Promotora Janaína Andrade afirma que projeto aumenta penas para criminosos...
Promotora Janaína Andrade
Em Santarém, oeste do Pará, o dia
Internacional Contra a Corrupção, comemorado na quarta-feira, 9, foi
também o dia “D” para a coleta de assinaturas da Campanha Nacional “Dez
Medidas Contra a Corrupção”. O dia foi de muita comemoração, uma vez que
a região oeste do Pará superou a meta prevista inicialmente.
A campanha busca coletar 1,5 milhão de
assinaturas em todo o País para levar à Câmara dos Deputados projeto de
lei elaborado pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para
a operação Lava Jato. O projeto aumenta as penas para o crime de
corrupção e permite mais eficiência no confisco de bens de corruptos,
entre outras mudanças legislativas.
Ainda na quarta-feira, às 17h00, no
auditório do MPF em Santarém, a coordenação da Campanha realizou evento
com objetivo de apresentar o resultado parcial, e também fazer
homenagens às pessoas e organizações que contribuíram para o sucesso da
Campanha.
“Nós tínhamos como meta, coletar 5 mil
assinaturas aqui na região oeste do Pará. Mas para nossa felicidade, e
nos enche de orgulho enquanto cidadãos, é que hoje nós temos no Pará,
mais de 23 mil assinaturas, e deste montante, mais de 12 mil assinaturas
foram obtidas aqui na região oeste do Pará”, comemorou a Promotora de
Justiça Janaína Andrade.
De acordo com a Coordenação da Campanha,
a nível nacional, a coleta de assinaturas por várias regiões do Brasil
também está bem avançada. Em pouco mais de quatro meses em que foi
lançada, já conta com mais de 900 mil assinaturas registradas. Desta
forma, ficando próximo de alcançar meta nacional de 1,5 milhão de
assinaturas.
Segundo a Dra. Janaína Andrade, com a
aprovação do Projeto de Lei, o Brasil terá uma legislação mais coerente e
rigorosa em relação ao combate dos crimes de corrupção. “Com a adoção
das 10 medidas, serão tipificados as penas, com a redução do prazo da
prescrição, e também tipificado crimes, condutas que ainda não são
tipificadas, a exemplo do enriquecimento ilícito, e também a exigência
da devolução do dinheiro desviado. Essas medidas irão ajudar bastante,
não só o trabalho do Ministério Público, mas, também, da Polícia e do
Poder Judiciário”, esclarece a Promotora de Justiça.
Para o Promotor de Justiça José Augusto
Nogueira Sarmento, o evento em Santarém é um marco, pois a população da
região oeste do Pará demonstrou sua capacidade de mobilização e
articulação social. “É com muito orgulho que falo, que mais uma vez, a
região Oeste mostra ao estado do Pará, na forma e na premissa dos
números que tinha como desafio, o potencial que cada um, de todas as
pessoas aqui presentes. A pauta da corrupção como exercício da cidadania
colocada na ordem do dia, como resposta viva, como uma resposta latente
de toda a nossa sociedade civil organizada, e é sem dúvida um marco
fundamental para que a gente constitua essa chaga, um caminho sem volta,
em um debate permanente do que é essa campanha, quiçá, os números sendo
alcançados, seja esse aperfeiçoamento constante, para que a gente
consiga materializar meta por meta, esse aperfeiçoamento da nossa
sociedade”, destacou o Promotor.
Além da parceria da Diocese de Santarém,
a campanha ganhou apoio e voluntários das Faculdades Integradas do
Tapajós/Universidade da Amazônia (Fit/Unama).
“A Fit/Unama fez uma parceria com o MPF.
Essa campanha teve início em agosto, o MPF fez a apresentação na
faculdade, onde os acadêmicos do Curso de Direito se interessaram pelo
assunto e resolveram apoiar. Então, foi realizado um trabalho acadêmico,
com o objetivo de arrecadar 5 mil assinaturas no Círio de Nossa Senhora
da Conceição. O Projeto com a parceira da Diocese de Santarém, foi
intitulado “Fé contra a corrupção”. E neste período, nós conseguimos
obter mais 12 mil assinaturas. Então, Santarém foi destaque no estado do
Pará, na questão da quantidade de assinaturas obtidas para o Projeto de
Lei. Os acadêmicos se interessam muito, foram atrás, se dedicaram ao
máximo. Eles realmente abraçaram a causa. Eu, como acadêmico, me sinto
muito emocionado, porque são jovens que estão olhando o futuro, é a
esperança que eles tem”, disse Mikhail Carvalho, acadêmico do 4º período
do Curso de Direito.
Mesmo com a meta superada, os
Coordenadores da Campanha garantem que vão manter a mesma disposição,
com o objetivo de aumentar ainda mais a quantidade de assinaturas
coletadas, seja em Santarém, ou nos outros municípios da região oeste do
Pará.
Por: Edmundo Baía Junior
