Uma operação flagrou 18 trabalhadores em situação
análoga à escravidão, em duas fazendas no município de Uruará, sudoeste do
Pará. Os trabalhadores viviam sem água potável e água limpa para higiene e
preparo de alimentos; sem segurança; ficavam próximo a substâncias inflamáveis,
dentre outros problemas. A operação foi realizada entre os dias 10 e 19 de
setembro.
A operação foi realizada pelo Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, com apoio da Defensoria
Pública da União (DPU) e Polícia Federal.
O auditor-fiscal do trabalho André Dourado,
coordenador da operação, informou que em uma das fazendas estavam oito
trabalhadores, sendo que sete estavam alojados em barracos de lona, onde
realizavam atividade de derrubada de mata nativa para formação de pastagem. Já
o oitavo estava em um depósito de produtos como ração para animais, sal,
motosserras, bombas de aplicação de agrotóxicos, entre outros.
Já na segunda fazenda estavam dez trabalhadores em
atividades de roço de pasto, aplicação de herbicidas e manejo de gado. Cinco
estavam alojados em sistema de moradia coletiva de famílias e os demais
divididos em dois barracos de lona, em regiões de difícil acesso no interior da
fazenda.
Segundo a auditoria-fiscal, o empregador reconheceu
os vínculos de emprego e pagou as verbas rescisórias, além disso firmou TAC com
obrigações, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Após o flagrante, os auditores emitiram guias de
Seguro Desemprego Especial para os 18 trabalhadores resgatados, garantindo o
recebimento de três parcelas no valor de um salário mínimo cada. Eles foram
encaminhados para órgãos assistenciais de acolhimento.
Os dois empregadores entraram em acordo para pagar
as verbas trabalhistas devidas e rescisórias e indenizações por danos morais.
As irregularidades trabalhistas e de saúde e segurança constatadas nos
estabelecimentos rurais resultaram na lavratura de 93 autos de infração.
