Área danificada por mineração no Parque Nacional do Tumucumaque, no Amapá. Foto: Zig Koch / WWFAo cruzar dados de títulos minerários ativos com as Unidades de Conservação e Terras Indígenas do país, a organização ambiental WWF-Brasil encontrou sobreposição de 5.675 pedidos de pesquisa e até autorizações de lavras. O estudo alerta para as pressões de setores de mineração e garimpeiros ilegais para que as áreas sejam reduzidas, alteradas ou extintas.
Foram utilizados dados da própria Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a atividade mineral em todo o país e apesar de afirmar, aos responsáveis pelo estudo, que o bloqueio é automático quando há sobreposição, apenas 24% dos pedidos de lavras, pesquisa e exploração mineral foram de fato bloqueados em unidades de proteção federal, 46%, nas UCs estaduais e 76% nas Terras Indígenas. O restante dos títulos são considerados ativos ou em áreas de futura disponibilidade para mineração.
“Num momento em que aumentam as pressões para impedir a criação e reduzir o tamanho e o status de proteção de Unidades de Conservação no país, a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra, ainda que suspensas, representam um risco potencial”, destaca o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic.
Segundo o levantamento, Roraima concentra grande parte dos interesses minerários. A Unidade de Conservação Parque Nacional do Monte Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana tem uma área de 447 quilômetros quadrados, o equivalente a 40% da área total, sobreposta por registros em diferentes estágios. Os parques nacionais do Jamanxim e Serra do do Pardo, no Pará, aparecem em seguida no ranking feito pela organização ambiental.
Fonte: WWF
A Terra Indígena Yanomami, em Roraima, possui quase cem pedidos que alcançam uma área de 11 mil quilômetros quadrados. Além da ameaça de quase 10% do território, os indígenas já denunciaram atividades de garimpo ilegal no território. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, aparece na sequência no ranking das terras indígenas mais ameaçadas.
Protegidos pela Constituição, os indígenas têm assegurada a posse de suas terras e a exploração dos minerais só pode ser realizado com autorização do Congresso Nacional e consulta prévia à comunidade, mas há pressões no Congresso para que o acesso às empresas seja facilitado, como Projeto de Lei do Senado 121/95 do senador Romero Jucá (MDB-RO). “Se aprovado, o projeto colocará em risco a floresta e os modos tradicionais de vida dos povos indígenas”, prevê Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, coordenador do estudo.
