11 de fevereiro de 2022
23 julgamentosFraude em cotamulherespõetrevereadores em risco
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará tem agendado mais 23 julgamento de ações que apontam irregularidades de partidos e de candidatos sobre a obrigação de reservar 30% das candidaturas para o gênero feminino nas eleições de 2020.
OTribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) cassou o mandato do vereador José Pantoja Morais, mais conhecido como Zeca do Barreiro, do Avante, na quinta-feira (10).
O processo de cassação é referente à fraude relacionada à cota de gênero, que disciplina o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito eleitoral, nas eleições de 2020.
O TRE também julgou a ação contra o PTB, que poderia resultar na impugnação do mandato de João Coelho, porém, a ação foi julgada improcedente, por 5 votos a 2.
O TRE julgará ainda outros 23 processos relacionados à cota de gênero, envolvendo partidos e, em outros casos, diretamente os vereadores. De acordo com o TRE, ainda não tem uma data confirmada para acontecer os julgamentos.
