Jornal O Impacto: Prefeito, já tem data marcada para sua diplomação e posse no Executivo Municipal?
Nélio Aguiar: A
diplomação será no próximo dia 15 de dezembro na parte da tarde, na
Câmara Municipal de Santarém, conforme definido pelo Juiz Eleitoral. Na
próxima segunda-feira, dia 05, estarei no Cartório Eleitoral em
audiência com Juiz para tratar sobre esse assunto. A posse deverá
acontecer no dia 1º de janeiro de 2017.
Jornal O Impacto: Em virtude da
crise econômica que assola o País, quais as medidas que o prefeito Nélio
Aguiar irá fazer assim que assumir o governo Municipal?
Nélio Aguiar: Em
virtude da crise que o País passa, e em Santarém não é diferente, nós
temos acompanhado uma queda na receita a cada mês, principalmente
aquelas de transferências obrigatórias para o município de Santarém.
Mesmo observando um aumento de receita própria, não compensa a perda de
receitas transferidas e é claro que o Município precisa se adequar a
essa nova realidade. A gestão não pode ser deficitária. Nós vamos tomar
medidas administrativas no sentido de dar eficiência à gestão para
conter os gastos públicos, evitar os desperdícios, garantir a aplicação
correta dos recursos públicos, medidas que possam garantir o pagamento
da folha em dia, dos tributos, encargos; que possamos ter nossas
certidões em dia para atrairmos investimentos e recursos de forma
voluntária, além dos recursos obrigatórios, através de convênios, ou
pelo Governo do Estado ou pelo Governo Federal. Para que recebamos esses
recursos, precisamos estar com nossas finanças saneadas, com pagamentos
em dia e principalmente precisamos estar fora do CAUC, que é o Serviço
Auxiliar de informações para Transferências Voluntárias. Tomaremos
medidas para diminuir o custeio da máquina administrativa, fazer uma
avaliação da folha de pagamento da Prefeitura, buscar reduzir essa
folha, para que possamos ter uma saúde financeira no Município e tomar
todo cuidado para não engessá-lo, inviabilizando assim a manutenção dos
serviços que são prestados para a população, principalmente saúde,
educação e infraestrutura, bem como investimentos que o Município
precisa realizar.
Jornal O Impacto: Algumas secretarias vão serão extintas e outras serão incorporadas?
Nélio Aguiar: Em
relação ao tamanho da nossa estrutura administrativa, nós estamos
tentando reduzir mais um pouco, sendo que algumas medidas já foram
tomadas nesse ano, pelo atual Prefeito Alexandre Von, que deu uma
reduzida no tamanho da máquina pública e nós estamos fazendo um esforço
para diminuir mais ainda, principalmente os cargos de primeiro escalão.
Pretendemos reduzir de 13 para 11 secretarias, algumas serão extintas
como o Núcleo de Gerenciamento de Obras, e vamos incorporar outras. Com
isso teremos uma economia com a fusão das secretarias assim como com a
extinção do cargo de Secretário Adjunto. Só em salários economizaremos
mais R$ 50 mil por mês que corresponde a quase R$ 600 mil por ano de
economia para os cofres públicos; sem falar ainda nos demais elementos
da estrutura administrativa como o aluguel de imóveis e automóveis,
secretários de gabinete e outras funções que acabam também sendo
reduzidas para aumentar a economia para os cofres públicos. Outra media
que tomaremos será o congelamento dos salários do Prefeito,
Vice-Prefeito e secretários pelo período de 8 anos.
Jornal O Impacto: Já existe algum nome para fazer parte de seu secretariado?
Nélio Aguiar: Em
relação ao secretariado nós já temos alguns nomes, mas só vamos
anunciá-los quando estivermos com toda a formação do secretariado.
Pretendemos anunciar através de uma entrevista coletiva que daremos à
imprensa santarena, no próximo dia 16 de dezembro, justamente logo após
nossa diplomação.
Jornal O Impacto: Sobre a
questão da utilização dos 8 milhões da Caixa Econômica para pagar
despesas correntes, na sua visão foi adequada?
Nélio Aguiar: Em
relação à venda da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura para a
Caixa Econômica, um contrato de R$ 8,2 milhões, nós tínhamos
conhecimento de que esse recurso poderia ser destinado à conclusão do
Hospital Materno Infantil, mas o Prefeito Von já declarou publicamente
que esse recurso não tem nenhuma vinculação com essa obra, e que foi
utilizado para honrar outros compromissos da administração pública, com o
custeio da máquina administrativa. Nossa preocupação, é que essa
negociação com a Caixa Econômica era o instrumento que nós tínhamos para
captar recursos para garantir a retomada da obra do HMI, que precisa de
cerca de R$ 6 milhões para fazer um novo processo de licitação. Se no
momento da passagem do governo não tivermos esse recurso garantido para a
continuidade da obra, com certeza teremos grandes prejuízos, pois não
temos outra alternativa de encontrar esses R$ 6 milhões de recursos
próprios. Verificaremos se o Ministério da Saúde consegue aumentar o
recurso que foi destinado para essa obra, que é cerca de R$ 18 milhões.
Como é uma reprogramação, pelas regras da Caixa Econômica, o Município
tem de arcar com 100% da diferença, o Ministério da Saúde não arcaria
com nada. Inicialmente a obra estava orçada em R$ 20 milhões, mas agora
já está na casa dos R$ 26 milhões. O Município sairia de uma
contrapartida de R$ 2 milhões, que é o atual, para uma contrapartida de
R$ 8 milhões. Na atual crise econômica, o Município não tem condições de
assumir essa contrapartida para retomar a obra. Já iniciamos uma
conversa com o Ministério da Saúde e colocamos essa real situação do
Município, vamos precisar fazer esse trabalho de convencimento, para que
o Ministério possa garantir mais recursos para atender essa
reprogramação para que a obra possa ser retomada.
Jornal O Impacto: Existe algum
acordo entre a atual gestão e a sua para a utilização da receita extra
advinda dos recursos do programa de repatriação?
Nélio Aguiar: Ainda não
existe nenhuma determinação para que esse recurso seja deixado para a
próxima gestão. Parte desse montante já chegou em Santarém, cerca de R$ 6
milhões dessa repatriação, que com certeza serão usados nas despesas da
folha de pagamento, décimo terceiro, pagamento de fornecedores pela
atual gestão. Existe ainda um questionamento se o município de Santarém
teria direito à participação nos recursos, decorrentes das multas e
juros. Até o momento o Governo Federal só tem repassado para os
Municípios só o valor principal do imposto, não passou ainda o valor
referente às multas e juros. Esse recurso pode estar disponível até dia
31 de dezembro e será contabilizado no exercício de 2016, que é da atual
gestão.
Jornal O Impacto: Qual sua mensagem para o povo de Santarém pra este final de ano e para o início de 2017.
Nélio Aguiar: Quero
desejar um santo e abençoado Natal, que possamos renovar toda nossa fé
no Menino Jesus. Que possamos ter uma Santarém voltada para todos os
sentimentos de paz, fraternidade e amor ao próximo. Uma Santarém
realmente voltada para a base familiar que é tão importante, a célula
mater da sociedade, a família. Desejar, também, um feliz ano novo, que
venha 2017 com esperança de melhores dias para todos os santarenos, que
possamos ter toda dedicação e empenho para vencer os desafios que
poderão surgir durante o ano de 2017. O importante é não perder a fé, a
esperança; acreditar sempre na força do nosso povo, da nossa gente e
acreditar, que com muito trabalho, mesmo com a crise, mesmo com as
dificuldades, nós podemos juntos construir uma Santarém melhor para
todos nós!
Por: Jefferson Miranda