Câmara implanta uma Ouvidoria

segunda-feira, janeiro 02, 2017 0 Comments

O serviço foi criado a partir de uma resolução aprovada em dezembro de 2016 no plenário da Casa e é ligado diretamente à Mesa Diretora.

A resolução 002/2016, que criou a Ouvidoria da Câmara e o Serviço de Informação ao Cidadão foi promulgada pela Mesa Diretora, sob a presidência de Reginaldo Campos (PSC), em 13 de dezembro/2016. No artigo 2º, o documento prevê as competências do setor, dentre as quais: I – receber, examinar e encaminhar aos setores operacionais da Câmara Municipal as reclamações, as representações ou as sugestões de pessoas físicas ou jurídicas a respeito de diversos temas também discriminados na resolução.
O servidor nomeado por meio de uma portaria para responder pelo setor e, portanto, ser o Ouvidor do Poder Legislativo Santareno, foi o assistente de controle interno, Carlos Lair Maia da Silva, que trabalha na Casa há 28 anos, nos quais já passou por diversos setores com destaque ao Departamento de Recursos Humanos, onde ficou por 15 anos e o Controle Interno, onde está atuando há seis anos, sendo ainda coordenador do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), serviço criado pelo Senado da República, em que são publicados todos os atos administrativos da Câmara e os trabalhos apresentados pelos vereadores desde 2015, além do banco de leis que já conta com um arquivo histórico do período de 1965 a 2016, disponível no site da Câmara. Lair, como é conhecido, destacou em entrevista à ASCOM/Câmara que a Ouvidoria tem como essência atender à Lei de Acesso à Informação e contribuir com o controle externo das instituições públicas. “Para a população ter acesso às informações e saber o que está acontecendo para que aconteça a ligação entre a instituição Câmara e o cidadão”, enfatiza.
O servidor observou que a resolução também criou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que da mesma forma que a ouvidoria permite acesso às pessoas via Internet no site da instituição ou fisicamente na sala do setor. “A Câmara tem 20 dias para responder [às demandas], prorrogáveis por 10 dias. O funcionamento será como de um departamento qualquer da Casa em horário normal de segunda à sexta-feira”.

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.