Detentor de rica história e de ter
vivido o apogeu da borracha no coração da Amazônia, o município de
Belterra, na Região Metropolitana de Santarém (RMS), no oeste do Pará,
passa por problemas fundiários e de especulação imobiliária. Entre eles,
a suposta venda da área onde fica localizado o aeroporto da cidade
virou alvo de investigação do vereador Jonas Palheta (PSD).
Localizada nas estradas Nove e Dois,
próximo ao centro de Belterra, medindo 1.600 metros de frente, por 1.400
metros de fundo, a área teria sido vendida pela representante de uma
imobiliária, identificada por Carmem de Jesus Saboia e comprada por
Júnior Marciano da Silva, morador da cidade de Belo Horizonte, em Minas
Gerais.
Diz respeito à transação imobiliária no
valor de R$ 450 mil, um documento mostra o devido cadastramento da área,
denominada de Sítio Soberana, na divisão de Terras Urbanas do Município
de Belterra. Por meio do decreto número 369 de 05/2016, o chefe de
divisão de declaração e titulação de terras do município de Belterra,
José Nicanor Barroso de Miranda, assinou o documento, onde a Prefeitura
Municipal recebeu o valor de R$ 100 mil, em impostos, pela transação
comercial.
O líder do governo na Câmara de
Belterra, vereador Jonas Palheta (PSD), declarou que em apenas um mês de
mandato descobriu que existem muitas coisas erradas no Município, como a
venda do terreno do aeroporto. “Quando solicitei a limpeza do local
tive essa surpresa da venda. Recebi um documento e caso essa transação
imobiliária tenha sido feita com aval da Prefeitura, na gestão da
ex-prefeita Dilma Serrão, vou tentar uma reintegração de posse”, adianta
o parlamentar.
Segundo Jonas Palheta, até o momento foi
descoberto que uma corretora teria feito a venda e a declaração teria
sido assinada pelo ex-chefe do setor de terras de Belterra. “Com o
documento que temos em mãos, dá pra se dizer que a venda é verídica. A
Câmara está investigando e vamos pedir a presença do ex-chefe do Setor
de Terras para prestar esclarecimento, para a gente tomar as medidas
cabíveis sobre o assunto”, avisa.
Palheta explica que, como o município de
Belterra está em área da União, os lotes são vendidos somente com o
recibo de compra e venda e uma declaração de posse do Setor de Terras.
Com isso, segundo ele, o comprador confirma a declaração do imóvel no
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e se denomina dono da área, sendo apenas
posseiro e não tendo o título definitivo.
“A área do aeroporto sempre pertenceu ao
Município, onde a pista de pouso e decolagem foi reinaugurada no ano de
1998, pelo então prefeito Oti Santos. Na época, por ocasião do
aniversário de Belterra, houve passeio de avião de pequeno porte sobre a
cidade. O aeroporto é antigo, foi construído na época da implantação da
Companhia Ford e foi registrado na ANAC e na Infraero”, afirma o
Vereador, reforçando que o aeroporto passou alguns anos desativado,
antes da reinauguração.
“Anos depois da reinauguração, por falta
de manutenção o aeroporto ficou abandonado novamente, o mato tomou
conta e deixou de ser usado por empresas de táxi aéreo. Hoje, só tem
capim dentro da pista e, para piorar tem agora essa questão da venda da
área”, denuncia o vereador Jonas Palheta.
O agricultor Walfredo Castro Costa, que
reside há 20 anos no local, conta que viu a movimentação de algumas
pessoas na área do aeroporto. Além disso, o agricultor afirma que também
ouviu um homem comentando que comprou o terreno. “Chegaram aqui em um
carro e um homem falou que tinha comprado toda essa área. A mulher que
vendeu o terreno estava com ele. Mas, não chegaram a me dar detalhes
dessa venda. Eu moro há muito tempo aqui e não fui avisado de nada”,
relatou Walfredo Costa.
HISTÓRICO: O campo de
aviação de Belterra foi o primeiro a receber voos regulares da empresa
Cruzeiro do Sul S/A, no século passado. Na época, a cidade de Santarém
ainda não possuía pista de pouso e decolagem, somente a empresa Panair
do Brasil, com aviões adaptados, conseguia pousar nas águas do rio
Tapajós, em frente à cidade.
Fonte: RG 15/O Impacto
