor Roque Leal, a área
invadida por sem-teto é a última ponta de mata, que existe na foz do
igarapé do Urumari, onde sua família busca zelar, para que a fauna e a
flora original sejam mantidas. “Se a gente não preservar, a tendência é
se acabar. As pessoas não vão ter igarapé para tomar banho, porque vai
virar simplesmente um córrego de lama. Essa área que ainda existe, com
essa invasão deixará de existir, isso é uma perda muito grande pra
natureza. Hoje, preservar a mata nativa ainda é uma atitude inteligente
das pessoas. A gente e os órgãos fiscalizadores não podem permitir que
isso aconteça”, afirmou o professor Roque Leal.
Ele afirma que tomou a iniciativa de
preservar a área juntamente com seus irmãos que são herdeiros do
terreno. Roque acrescenta que tornou público os problemas causados pela
invasão, para que a culpa da devastação não caia sobre sua família, por
conta da ação que outras pessoas estão fazendo, que é derrubar a mata
nativa.
“Eu expliquei para as pessoas que estão
na invasão, que a área tem que ficar intacta, apesar de que já foi
bastante danificada. Deixando a mata intacta vai beneficiar uma
população muito grande que precisa do igarapé, além de salvar os animais
que estão aqui dentro. Como percebemos, o igarapé está dando os últimos
suspiros. A saída para a preservação está na conscientização das
pessoas. Os órgãos ambientais devem tomar providências para que os
mananciais não acabem sendo destruídos totalmente, porque já suspiram
com muita dificuldade!”, exclama Roque Leal.
