A professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP)
Janaína Paschoal entende que uma reforma política de verdade se apoia em
dois pilares: o fim do financiamento de campanhas com dinheiro público e
a permissão de candidaturas independentes. De acordo com a lente da
Faculdade de Direito da USP, que ajudou os colegas Hélio Bicudo e Miguel
Reale Júnior no projeto de impeachment de Dilma Rousseff, “não foi só o
PT que caiu” na eleição que a consagrou. “Caíram muitos daqueles que
acreditavam que podiam tudo. Aqueles que se julgavam deuses. O povo está
mostrando que só há um Deus. Os que conseguiram se manter, espero,
aprenderão a respeitar quem dá a palavra final”, disse na edição desta
semana da série Nêumanne Entrevista neste blog. Ela lembrou que
Michel Temer “assumiu porque Dilma o convidou a compor a chapa com ela.
Simples assim”. E ponderou: “Mesmo com todos os problemas surgidos,
digo com tranquilidade que faria tudo de novo. Acredito,
verdadeiramente, que o impeachment foi a melhor coisa que aconteceu ao
nosso país. Ali se iniciou a cultura da responsabilização de quem
precisa ser responsabilizado”. Tendo recusado ser vice do candidato
favorito à eleição presidencial, Janaína observou: “Bolsonaro tem muito
apoio popular, penso que poderá valer-se disso para fazer as reformas
necessárias. O grande cuidado que ele precisa tomar é ter sempre em
mente que ele está sendo eleito por uma pluralidade e para essa
pluralidade deve governar – brancos, negros, pobres, ricos,
homossexuais, heterossexuais, mulheres, homens, até as crianças dizem
votar nele”.
Janaína Conceição Paschoal, nascida em São Paulo em 25 de junho de
1974, é advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, na qual obteve o grau de
doutora em Direito Penal em 2002, sob orientação de Miguel Reale Júnior,
tendo defendido a tese “Constituição, Criminalização e Direito Penal
Mínimo”, e se especializado em pesquisa do Direito Penal Econômico.
Tornou-se nacionalmente conhecida como uma das autoras do pedido de
impeachment da presidente Dilma Rousseff, juntamente com seu orientador e
outro colega das Arcadas, o promotor Hélio Bicudo, fundador do PT,
tendo participado ativamente na tramitação do processo na Câmara dos
Deputados e no Senado. Na eleição de 2018, ela obteve mais de 2 milhões
de votos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a maior
votação de deputado, seja federal ou estadual, da História do Brasil,
superando Eduardo, filho de Jair Bolsonaro, que foi na mesma eleição o
deputado federal mais votado da história. O total de seus votos também
superou os números obtidos por 10 dos 13 governadores eleitos no
primeiro turno, entre eles Paulo Câmara, de Pernambuco, com 1.918.219
votos, e oito dos 13 candidatos à Presidência da República: Cabo Daciolo
(Patriota), Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias
(Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC) e
João Goulart Filho (PPL).
