EX-DEPUTADO REVOLTADO...

O ex-deputado Antonio Rocha está revoltado com a direção geral do PMDB. Ficou acordado que ele seria o comandante da CDP e foi enganado, já que o escolhido para assumir a Superintendência foi o deputado Persival Pontes. Diante da trairagem, o Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, que é do PSDB, mandou um emissário a Santarém para conversar com Antonio Rocha, para formalizar um convite a se filiar no PSDB. Antonio Rocha ficou de analisar a proposta. Está muito chateado.

PASTOR ESPERTALHÃO...

PASTOR INVESTIGADO

Tomei conhecimento que um pastor está sendo investigado por enriquecimento ilícito e outras mazelas. O caso está sendo mantido em sigilo para não despertar atenção e para evitar destruição das provas. As aparências enganam. Além de ser omisso em várias situações, ele possui grandes quantias em dinheiro desviado da igreja. Essas rendas consumidas pelo pastor não estão isentas de imposto.

O clima está azedo na cúpula da igreja. Não tem sido dos mais cordiais as relações entre alguns pastores, pela ostentação do pastor investigado. Nos bastidores não poupam palavras e ataques pessoais. O clima realmente não tem agradado principalmente os pastores mais humildes, quando comparam o salário do pastor investigado com os pastores que assumem as igrejas dos bairros que conseguem e incentivam os fiéis a ofertar e dizimar. Deus está de olho. Ele deixa acontecer para depois cobrar.

ELEIÇÃO

O ambiente eleitoral na cidade começa a ferver, assumindo proporções ridículas. Candidatos sem condições estão por aí se arvorando, querendo candidatar-se a Prefeito da cidade. Embora a reeleição do atual Prefeito seja um fato natural, existem por aí vários interessados sem a menor condição para concorrer ao cargo. Não adianta empolgação e fantasia. O povo embarca para se aproveitar, porém, o candidato já está definido. E muitos estão se aproximando desses candidatos para auferir vantagem, porém, não possuem votos. Cuidado candidatos, pé no chão e acabem com a empolgação e fantasia, o povo se faz de besta.

PARABÉNS PM E PC

Delegado diz que Polícia trabalha com eficiência e elucida crimes

Dr. Germano Filho enaltece trabalho das polícias Civil e Militar

Delegado Germano Filho enaltece trabalho das Polícias Civil e Militar

Diversos crimes foram registrados recentemente em Santarém, no oeste do Pará, muitos com vítimas fatais. As Polícias Civil e Militar estão fazendo seus trabalhos de investigar e prender os culpados. Nossa reportagem conversou com o delegado Germano do Valle Filho, que faz parte da Divisão de Homicídios da 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém, ocasião em que foi questionado sobre a morte do ancião Francisco Ferreira Aguiar, que aconteceu na semana passada, quando a Polícia agiu rápido e prendeu o autor do crime no mesmo dia.

“A Homicídios é uma Divisão especializada da 16ª Seccional. O último crime que aconteceu em Santarém e desvendado em tempo recorde, foi do ancião Francisco Ferreira Aguiar, conhecido como “Chiquinho Promissória”. Ele foi morto no início da manhã de quinta-feira (18), pelo cidadão Generino Libério dos Santos, o “Carequinha”. Ambos moravam juntos em uma residência, mais precisamente em uma movelaria. Na ocasião, houve uma discussão entre os dois, haja vista que o crime teve como foco uma adolescente, e ambos estavam alcoolizados. O acusado pegou uma peça automotiva, um cardam de um trator e desferiu somente uma cacetada certeira em Francisco, que estava deitado em uma rede. Francisco teve praticamente morte instantânea no local, conforme apontam os peritos criminais, uma vez que atingiu sua caixa craniana”, disse Dr. Germano do Valle.

O Delegado informou que ao amanhecer o dia, os familiares de Francisco o encontraram morto dentro da rede. “Generino logo no primeiro momento dizia que não tinha ouvido e nem visto nada. Só que a Polícia conseguiu algumas informações de que ele já vinha ameaçando Francisco e, diante disso foi só uma questão de tempo. Generino confessou o crime, foi levado para a Divisão de Homicídios, foi autuado e encaminhado para a Penitenciária de Cucurunã, onde encontra-se à disposição da Justiça”, declarou o Delegado de Polícia.

O QUE DIZ A LEI...

 DE ACESSO À INFORMAÇÃO: A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais. Dentre esses princípios, destacam-se:

• Acesso é a regra, o sigilo, a exceção (divulgação máxima); Requerente não precisa dizer por que e para que deseja a informação (não exigência de motivação); Hipóteses de sigilo são limitadas e legalmente estabelecidas (limitação de exceções); Fornecimento gratuito de informação, salvo custo de reprodução (gratuidade da informação); Divulgação proativa de informações de interesse coletivo e geral (transparência ativa); Criação de procedimentos e prazos que facilitam o acesso à informação (transparência passiva).

SEFA NÃO ATENDE ACESSO À INFORMAÇÃO

Íris Gabriele e Brendo Cardoso denunciam dificuldades encontradas para obter informações

Íris Gabriele e Brendo Cardoso

Os estudantes Brendo Cardoso e Íris Gabriele Souza procuraram nossa reportagem para denunciar a via crucis que tiverem que percorrer para conseguir informações junto à delegacia da SEFA (secretaria de Estado da Fazenda) em Santarém. Eles informaram que desde terça-feira passada (30/06) estavam tentando protocolar Requerimento junto à SEFA, solicitando informações do órgão de fiscalização estadual, com base na Lei nº 12.527/11, que garante o direito de acesso à informação a todos os cidadãos.

Os jovens participam de um Projeto de Educação Fiscal, e possuem um projeto que fará a análise dos dados de despesas e arrecadação de órgãos públicos. Elaboraram e protocolaram diversos requerimentos em outras repartições públicas e não encontraram nenhum tipo de impedimento.

“Essa dificuldade nós encontramos somente aqui na SEFA de Santarém. Nós estamos tentando protocolar este requerimento, só que eles estão dificultando, ficam fazendo uma série de exigências, mesmo quando a Lei de Acesso à Informação estabelece que a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação”, reclamam revoltados os estudantes da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral.

A Direção Administrativa da SEFA em Santarém esclareceu que existe um sistema de Protocolo Eletrônico Unificado, e que para realizar o procedimento é necessário o preenchimento de algumas informações, como por exemplo, nome, CPF e o endereço do solicitante, necessários para que eles recebam o retorno, e também possam acompanhar os despachos pela internet, no portal da Secretaria.

Já era final da manhã de quarta-feira, dia 1º de julho, quando os estudantes finalmente alcançaram seu objetivo, lamentando o fato e a tentativa de terem seus direitos imputados.

MARGINAIS UTILIZAM ANTIGO PRÉDIO DA EMPRESA JADE

Local está servindo para consumo de drogas e abrigo de bandidos

 Ainda naquela grande área, agora na extremidade próxima à Rodovia Santarém/Cuiabá, moradores denunciam que marginais estão utilizando o antigo prédio administrativo deixado no terreno pela empresa JADE.
À noite a escuridão predomina, e moradores que passam pela área são ameaçados. “Faço caminhada todos os dias, e passo por essa região e muitas vezes eu volto para casa, pois não tenho coragem para seguir em frente”, diz Suzana Ferraz.
Muitas pessoas dizem que o local está servido para tráfico de drogas e esconderijo de bandidos. Para ambos os casos, a população solicita apoio do Governo Municipal e da Polícia Militar, para solução e minimização dos problemas enfrentados diariamente pela comunidade.

LIXO E MATO = BAIRRO DO AEROPORTO VELHO

Lixo e mato predominam em área no bairro do Aeroporto Velho

Terreno está abandonado e se transformando em um lixão a céu aberto

Terreno vira lixão no Aeroporto Velho

Moradores do bairro do Aeroporto Velho, em Santarém, Oeste do Pará, próximo a área central da cidade, denunciam o lixão que foi criado no antigo terreno pertencente ao 8º BEC, doado em 2011 à Prefeitura Municipal de Santarém, para construção de moradias e outras benfeitorias para atendimento à população.
Todos os dias é grande o movimento de entrada e saída de veículos que despejam resíduos no local, principalmente carros particulares que despejam todos os tipos de lixo, desde sobra de materiais usados na construção civil a galhos e troncos de árvores, sucatas e até lixo doméstico e restos de animais.
“Quando chega a noite, não conseguimos nem dormir, porque com o acúmulo de diversos materiais, entre eles restos de madeiras, os carvoeiros utilizam a área para produzir carvão, gerando um grande volume de fumaça que prejudica nossa saúde”, declarou José Evandro Cunha, que reside próximo ao local.
Já para Maria do Socorro Moraes, alguns moradores são obrigados a jogar seu lixo na área, porque o carro de coleta não passa na rua de suas residências. “Estamos aqui correndo todo tipo de risco, esse lixo acumulado atrai ratos, baratas e outro insetos que acabam chegando às residências. Nossas crianças não podem nem brincar no quintal, pois correm o risco de contraírem alguma doença”, denuncia a moradora.
Nossa equipe de reportagem esteve no local, e constatou o estado de abandono no qual aquela grande área se encontra, mesmo sendo objeto de um dos maiores investimentos em moradia popular que o Município já recebeu, pois abriga também a abandonada obra do Conjunto Residencial Moaçara, financiada pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
INCÊNDIO NO LIXÃO NO AEROPORTO VELHO: No último domingo (28/06) homens do Corpo de Bombeiros foram acionados para apagar um incêndio que estava acontecendo em um terreno conhecido como Lixão do Aeroporto Velho, próximo a obra abandonada do Projeto Minha Casa Minha Vida. Moradores que residem próximo ao terreno que pertencia ao 8º BEC disseram que o incêndio começou por volta das 20 horas e o fogo se alastrou rapidamente, levando medo a todos que possuem residência próxima ao local. Por sorte, os homens do Corpo de Bombeiros agiram com eficiência e conseguiram apagar o incêndio.

DC ORIENTA COMUNIDADE SOBRE PREVENÇÃO DE RISCOS

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) iniciou na segunda-feira (29), uma série de reuniões em bairros de Santarém para orientar a comunidade e os agentes comunitários de saúde sobre a necessidade da adoção de medidas preventivas para evitar situações de risco, principalmente no período chuvoso.

De acordo com Darlison Maia, nos encontros a Defesa Civil aproveita para esclarecer quais as competências do órgão. “No dia a dia do trabalho da Defesa Civil a gente acaba recebendo muitos chamados para atender demandas das áreas de infraestrutura e saúde, por exemplo, que não são de responsabilidade da COMDEC. Se abre uma cratera numa rua chamam a Defesa Civil; se tem uma construção irregular, chamam a Defesa Civil. Essas são questões inerentes à infraestrutura urbana”, explica.

Os agentes comunitários de saúde que são as pessoas que estão diariamente visitando os domicílios dos bairros onde atuam estão sendo orientados a informar aos órgãos da administração pública situações que podem ser contornadas e evitar danos futuros à comunidade de um modo geral.

“Se o ACS observa que estão construindo, por exemplo, um condomínio e que não há sumidouro, significa que a água será despejada na rua e num futuro próximo essa água abrirá uma vala. Se os órgãos competentes forem avisados a tempo de tomar as providências cabíveis, esse é um problema que será evitado. Se o ACS observa que uma construção está sendo feito em área de risco, próximo a encostas, por exemplo, ele pode avisar a Seminfra. Se a administração pública puder evitar que os problemas se instalem, os riscos de acidentes e danos para a comunidade serão reduzidos”, enfatiza Darlison Maia.

Na segunda-feira a reunião aconteceu no bairro da Matinha, e nesta terça-feira (30), foi a vez da comunidade do Maracanã. Na quinta-feira, os agentes da COMDEC reunião pela manhã, com os moradores de Santana e na sexta-feira, no bairro Uruará.

V ENCONTRO DO RÁDIO PELA EDUCAÇÃO.

SEMMA vai participar do V Encontro do Rádio Pela Educação que discutirá os direitos da criança e do adolescente

Com o intuito de debater questões voltadas para os direitos da criança e do adolescente nos ambientes escolares, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), por meio da Coordenação de Monitoramento e Geoprocessamento do CIAM, estará presente no V Encontro do Projeto Rádio pela Educação (PRPE), que acontece nesta terça (30/06) e quarta-feira (01/07), no Colégio Dom Amando (CDA). O público é formado por estudantes e profissionais da educação das redes municipais de Santarém e Belterra cadastrados no PRPE.

FESTA DOS HERMANOS

A festa argentina após a goleada sobre o Paraguai

Pouco após a goleada sobre o Paraguai, os argentinos eram só festa no vestiário do estádio em Concepción, palco da vitória por 6 a 1 que levou a alviceleste para a final da Copa América.

Rejeitada redução da maioridade para crimes graves

Para ser aprovado, o texto precisava de 308 votos favoráveis, mas recebeu 303

Câmara Federal rejeitou propostas

Em uma decisão apertada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves. Para ser aprovado, o texto precisava de 308 votos favoráveis, mas recebeu 303.
Apesar de a maioria dos deputados ter votado a favor da medida, as propostas de mudança da constituição precisam do aval de pelo menos 3/5 dos 513 deputados. Outros 184 deputados votaram contra e três se abstiveram. A Câmara ainda precisa apreciar o texto original da PEC apresentada em 1993, que reduz a maioridade penal para todos os crimes. Segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), essa votação pode ocorrer na semana que vem.
O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), aprovado em comissão especial, foi construído a partir de um acordo fechado entre o PMDB e o PSDB, que deixou o texto mais brando. A matéria previa a redução da idade para crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, estupro, por exemplo), crimes inafiançáveis, como tráfico, tortura e terrorismo, além de outros crimes graves: homicídio doloso, lesão corporal grave e roubo qualificado. O texto também estipulava que os jovens entre 16 e 18 anos teriam de cumprir pena separadamente de adultos e dos jovens internados.
A votação é uma derrota para a bancada da bala, que trabalhou pela aprovação da proposta. A PEC da redução da maioridade penal sofreu forte oposição do governo, que se aproximou dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra e passou a defender a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o aumento da internação máxima de jovens infratores de três para oito anos.

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Ex-presidiário é preso após estuprar menino de 7 anos

Ivanilson Oliveira tinha saído do presídio na 5ª feira, após cumprir pena pela prática de roubo

Jatene reconhece índices altos de violência no Estado

Governador reconhece índices altos de violência Tamanho da fonte: A- A+ O governador Simão Jatene demonstrou irritação com os números da ONU e apelou para grosserias (Foto: Fernando Araújo) Sem esconder a irritação com a divulgação de dados da Organização das Nações Unidas (ONU) que apontam taxas de homicídios entre jovens, no Pará, típicos de países em guerra civil, o governador do Estado, Simão Jatene disse ontem que há manipulação das informações para assustar a população, mas admitiu que os índices são “absurdamente altos” e garantiu que, apesar disso, considera que o Estado está vencendo a luta contra a violência se comparados os dados atuais com anos anteriores. Os dados da ONU apontam índice de 100 homicídios a cada 100 mil habitantes entre jovens de 16 e 17 anos, equivalente ao registrado em regiões que estão em guerra civil. Os dados foram divulgados durante reunião, em Belém, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal criada para apurar o genocídio de jovens, especialmente negros e pobres, no Brasil. O assunto foi manchete do Diário na edição de ontem. “É alto? Absurdamente alto. No Brasil é alto? Absurdamente alto”, afirmou Jatene. Em seguida, dirigindo-se aos jornalistas declarou: “Dá uma boa manchete: governador diz que é absurdamente alta a violência no Estado, mas não se pode esconder que o trabalho dos senhores já deu algum resultado sim”, disse referindo-se aos representantes da cúpula da segurança pública que se reuniram, ontem na sede do comando Geral do Corpo de Bombeiros para anunciar as medidas que serão tomadas para reforçar o policiamento durante o veraneio. Segundo o govenador, em 2010, o índice chegou a 150 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.  Sempre na defensiva, o governador disse que ao contestar a manchete poderia ser questionado sobre sua crítica à divulgação dos dados. “Poderão dizer: mas não é grave a questão da violência? Ou: o que assusta não é manchete é a realidade que está nas ruas”. Para quem fizesse essas indagações, disse Jatene, “é preciso lembrar que nem sempre a realidade é evidente”. “Os números, a ciência não foram feitos para agradar ou desagradar quem quer que seja, mas para iluminar a realidade”. O Secretário de Segurança Jeannot Jansen disse que a segurança no Pará “está sendo bombardeada por estatísticas”. Sem contestar qualquer dado específico garantiu que em junho, houve o menor número de registros de crimes violentos no Estado dos últimos cinco anos e que hoje há uma série de operações de inteligência em andamento para solucionar crimes no Pará.  OPERAÇÃO A cúpula da segurança pública se reuniu ontem para apresentar detalhes da operação Verão que começa hoje e vai até 6 de agosto nas 166 localidades mais procuradas pelos veranistas no Estado. De acordo com dados oficiais, serão mobilizados 10 mil agentes, entre policiais militares e civis, fiscais de trânsito, médicos legistas e bombeiros militares. O custo da operação é de R$ 7,1 milhões apenas com custeio (pagamento de diárias, transporte, hospedagem). O governo não anunciou qualquer novo investimento para a área da segurança. (Diário do Pará)